DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300126
126
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 855496. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMACIA, CNPJ nº 07711666000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 485.983,62, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 854367. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CNPJ nº 12464103000191. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 486.251,55, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 863167. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE CARNAUBAL, CNPJ nº 07732670000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 999.883,45, Valor de Contrapartida: 1.995,78, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 876094. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 2.896.216,95, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2018 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 894895. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 07566920000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 201.990,00, Valor de Contrapartida: 399,19, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 894905. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06740278000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 161.568,10, Valor de Contrapartida: 394,16, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937746. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, CNPJ nº 07982028000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936086.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. Supressão de valores por
motivo de licitação. Valor Total: R$ -7.451,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
03/11/2022 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: NACOITAN ARAUJO
LEITE, CPF nº ***.447.611-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 1043/2019
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Carrapateira/PB, CNPJ:
08.924.003/0001-23, situado na Rua José Vieira, nº 02 - Centro. Objeto: Integrar Novo
Plano de Trabalho visando a supressão de valores em decorrência do aceite do
procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse:
R$ 1.453.550,00. Data de assinatura: 02/07/2024. Processo nº 25100.014.440/2019-65.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2018, ao Instrumento código 865041. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE AFRANIO, CNPJ nº 10358174000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA
MAGALHAES PORTO LIRA - geologa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Instrumento código 919875. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE AGRESTINA, CNPJ nº 10091494000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 545.418,39, Valor de Contrapartida: 45.418,39, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 906061. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE BUIQUE, CNPJ nº 10105963000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
142.373,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA
MAGALHAES PORTO LIRA - geologa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 854533. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE BUIQUE, CNPJ nº 10105963000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
3.899.410,73, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 855267. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE EXU, CNPJ nº 11040870000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
3.103.109,38, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 854237. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE GRANITO, CNPJ nº 11040888000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
271.297,28, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 854236. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE MANARI, CNPJ nº 01626099000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
498.212,74, Valor de Contrapartida: 3.274,25, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 855584. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE MANARI, CNPJ nº 01626099000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
530.984,46, Valor de Contrapartida: 30.984,46, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 906062. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE MOREILANDIA, CNPJ nº 11361227000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 137.839,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 854239. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 3.135.420,30, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2013, ao Instrumento código 787968. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 259.725,15, Valor de Contrapartida: 9.725,15, Vigência: 31/12/2013 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA
MAGALHAES PORTO LIRA - geologa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 906063. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 139.810,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA
MAGALHAES PORTO LIRA - geologa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2016, ao Instrumento código 837142. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 11358140000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.837.085,10, Valor de Contrapartida: 22.045,02, Vigência: 30/12/2016 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 848225. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE SOLIDAO, CNPJ nº 10348050000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
299.664,62, Valor de Contrapartida: 6.128,99, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2014, ao Instrumento código 802853. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente:
MUNICIPIO DE SALGUEIRO, CNPJ nº 11361243000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 235.819,12, Valor de Contrapartida: 24.761,00, Vigência: 09/12/2014 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 859505.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE, , Unidade Gestora:
255017, Convenente: MUNICIPIO DE TUPARETAMA, CNPJ nº 11358124000160. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 303.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00,
Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE

                            

Fechar