DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INJETÁVEIS DE ORIGEM SINTÉTICA, NOS TERMOS DO EDITAL DA REFERIDA CHAMADA
PÚBLICA. Período de retirada dos editais e apresentação de propostas e documentos:
03/07/2024 à 02/08/2024 até às 24h00min, no site www.far.fiocruz.br. Neste mesmo
período, o endereço eletrônico (diretoria.far@fiocruz.br) receberá documentação dos
interessados, conforme descrito no edital.
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
Coordenadora da Comissão da Chamada Pública
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 40/2024
A Comissão constituída para avaliação de propostas de medicamentos para
transferência de tecnologia, no uso de suas atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 40/2024
para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA A TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS DE ORIGEM SINTÉTICA, NOS TERMOS
DO EDITAL DA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA. Período de retirada dos editais e apresentação de
propostas e documentos: 03/07/2024 à 23/09/2024 até às 24h00min, no site www.far.fiocruz.br.
Neste mesmo período, o endereço eletrônico (diretoria.far@fiocruz.br) receberá documentação
dos interessados, conforme descrito no edital.
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
Coordenadora da Comissão da Chamada Pública
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 2 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90020/2024-FAR, tendo sido os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 fracassados.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90058/2024
A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 2 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90058/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA ,
CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 01, no valor total de R$ 135.000,00. Valor total da
Licitação R$ 135.000,00.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000262/2024-01.
Dispensa
Nº 
90016/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 29.106.685/0001-37 - COMERCIAL H10 LTDA. Objeto: Aquisição de pilhas,
baterias e carregador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 10.296,83. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000262/2024-01.
Dispensa
Nº 
90016/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 51.673.588/0001-85 - LOPO COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Aquisição de pilhas, baterias e carregador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 340,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000262/2024-01.
Dispensa
Nº 
90016/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 32.240.067/0001-90 - HD CURSOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de
pilhas, baterias e carregador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 1.455,50. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000262/2024-01.
Dispensa
Nº 
90016/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
pilhas, baterias e carregador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 149,15. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000262/2024-01.
Dispensa 
Nº
90016/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 47.292.532/0001-03 - HOPE RIO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
pilhas, baterias e carregador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 325,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000262/2024-01.
Dispensa
Nº 
90016/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 51.188.920/0001-16 - MS CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA.
Objeto: Aquisição de pilhas, baterias e carregador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 175,50. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000262/2024-01.
Dispensa
Nº 
90016/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.011.391/0001-07 - RK2 COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
pilhas, baterias e carregador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 535,92. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000694/2024-12.
Inexigibilidade 
Nº
180/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para aquisição de
licenciamento perpétuo do software ap connect pharma acrescido da contratação do
pacote de qualificação e validação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 116.259,63. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001173/2024-74.
Inexigibilidade 
Nº
200/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção 
preventiva 
para 
termocicladores, 
sequenciador 
genético 
e
fotodocumentador, fabricados pelas empresas
fabricados pelas empresas applied
biosystems e thermo fisher e qualificação para o sequenciador genético, fabricado pela
empresa
applied 
biosystems,
equipamentos 
representados
pela 
empresa
life
technologies brasil, que estão instalados no parque industrial de bio-manguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 59.499,70. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25386.001462/2020-40.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
62.473.004/0008-10 - BIOAGRI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº
02/2021, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela
cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.565,46. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 25386.000089/2021-91.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: 1º apostilamento
de reajuste dos valores praticados no contrato nº 39/2021, cujo objeto é contratação de
serviços de manutenção do sistema suricato.. Vigência: 09/04/2021 a 09/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 339.798,96. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001112/2024-15. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação
Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada para
fornecimento de FRASCOS E AMPOLAS EM VIDRO BOROSSILICATO TIPO I, a empresa OMPI
do Brasil Industria e Comércio de Embalagens Farmacêuticas Ltda, CNPJ 22.056.826/0001-
05. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001112/2024-15. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação
Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada para
fornecimento de FRASCOS E AMPOLAS EM VIDRO BOROSSILICATO TIPO I, a empresa Schott
Brasil Ltda, CNPJ 33.144.437/0005-81. O certificado tem validade de 01 (um) ano,
prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 - UASG 254445
Nº
Processo: 25386000977202456.
Objeto:
Aquisição de
fragmentadora
industrial 1650x1568mm;
regime de funcionamento:
contínuo, sem
parada para
resfriamento sistema de reversão automático pentes raspadores em aço/metálico rodízios
para locomoção sensores de segurança na lixeira e contra sobrecarga tipo de corte:
partículas de 5,8 x 50 mm nível de segurança (din 66.399): o-3, p-4, e-3, t-4, f-1;p3
capacidade de corte em folhas de 70g / m²: entre 95-130 folhas cesto 460l. Total de Itens