DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 857933. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE ALCANTARAS, CNPJ nº 07598626000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 856030. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE CABACEIRAS, CNPJ nº 08702862000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 236.172,71, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 06/01/2023, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 936605, onde se lê: Vigência: 31/12/2022 a
01/06/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 847978. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 09074113000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
252.789,78, Valor de Contrapartida: 513,29, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854138. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE, CNPJ nº 09074592000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 346.017,57, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931072. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPIUNA, CNPJ nº 07387509000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
104.120,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854437. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE FREI MARTINHO, CNPJ nº 08737785000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 473.279,50, Valor de Contrapartida: 472,80, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 854439. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA, CNPJ nº 01615784000125. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 986.797,41, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854524. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CNPJ nº 08924052000166. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 429.400,70, Valor de Contrapartida: 5.091,71, Vigência: 29/12/2017 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854636. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE MALTA, CNPJ nº 09151861000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
359.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854836. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE SERRA REDONDA, CNPJ nº 08868937000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 445.153,66, Valor de Contrapartida: 5.278,50, Vigência: 30/12/2017 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 855205. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE CASSERENGUE, CNPJ nº 01617975000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855260.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE, , Unidade Gestora:
255000, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, CNPJ nº 08889297000108. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 492.009,04, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855261. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 01613316000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 496.405,41, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855434. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS, CNPJ nº 01612685000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 507.098,49, Valor de Contrapartida: 7.098,49, Vigência: 29/12/2017 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855517. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE SUME, CNPJ nº 08874935000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
2.566.503,06, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855580. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA, CNPJ nº 09084088000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 487.670,70, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855582. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA, CNPJ nº 08944076000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 370.430,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 856050. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, CNPJ nº 08888968000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 236.216,97, Valor de Contrapartida: 27.237,59, Vigência: 29/12/2017 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2024 ao Instrumento código 826206.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. ALTERAÇÃO DO
VALOR DO CONVÊNIO PARA ADEQUAÇÃO AO VALOR DA OBRA APÓS CONTRATAÇÃO - R$
2.418.670,65. Valor Total: R$ -162.241,48, Valor de Contrapartida: R$ -183,06, Vigência:
31/12/2015 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MATHEUS PEREIRA
MENDES, CPF nº ***.295.563-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TED Nº 3/2018 - SIAFI 693792
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 4 ao TED nº 07/2021 - SIAFI 693792.
Unidade Descentralizadora: 255000/36211 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa, CNPJ
26.989.350/0001-16. Unidade Descentralizada: 153052/15226 - Fundação Universidade
Federal de Goiás-UFG. CNPJ 01.567.601/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação de vigência do TED 03/2018 pelo prazo de 725 (setecentos e vinte e cinco)
dias. Vigência 04/08/2024 a 30/07/2026. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários:
Alexandre Ribeiro Mota-Presidente-Interino da Funasa e Angelita Pereira de Lima-Reitora
da Universidade Federal de Goiás-UFG. Processo: 25100.015572/2017-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
O 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TED Nº 5/2021 - SIAFI 1AAGWF
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 1 ao TED nº 05/2021 - SIAFI 1 A AGW F.
Unidade Descentralizadora: 255000/36211 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa, CNPJ
26.989.350/0001-16. Unidade Descentralizada: 15234/153103 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte-UFRN. CNPJ 24.365.710/0001-83. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência do TED 05/2021 pelo prazo de 12 (meses) dias. Vigência
30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro
Mota-Presidente-Interino da Funasa e José Daniel Diniz Melo-Reitor Universidade Federal
do Rio Grande do Norte-UFRN. Processo: 25255.000113/2021-87.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.000202/2024. Objeto: Contratação de link de internet, link
de rede MPLS para as unidades da Funasa, incluindo instalação, configuração, repasse de
conhecimento, garantia e suporte técnico conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
03/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 255000-36211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 839004.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE, , Unidade Gestora:
255000, Convenente: MUNICIPIO DE IBIAPINA, CNPJ nº 07523186000102. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 504.780,06, Valor de Contrapartida: 4.780,06, Vigência:
30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE SAUDE / JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - Prefeito

                            

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