DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 25055.004325/2021-90.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA -LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - aldeia tatajera.. Vigência:
19/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.817,65. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25063.000752/2020-19.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato
26/2021, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho - CCT RR000011/2024. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.868,50. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000508202488. Objeto: Aquisição de fornecimento de dieta
infantil e insumos de Terapia Nutricional Enteral para atendimento dos pacientes da Casa
de Apoio à Saúde Indígena de Governador Valadares - MG. . Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba,
325 
Ilha 
Dos 
Araujos, 
Ilha 
Dos
Araujos 
- 
Governador 
Valadares/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 02/07/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059004163202311. Objeto: Aquisição de medicamento que
foram desertos e desclassificados nos processos licitatórios do exercício de 2023 para
atender às necessidades do Distrito Sanitário Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel
Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 02/07/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059001063202333. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de sódio,
Hipoclorito de cálcio, Policloreto de alumínio, substratocromogênio defi nido ONPG-MUG
24H, substrato cromogênico defi nido CPRG-MUG 48H e reagente paradeterminação de
cloro livre (Cl2).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Norte
Miguel 
Arraes
de
Alencar, 
Macaxeira
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 02/07/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 25061.001026/2012-23.
Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 15.850.639/0001-33 - SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
18/2013, por 03 (três) meses, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada
na locação de imóvel situado na rua rafael vaz e silva, nº. 2.646 - bairro liberdade, no
município de porto velho/ro, objeto da matrícula nº. 29.840 do 2º ofício de registro de
imóveis, onde abriga-se as instalações da sede administrativa do dsei porto velho/ro,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/10/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo contrato entre em vigência,
podendo este ser rescindido de acordo com a cláusula décima quarta do contrato
18/2013.. Vigência: 02/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25058.000838/2022-82.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 23.323.113/0001-23
- TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Estabelecer o reajuste de preço do
contrato nº 05/2023, com base na cláusula sexta do contrato que prevê a correção do
valor do contratado pela variação do índice de serviços de telecomunicações - ist, no
período de maio/2023 a abril/2024.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.762,22. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 71/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 71/2024, CNPJ 35.600.549/0001-00 - C2P DROPSHIPPING
DE MATERIAIS LTDA: 01 R$ 24,64; 04 R$ 16,27, Vigência 12 (doze) meses. Data da
assinatura 25/06/2024. Vigência da Ata 26/06/2024 à 26/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 72/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 72/2024, CNPJ 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM
EPP: 07 R$ 183,00; 08 R$ 174,00; 10 R$ 273,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da
assinatura 21/06/2024. Vigência da Ata 22/06/2024 à 22/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 73/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 73/2024, CNPJ 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA: 14 R$ 69,90; 16 R$ 64,90; 30 R$ 26,88; 52 R$ 24,90;
56 R$ 27,90, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 28/06/2024. Vigência da Ata
29/06/2024 à 29/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 74/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46
- Ata
74/2024,
CNPJ
52.919.905/0001-63 -
BEST
HYDRO
COMERCIAL LTDA: 114 R$ 181,16, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
25/06/2024. Vigência da Ata 26/06/2024 à 26/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 75/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46
- 
Ata
75/2024,
CNPJ
51.890.698/0001-07 
-
ATENAS
DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA: 18 R$ 258,00; 19 R$ 263,00; 20 R$
85,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 25/06/2024. Vigência da Ata
26/06/2024 à 26/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 76/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 76/2024, CNPJ 08.658.622/0001–13 - J. J. VITALLI: 05 R$
15,70; 06 R$ 18,30; 25 R$ 15,00; 39 R$ 35,00; 42 R$ 1,08; 50 R$ 0,45; 73 R$ 3,68; 97
R$ 62,15; 103 R$ 5,83; 104 R$ 11,00; 105 R$ 6,33; 106 R$ 1,53; 107 R$ 2,87; 108 R$
3,55; 113 R$ 10,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 26/06/2024. Vigência
da Ata 27/06/2024 à 27/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 77/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 77/2024, CNPJ 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E
VAREJO LTDA: 36 R$ 6,35; 37 R$ 11,50; 38 R$ 39,21; 40 R$ 35,01; 59 R$ 2,01; 63 R$
0,06; 76 R$ 57,85; 77 R$ 2,75; 78 R$ 2,95; 85 R$ 8,65; 91 R$ 0,22; 109 R$ 8,77; 111
R$ 3,37, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 21/06/2024. Vigência da Ata
22/06/2024 à 22/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 78/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 78/2024, CNPJ 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO
LTDA: 68 R$ 6,47; 69 R$ 9,99, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/06/2024.
Vigência da Ata 24/06/2024 à 24/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 79/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 79/2024, CNPJ 47.719.201/0001-07 - SISTEMA COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACOES LTDA: 66 R$ 153,00, Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 23/06/2024. Vigência da Ata 24/06/2024 à 24/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 80/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 80/2024, CNPJ 48.041.828/0001-14 - AUGUSTO FRA N C I S CO
DE SOUSA FILHO - ME: 83 R$ 80,00; 94 R$ 140,00; 95 R$ 3.600,00, Vigência 12 (doze)
meses. Data da assinatura 26/06/2024. Vigência da Ata 27/06/2024 à 27/06/2025.