DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90142-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 254445-25201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 254445
Nº
Processo:
25386000606202474.
Objeto: Aquisição
de
parafilme,
fita,
embalagens e filme stretch. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90130-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001226202457. Objeto: Aquisição de Materiais elétricos em
geral.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000573/2024-12.
Dispensa Nº 549/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado, "avaliação econômica e
de custo-efetividade da introdução da vacina hexavalente visando a eventual adoção pelo
programa nacional de imunização"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 238.847,47. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 25380.003764/2021-93.
Pregão.
Nº
27/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
79/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/08/2024 e término em 17/08/2025..
Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.574,50.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 25380.001324/2022-82.
Dispensa.
Nº
65/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 84/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art.
111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de
24.99993601% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da mesma lei..
Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.184,21.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 85/2020.
Nº Processo: 25380.100002/2020-53.
Dispensa.
Nº
68/2020.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 85/2020, por mais 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, §1º, do
art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.278.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição
de materiais de cine, foto e som para as unidades da Fiocruz nos Estados de Mato
Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIDEC - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de
produção de
audiovisuais para
composição de grade
de programação
do Canal
Saúde/Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
MARCIA CORREA E CASTRO
Coordenadora Geral Canal Saúde
(SIDEC - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25380.004464/2023-93.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
EM
SAUDE.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação do
preâmbulo e da cláusula oitava do contrato nº 146/2021; das cláusulas primeira,
segunda e quinta do 1º termo aditivo e, ainda, das cláusulas primeira e quinta do 2º
termo aditivo.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.040.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da
Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º
25389.000272/2024-17, adere formalmente à prestação de serviços constantes no
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, como BANCO DO BRASIL S/A, Agência
2234-9, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/4906-95, cujo objeto é a abertura e
a movimentação de contas-deposito vinculadas em nome dos prestadores de serviços.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25389.000509/2021-17.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência:
28/06/2024 a 09/10/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 10.170,99. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 461.863,77. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento Código
960761,
Nº
Processo:
46958200058202429,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL
ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: O Projeto Escola de Líderes é um Programa
de Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida e Formação
Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o projeto
fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da cidadania, a fim
que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por
meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para
organizar
sua trajetória
profissional.
Forma
de Acesso:
A
forma
de acesso
dos
interessados pelo Projeto Escola de Líderes dar-se-á por: Procura espontânea;
Encaminhamento
da rede
educacional; Encaminhamento
da rede
socioassistencial,
organizações da sociedade civil e setoriais existentes nos territórios atendidos pelo
projeto. Serão priorizados os interessados que se enquadrarem no perfil exigido e em
caso de desistência, serão acionados os candidatos constantes na lista de espera, sendo
possível a inserção de novos participantes até a primeira quinzena, contando do início das
atividades. As atividades com os adolescentes e jovens acontecerão por quatro meses,
duas vezes por semana, com duração de 2h30 cada encontro. Serão realizadas 8 (oito)
turmas, com até 30 (trinta) participantes em cada turma. Ao todo.A quantidade de
turmas por período será estabelecida a partir da disponibilidade de inscrições. As
atividades socioeducativas propostas pelo Projeto Escola de Líderes serão executadas em
conformidade com 3 (três) dimensões: dimensão do trabalho social com adolescentes e
jovens, dimensão do trabalho social com os profissionais e dimensão do trabalho social
com
o
território.
O
Escola
de
Líderes atua
na
Formação
Social,
com
foco
no
desenvolvimento do Projeto de Vida, que compreende três eixos - autoconhecimento,
cidadania e mundo do trabalho - e Formação Específica em Elaboração de Projetos e
Competências Digitais, que totalizam 104 horas. Além disso, o projeto fortalece os
conhecimentos e habilidades necessários para a liderança, a fim que adolescentes e
jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por meio de uma
preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua
trajetória profissional. Os conteúdos desenvolvidos no decorrer do curso, constarão em
material didático que serão distribuídos aos adolescentes e jovens no início das
atividades. O material segue uma trilha de aprendizagem que ocorre de forma
interdisciplinar em que é possível conectar os assuntos apreendidos nos cinco eixos
formativos. Com o intuito de fortalecer o projeto de vida dos adolescentes e jovens
participantes, bem como alinhar-se aos objetivos delineados pela Escola de Líderes, que
visa estimular o protagonismo juvenil como uma ferramenta vital na tomada de decisões,
através de uma formação cidadã global, é proposto a implementação de atividades
externas. Estas, por sua vez, consistirão em visitas a diversos equipamentos públicos,
organizações sociais e empresas locais, entre outros, sempre em consonância com os
propósitos e conteúdos programáticos das formações. Destaca-se, contudo, que tais
atividades externas proporcionam aos participantes uma oportunidade ímpar de se
conectarem com seu território e sua comunidade, possibilitando a aquisição de
conhecimentos, o
desenvolvimento de
comportamentos e
habilidades essenciais,
culminando na obtenção de capital cultural. Projeto de Intervenção Comunitária -
Atividade Socioeducativa Final do Curso Com vistas ao alcance dos objetivos previstos
para este projeto, espera-se que os adolescentes e jovens, por meio dos conhecimentos
obtidos no decorrer das atividades socioeducativas, ao final destas, apresente um Projeto
Social de Intervenção Comunitária, com a proposta de solução de um problema
comunitário que tenha sido identificado. Para esta atividade, serão adotadas
metodologias de mapeamento, também conhecidas como cartografia. O mapeamento
deve ter como horizonte identificar os saberes e conhecimentos individuais e coletivos
que possam alimentar redes de colaboração e ação, que não necessariamente dependam