DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 20º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0525/08 SIAFI 649342
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de BUÍQUE, CNPJ
10.105.963/0001-03, situado Avenida Jonas Camelo de Almeida nº 17 - Centro. Objeto.
Integrar Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores em decorrência do aceite
do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de
repasse: R$ 3.268.703,78. Valor da Contrapartida: R$ 172.037,04. Data de assinatura:
26/06/2024. Processo nº 25100.018764/2008-10. Helena Magalhães Porto Lira
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937026.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021.
Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E
INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA, CNPJ nº 05759560000148.
Inclusão de Contrapartida. Valor Total: R$ 17.483,34, Valor de Contrapartida: R$ 17.483,34,
Vigência:
28/12/2022 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
28/12/2022.
Signatários:
Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: JAIRO LUIS
RECH, CPF nº ***.524.700-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907026.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021.
Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE, CNPJ nº 87613451000182. Solicitação de
Termo Aditivo de Integração de Novo Plano de Trabalho com Supressão de Recursos, haja
vista a Homologação do Processo Licitatório.Supressão no valor de R3.783,75 (Três mil
setecentos e. Valor Total: R$ -3.783,75, Valor de Contrapartida: R$ -19,33, Vigência:
31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: VLADIMIR LUIZ
FARINA, CPF nº ***.904.770-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000109/2024-55.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "a gente quer a vida como a vida quer: a formação-ação de agentes populares
de equidade em saúde no rio grande do sul"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25792.000455/2023-81.
Dispensa. Nº 90097/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência, por mais 12(doze) meses, com base no art. 111, da
lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 299.564,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254448 - INCQS/FIOCRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO N° 041/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A aquisição
de Medicamentos manipulados; Contratada: CLORELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E
PROD. NATURAIS LTDA., CNPJ: 04.767.168/0001-88; itens 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 16, 17,
18 e 19, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90006/2024 - INI;
Processo: 25029.000006/2024-75; Valor Global: R$ 37.421,75
(Trinta e sete mil, quatrocentos e vinte um reais e setenta e cinco centavos)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25029.000002/2022-25.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE
INFECTOLOGIA
EVANDRO
CHAGAS.
Contratado:
28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Termo
de apostilamento de reajuste de 3,69% correspondente a variação do ipca referente ao
período compreendido entre 05/2023 e 04/2024, do contrato de prestação de serviço de
transporte de pacientes em ambulância de suporte básico para atender o transporte de
pacientes no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 05/05/2022 a
05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.014,46. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral/sondas, na
forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023-I F F.
Processo: 25384.000471/2023-86, Ata nº 313/2023-IFF CEI COM. EXP. E IMPOT. DE
MATERIAIS MÉDICOS. CNPJ: 40.175.705/0001-64, nos itens 01,02,08,09,10,11,12,13,14,15,
16,17, 18,19, 20,21,22,23, 24, 25, 26 e 27, valor total de R$ 908.755,50; Ata nº 314/2023-
IFF HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COM.IMP. E EXP. LTDA. CNPJ:66.437.831/0001-33, no
item 03, no valor total de R$ 38.500,00; Ata nº 315/2023-IFF XPRIME COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 12.284.810/0001-04, no item 04 no valor total de R$ 77.000,00; Ata nº 316/2023-
IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.300.300/0001-60, nos
itens 28,29,30,31,32,33,35,36 e 37, no valor total de R$ 7.560,00; Ata nº 317/2023-IFF
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, nos itens
31,51,52,53,54 e 55, no valor total de R$ 76.750,20; Ata complementar nº 02/2024-IFF IES
COMERCIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:07.185.113/0001-58, nos
itens 45 e 46, no valor total de R$ 360,00; Ata nº 03/2024-IFF MEDEFE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES. LTDA. CNPJ:25.463.374/0001-74, nos itens 49 e 50, no valor
total de R$ 45.555,00; Ata complementar nº 135/2024-IFF IES COMERCIO PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:07.185.113/0001-58, nos itens 39,40 e 47, no
valor
total de
R$
706,00; Ata
nº
136/2024-IFF
MEDEFE PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES. LTDA. CNPJ:25.463.374/0001-74, no item 07, no valor total de R$
2.330,00; Ata
nº 137/2024-IFF
FABRIMED MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ:
36.958.273/0001-90, nos itens 05 e 06, no valor total de R$ 1.159,50; Ata nº 240/2024-
IFF IES COMERCIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:07.185.113/0001-58,
nos itens 41,44 e 48, no valor total de R$ 433, 50; Data da assinatura 11/12/2023,
11/01/2024, 25/04/2024 e 19/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais hospitalares, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024-IFF. Processo:
25384.001094/2023-01, Ata nº 92/2024-IFF BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ:
01.513.946/0001-14, nos itens 10,11 e 12, valor total de R$ 104.000,00; Ata nº 93/2024-IFF
IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. CNPJ:59.269.654/0001-68, nos itens 03,04,05,06,07 e
08 no valor total de R$ 139.660,00; Ata complementar nº 145/2024-IFF JM COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS. CNPJ: 21.544.585/0001-80, no item 14 no
valor total de R$ 257.248,00; Ata nº 146/2024-IFF DE PAULI COM. REPRESENTAÇÃO
IMPORT. E EXP.LTDA. CNPJ: 03.951.140/0001-33, no item 01, no valor total de R$
331.797,37.; Ata complementar nº 204/2024-IFF BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.513.946/0001-14, no item 15 no valor total de R$ 34.000,00; Ata nº 205/2024-IFF
MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ:09.608,095/0001-03, no item 18, no
valor total de R$ 31.966,50; Ata nº 239/2024-IFF GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇO S
EIRELI.. CNPJ:04.981.484/0001-58, no item 13, no valor total de R$ 1.608,00; Data da
assinatura 26/03/2024, 03/05/2024, 05/06/2024 e 19/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25384.000511/2022-17.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA .
Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de vagas em posto já existente no
contrato. Vigência: 02/07/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.283.915,48. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000204202494. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000192202401. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000322202406. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2024
A Comissão constituída para avaliação de propostas de medicamentos para
transferência de tecnologia, no uso de suas atribuições, faz saber que o Instituto de
Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA
PÚBLICA Nº 38/2024 para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO
PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS DE
ORIGEM SINTÉTICA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS NEGLIGENCIADAS, NOS TERMOS DO
EDITAL DA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA. Período de retirada dos editais e apresentação
de propostas e documentos: 03/07/2024 à 23/09/2024 até às 24h00min, no site
www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico (diretoria.far@fiocruz.br)
receberá documentação dos interessados, conforme descrito no edital.
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
Coordenadora da Comissão da Chamada Pública
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2024
A Comissão constituída para avaliação de propostas de medicamentos para
transferência de tecnologia, no uso de suas atribuições, faz saber que o Instituto de
Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA
PÚBLICA Nº 39/2024 para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO
PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS E
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