DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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157
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90203-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos
sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.
ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 393003
OBJETO: Contratação de empresa para Implantação/ Duplicação, Pavimentação,
Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na
Rodovia BR-324 - Travessia Urbana de Feira de Santana, no Estado da Bahia, incluindo
Obras de Artes Especiais; Subtrecho Entroncamento BR-116(B)/BA-502/503 (Feira de
Santana) - Acesso ao Contorno de Feira de Santana; Segmento km 512,50 - km 519,70,
Código SNV 324BBA0340, com extensão de 7,20 km.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na data provável de
22/07/2024 no DNIT - Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações no endereço: SAN,
Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Brasília/DF - Fone: (0xx61) 3315-4156 ou por meio
dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras/pt-br/.
A divulgação do edital, na data prevista acima, está condicionada à análise da
Minuta do Edital e da Minuta do Contrato pela Procuradoria Federal Especializada, e à
aprovação da licitação pela Diretoria Colegiada do DNIT.
FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2024 - UASG 393026
Nº Processo: 50620.000038/2024-39.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas - CNPJ:
04.892.707/0001-00. Contratada: L PEREIRA E CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n°
12.316.402/0001-89. Objeto:
Execução dos
Serviços Necessários
de Manutenção
Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-424/AL (km 92,00 - km 108,20),
BR-316/AL (km 158,50 - km 272,00) e BR-316/AL (sec) (km 0,00 - km 2,90), sob
jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, no âmbito do
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Prazo: 39 meses. Fundamento legal: Lei n°
14.133/2021. Valor: R$ 25.997.999,68 (vinte e cinco milhões, novecentos e noventa e
sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Programa de
Trabalho: 26.782.3006.219Z.0020. Nota de Empenho: Notas de Empenho 2024NE001783
e
2024NE001786.
Data
da
assinatura:
02/07/2024.
Vigência:
03/07/2024
a
03/10/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 393026
Nº
Processo:
50620.000435/2021-68.
Contratante:
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de
Alagoas, inscrito sob o CNPJ nº 04.892.707/0018-59. Contratada: CSR - CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita sob o CNPJ nº
09.539.563/0001-27. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 20 00135/2022, tendo
como objeto a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) do tipo
PATO - Plano Anual de Trabalho e Orçamento nas Rodovias BR-316/AL (km 158,50 ao km
272,00), BR-316/AL (SEC) (km 0,00 ao km 2,90) e BR-424/AL (km 92,00 ao km 108,20),
conforme o Termo de Rescisão Amigável COENGE - CAF - AL, Id. Sei! (18243264).
Fundamento legal: O presente instrumento está amparado no Art. 79, II, da Lei nº
8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 20 00135/2022, Id. Sei!
(11060244), Ofício-Circular nº 386/2024 - Ids. Sei! (16779692 e 18179765). EFICÁCIA: O
Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. DATA DE
ASSINATURA: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº90003/2024-25
Processo n.° 50008.000688/2023-21.
O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para
conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação da Dispensa Eletrônica
90003/2024-25. Vencedor: DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA CNPJ: 26.587.509/0001-76,
com a proposta no valor total de R$ 28.596,55 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e
seis reais e cinquenta e cinco centavos). O valor final da licitação resultou na redução de
32,39% em relação ao Valor Total Estimado. O certame em tela proporcionou uma
economia total de R$ 13.696,87 (treze mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e sete
centavos) aos cofres públicos.
MARCELLO VIEIRA LINHARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - UASG 393027
OBJETO: Contratação de Empresa Visando a Execução da Implantação /
Duplicação,
Pavimentação, Adequação
de
Capacidade,
Melhoria da
Segurança
e
Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-324 - Travessia Urbana de Feira de
Santana / BA, incluindo Obras de Artes Especiais", com as seguintes especificações:
Trecho: Div. PI/BA - Salvador; Subtrecho: Entroncamento BR-116(B)/BA-502/503 (Feira
de Santana) - Acesso ao Contorno de Feira de Santana; Segmento: Km 512,50 - Km
519,70; Extensão: 7,20 km; Código SNV: 324BBA0340.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na data provável de
22/07/2024, por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras/pt-br/ .
A divulgação do edital, na data prevista acima, está condicionada à análise
da Minuta do Edital e da Minuta do Contrato pela Procuradoria Federal Especializada,
e à aprovação da licitação pela Diretoria Colegiada do DNIT.
Em 2 de julho de 2024
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Superintendente Regional no Estado da Bahia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024
Número do Contrato: 174/2022.
Nº Processo: 50600.005528/2021-17.
Pregão. Nº 93/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de execução e vigência contratual. Acrescenta-se o item 2.1.2, da cláusula segunda
do contrato sobre o prazo de vigência e execução que passa a ser prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento da execução do contrato
de 31/05/2024 para o dia 27/11/2024 e da vigência de 06/08/2024 para 02/02/2025..
Vigência: 27/06/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.745.412,22.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 39-393010/2024
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO
NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., representada por seu representante legal, M A R C E LO
VINHAES MONTEIRO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 39-
393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso referente a ocupação
transversal e longitudinal de rede para instalação de elétrica na faixa de domínio da
Rodovia Federal BR-267/MS, lado direito: do km 2,600 ao km 11,481; lado esquerdo: do km
0,00 ao km 2,600 e travessia no km 2,600, com rede de energia elétrica de 138 kv, trecho:
DIV SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/PARAGUAI, subtrecho: DIV
SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ) - INÍCIO PISTA DUPLA, PNV/SNV 267BMS0870/0880,
numa extensão de 11.481,00 metros (onze mil quatrocentos e oitenta e um metros) com
0,50 metros (cinquenta centímetros) de largura, totalizando área de ocupação igual a
5.740,50 m² (cinco mil, setecentos e quarenta metros quadrados e cinquenta centímetros),
de rede de energia elétrica de 138 kv. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com
fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de
2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PRAZO:
Indeterminado. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial
de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial
da
União.
PROCESSO:
50619.000769/2023-32.
DATA
DA
ASSINATURA:
17/06/2024.Euro Nunes Varanis Junior-Superintendente Regional do DNIT/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.004543/2023-50.
Dispensa Nº 92/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado:
66.428.814/0001-30 -
A PONTUAL
DESINSETIZADORA LTDA.
Objeto:
Prestação dos serviços de limpeza e desinfecção das caixas d'águas e reservatórios
instalados
no prédio
Sede
da SREMG,
com
fornecimento
de material,
insumos,
equipamentos e mão de obra qualificada, obedecendo a legislação da ANVISA e registros
do Ministério Saúde, com fornecimento de laudo indicando os métodos, produtos
utilizados
e resultado
da análise,
nas
condições estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 5.590,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-070/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO
COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A .,
CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 13-070/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na
Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) -
ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho SNV: ENTR PB-214 (SUMÉ) - ENTR BR-
110(A); Código SNV: 412BPB0070, Segmento SNV: km 109,00 ao km 129,00; Ocupação
longitudinal entre o km 116 + 230 m e o km 118 + 430 m, lado esquerdo, numa extensão
de 2.200 m, por 1,9 m de largura; totalizando uma área de 4.180 m², para atender a novas
cargas no município de Sumé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro,
art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de
março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A
permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto
nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de
janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002869/2023-53. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-071/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO
MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-071/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de
uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-405/PB, Trecho do SNV: DIV
RN/PB
-
ENTR
BR-230/405 (MARIZÓPOLIS);
Subtrecho
SNV:
ENTR
BR-434/PB-391
(UIRAÚNA) - ENTR PB-393 (P/ CAJAZEIRAS); Código SNV: 405BPB0190, Segmento SNV: km
8,2 ao km 34; Ocupação transversal no km 32+350 m, numa extensão de 16 m, por 1,9 m
de largura; totalizando uma área de 30,4 m², para atender a novas cargas no município de
São João do Rio de Peixe/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art.
12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março
de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de
uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de
16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de
1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000739/2024-67. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO
Apostila 2/2024 do contrato 648/2022
Fica revogado o Termo de Apostilamento nº 2/2024, publicado no D.U de
20/06/2024, seção 3, página 128, formalizado com a contratada PLÍNIO CAVALCANTI & CIA.
LTDA., incrita no CNPJ 10.978.682/0001-65, em decorrência de Decisão Administrativa
proferida nos autos do Processo Administrativo nº 50613.001334/2022-84.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO
Superintendente Regional
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