DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300156
156
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
MCF
TRANSPORTES
LTDA,
37.234.748/0001-69,
FELCG00019402023,
30/10/2023; FELCG00019202023, 31/10/2023; FELCG00019182023, 31/10/2023; MATEUS
DE
ALMEIDA
OLIVEIRA,
***.238.055-**,
FELCG00000922024,
30/11/2023;
MS
CARVOEJAMENTO LTDA, 28.128.088/0001-40,
FELCG00000432024, 01/02/2023; M.C.
LOCADORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 47.297.901/0001-50, FELCG00000142024,
27/11/2023;
LR TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA
EM RECUPERACAO
JUDICIAL,
05.026.429/0001-71, FELCG00001152024, 01/12/2023; LUZIA BERNARDO DE SOUZA
CORREA,
***.462.879-**,
FELCG00007912024,
27/11/2023;
LUCAS
SACRAMENTO
MACHADO, 29.631.649/0001-92, FELCG00000232024, 27/11/2023; LUCAS GOMES CAMPOS,
***.451.496-**, FELCG00018812024, 29/12/2023; NATALIA LUFT HECK, ***.637.690-**,
FELCG00001532024,
04/12/2023;
MOSTARDA'S
TRANSPORTES
DE
CARGAS
LTDA,
05.255.968/0003-44,
FELCG00003842024,
08/12/2023;
LUIZ
HENRIQUE
CANCELIER
UNIPESSOAL
LTDA,
14.911.349/0001-90,
FELCG00003132023,
30/09/2023;
MS
DISTRIBUIDORA
E
TRANSPORTES
LTDA,
13.422.670/0001-48,
FELCG00020222023,
26/11/2023;
MD
TRANSPORTES
DE
CARGAS
LTDA,
13.778.005/0001-91,
FELCG00000262023, 30/03/2023;
M A
S PIRES
TRANSPORTES, 38.029.111/0001-01,
FELCG00005252024, 21/12/2023; MAIS BOI COMERCIO DE CARNES LTDA, 17.214.683/0001-
82, FELCG00004742024, 17/12/2023; FELCG00013532024, 09/12/2023; MAXIEL ROBERTO
MACHADO, 23.540.301/0001-03, FELCG00004512024,
16/12/2023; MARCIO CORR EA
PUGAS, 10.302.833/0001-60, FELCG00020302023, 26/11/2023.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16102/2024/WEB/RNTRC
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para
ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução
nº 4.799/15, por infringência às normas
referentes ao Registro Nacional de
Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos
termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de junho de
2024,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
R C R - COMERCIAL DE MADEIRAS EM CHAPAS LTDA, 15.099.282/0001-01,
FELCG00000852024, 30/11/2023; PIMENTEL'S SUPER GAS LTDA, 33.707.313/0001-33,
FELCG00003232024,
12/12/2023;
R
P
LIMA
LTDA,
36.741.009/0001-09,
FELCG00001222024,
02/11/2023;
ORIVALDO
DAN,
08.835.756/0001-62,
FELCG00002502024, 11/11/2023; PETROESTE TRANSPORTES
E LOGISTICA LTDA ME,
12.000.342/0001-90,
FELCG00007442024,
27/12/2023;
PRISMA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LOCADORA
&
TRANSPORTADORA
LTDA.,
09.129.534/0001-97,
FELCG00006212024, 23/12/2023; NIVALDO LOPO MOREIRA DE CARVALHO, ***.946.121-
**,
FELCG00008942024,
27/12/2023;
PANAMERICANO
TRANSPORTES
LTDA,
39.769.903/0001-77,
FELCG00000612024,
01/02/2023;
RUI
DE
MELO
MARQUES,
***.408.396-**, FELCG00012432024, 13/12/2023; RMCARGO TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA, 19.238.174/0001-15, FELCG00015792023, 24/10/2023; R & M PARTICIPACO ES
INTERMEDIACOES
E
NEGOCIOS
LTDA,
32.256.221/0001-11,
FELCG00015432024,
13/11/2023; ROBERTO MOREIRA SILVA, ***.843.766-**, FELCG00012382024, 19/11/2023;
ROBERTO SILVA DE JESUS, ***.668.695-**, FELCG00004792024, 18/12/2023; RO D OV I A N C A
TRANSPORTES LTDA, 44.554.930/0001-62, FELCG00004392023, 26/09/2023; PETTERSON
ROBERTO
DE
CAMPOS,
***.360.691-**,
FELCG00004192024,
14/12/2023;
FELCG00002012024, 07/12/2023; FELCG00000412024, 29/11/2023; FELCG00000242024,
28/11/2023; P S R DE OLIVEIRA LTDA, 51.538.160/0001-20, FELCG00003432024,
13/11/2023; RODO BAYS TRANSPORTES LTDA, 09.149.605/0001-13, FELCG00001312024,
02/11/2023.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16103/2024/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18,
NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo
relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições
previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política
de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser
encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no
D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por
escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da
ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO
ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de junho de 2024,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
TECHNOPAPER
EMBALAGENS
DE
PAPEL
LTDA,
97.547.022/0001-08,
CRGTF00001412023,
23/01/2023;
TRANSPORTADORA
BRASIL
CENTRAL
LTDA,
02.726.560/0002-34, CRGTF00029302023, 01/06/2023; MARIM CENTRAL DE ALIMENTOS
LTDA, 05.909.464/0001-39, CRGTF00006202023, 31/01/2023; SUPER GRAOS CEREAIS LTDA,
40.072.927/0001-51,
CRGTF00006272023,
15/02/2023;
RODRIGO
CONSTANTE,
***.291.609-**, CRGTF00006562023, 29/01/2023; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0372-
86,
CRGTF00005542023,
10/01/2023;
NOVO
HORIZONTE
LOGISTICA
LTDA,
38.841.870/0001-66, CRGTF00012792023, 31/01/2023; S.C AVILA TRANSPORTES LTDA,
09.574.359/0004-90,
CRGTF00004092023,
14/02/2023;
PERFYACO
METAIS
LTDA,
72.381.213/0006-26, CRGTF00007102023, 26/01/2023;
OUROFERTIL NORDESTE LTDA,
09.608.037/0012-24, CRGTF00010822023, 22/02/2023; S E S TRANSPORTADORA LTDA ,
23.982.959/0001-75, CRGTF00032972023, 19/05/2023; TRANSPORTADORA SANA LTDA,
01.501.729/0005-38, CRGTF00023292023, 07/05/2023; QUADROS E QUADROS DA S I LV A
LTDA, 21.279.137/0001-05, CRGTF00039952023, 02/06/2023; SDG AMBIENTAL LTDA ,
49.503.186/0001-90, CRGTF00025822023, 19/05/2023; RODOLFO SALLES DA SILVA LTDA,
48.672.007/0001-86, CRGTF00024562023, 27/04/2023; VALTERJUNIOR VIEIRA DA SILVA,
29.937.493/0001-72, CRGTF00006032024, 08/09/2023; TRANSPANORAMA TRANS P O R T ES
S.A., 01.937.440/0005-66, CRGTF00039622023, 01/07/2023; RODONORTE PR TR A N S P O R T ES
DE
CARGAS
LTDA,
44.455.818/0001-74,
CRGTF00021292023,
29/04/2023;
TRES
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 13.350.659/0002-09, CRGTF00037042023, 07/07/2023; SS
TRANSPORTE E
CONSTRUCAO CIVIL
LTDA, 50.910.539/0001-56,
CRGTF00006022024,
11/09/2023; LUMINE INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, 11.454.982/0001-08,
CRGTF00006872024,
05/10/2023;
R.
LISSONI
PAIXAO
LTDA,
33.716.355/0001-30,
CRGTF00031952023,
17/08/2023;
M.
FRANCISCO DA
SILVA
TRANSPORTES
LTDA,
39.816.365/0001-24, CRGTF00031332023, 13/07/2023.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.022722/2020-86.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 640/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA TRANSPORTES..
Contratado: 09.608.622/0001-71 - OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia,
necessários à implantação de 16 pontes de concreto e seus encabeçamentos na br-432/rr,
do km 0,0 ao km 117,3" gestor: rodrigo portal de matos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 21/06/2024 a 30/03/2028. Valor Total: R$ 3.170.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no
Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro,
solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA:
DX AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.624.435/0001-21, representada por
seus sócios-proprietários: Sr. Cleber Pires de Lima, brasileiro, casado, Engenheiro Civil,
portador da CI nº 09*****107 SSP/BA, e do CPF/MF nº 001.***.***-86; Sr. Ivan Thiago e
Silva Pereira, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 03*****2803 Departamento
Estadual de Trânsito/BA, e do CPF/MF nº 842.***.***-20; e Sr. Oriel Maia Diógenes,
brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 20.***.***-62 SSP/BA, e do CPF/MF nº
951.***.***-53. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-
014/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, para
implantação de acesso no 841,696 (SNV 202404A). RESUMO DO OBJETO: Permissão
Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, Trecho (BR 242): SNV
242BBA0005 - ENTR BA-420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) a SNV 242BBA0350 - DIV
BA/TO. Subtrecho (BR 242): SNV 242BBA0330 - ENTR BR-020(B)/135(B) (BARREIRAS) a ENTR
BA-459, com obras de acesso ao km 841,696, segmento entre os km 841,525 ao km
841,870, em extensão de 0,345 km, perfazendo uma área total de 4.926,60 m2 (quatro mil,
novecentos e vinte e seis, vírgula sessenta metros quadrados), com a exclusiva finalidade
da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a unidade de
incineração, localizada no município de Barreiras/Ba. DO PREÇO: O valor global da
permissão equivale a R$534.132,10 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e trinta e dois
reais e dez centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo
total desta permissão (Valor Base: Junho/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus,
por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e
eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. P R O C ES S O
Nº: 50605.001663/2023-13. DATA DA ASSINATURA: 2706/24
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Diretoria de Infraestrutura
Aquaviária torna público o Edital de Chamamento Público nº 01 DAQ/2024. Processo nº
50600.015173/2024-17. OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil interessada em
celebrar Acordo de Cooperação Técnica sem repasse financeiro, tendo por objeto a
cooperação entre os órgãos partícipes com o propósito de operar, revitalizar e manter, as
estruturas dos complexos frigoríficos, fábricas de gelo e câmaras frigoríficas, que fazem
parte das Instalações Portuárias Públicos de Pequeno Porte - IP4 de Alvarães, Anori, Boa
Vista dos Ramos, Carauari, Guajará, Itacoatiara Antigo no município de Itacoatiara,
Itacoatiara Novo no município de Itacoatiara, Parintins, São Sebastião do Uatumã e Silves,
localizadas no estado do Amazonas, com o intuito de fomentar o auxílio, preparo e
capacitação dos agricultores familiares nas regiões ribeirinhas. EDITAL: O Edital poderá ser
adquirido a partir de 03/07/2024 na Diretoria de Infraestrutura Aquaviária por meio do
sítio:
https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-
publicas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas contendo a documentação de
habilitação e de participação poderão ser entregues pelo endereço eletrônico
cgop.daq@dnit.gov.br ou envelope lacrado dirigido à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária,
no endereço SAN Quadra 03, Bloco A - Edifício Núcleo dos Transportes, Asa Norte,
Brasília/DF, CEP: 70.040-902, com identificação de assunto "Proposta para Chamamento
Público Complexo frigorífico, fábrica de gelo e câmara frigorífica das IPs-4 nos Municípios
de Alvarães, Anori, Boa Vista do Ramos, Carauari, Guajará, Itacoatiara Antigo, Itacoatiara
Novo, Parintins, São Sebastião do Uatumã, e Silves, localizadas no estado do Amazonas".
No caso de documentação enviada por endereço eletrônico, anexar toda a documentação
de habilitação e de participação em formato PDF, a partir das 8:00h do dia 03 de julho de
2024 até as 23:59h do dia 02 de agosto de 2024. Propostas encaminhadas por envelope
deverão conter todos os documentos de habilitação e de participação rubricadas pelo
representante legal da empresa ou consórcio e serão recebidos a partir das 8:00h do dia
03 de julho de 2024 até as 17:00h do dia 02 de agosto de 2024.
Em 27 de junho de 2024
ERICK MOURA DE MEDEIROS
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90207/2024 - UASG 393003
Nº
Processo:
50600002098202424.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão
ambiental, incluindo execução dos programas ambientais necessários, das obras da Ponte
sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na Rodovia BR-
349/AL/SE. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90207-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá obtido nos
sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br..
NATHALIA PRADO RADEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600009671202421. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços objetivando futura aquisição
de 239 (duzentos e trinta e nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo
caminhonete pick-up, tração 4x4, visando a renovação da frota de veículos de fiscalização
do DNIT em âmbito nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referencia.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
Fechar