DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 13/2005.
Nº Processo: 50618.001323/2005-53.
Concorrência. Nº 289/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 38.894.804/0001-54 - NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: Este
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.
O contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 09/07/2024,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a
vencer em 09/07/2025. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.407.053,78. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 2/2006.
Nº Processo: 50618.000773/2004-48.
Concorrência. Nº 372/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato, com vencimento do prazo de vigência
previsto para 09/07/2024, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos, passando a vencer em 09/07/2025. Ficam inteiramente ratificados, em todos
os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não
tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo
parte integrante e inseparável do contrato.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.273.174,72. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN 148/2022.
Nº Processo: 50614.001091/2022-74.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes. Contratada: CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. CNPJ
n°: 00.894.402/0001-87. Objeto: Alteração de quantitativos com reflexo financeiro positivo
ao contrato nº SR/RN-148/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "b" e 57, §
1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empenho:
2024NE001288 Vigência: 01/07/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.339.636,09. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 50600.001843/2020-94.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando de 28/06/2024
para 28/06/2025 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 406 (quatrocentos e seis)
dias consecutivos, passando de 14/11/2024 para 25/12/2025.
Faz-se ainda oportuno o registro do aumento de valor na parcela devido a reajustamento
de preços no valor de R$ 77.197,29 (setenta e sete mil cento e noventa e sete reais e vinte
e nove centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de
contratos - SIAC do dnit, passando o valor total do contrato (PI+R) a ser de R$ 1.752.073,75
(um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil setenta e três reais e setenta e cinco
centavos) e a alteração dos profissionais pontuados no Edital nº 291/2020-00, Marcela
Zuccheti em substituição a profissional Stefania Freitas Pedroso, na função de engenheira
de projeto de pavimentação, e Rafael Danelon em substituição a profissional Claudia Splett,
na função de engenheiro de projeto de drenagem/oac.. Vigência: 25/06/2024 a
25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.752.073,75. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 375/2019.
Nº Processo: 50610.000355/2019-15.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
RS
-
DNIT.
Contratado:
12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 5ª apostila de
reajustamento (repactuação) para prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com aplicação de material, no prédio da unidade local de uruguaiana, da
superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit, tendo como contratada a
empresa eficiência serviços terceirizados ltda. Os valores mensal e para 20 (vinte) meses
passarão, a partir de 01/07/2024, para r$ 5.608,78 (cinco mil, seiscentos e oito reais e
setenta e oito centavos) e r$ 112.175,60 (cento e doze mil, cento e setenta e cinco reais
e sessenta centavos), respectivamente.. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.175,60. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 583/2023 - UASG 393012
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide
REVOGAR a Concorrência nº 583/2023 publicada na página nº 162, da Seção 3, do Diário
Oficial da União de 14/03/2024.
Em 1º de julho de 2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 541/2021.
Nº Processo: 50622.002447/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 162/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG.
NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO
FINANCEIRO EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSTANTE NO 5º TERMO
ADITIVO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00541/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT, POR
INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A
EMPRESA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-
174(A)(DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364(PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOT E
1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429(A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473(P/URUPÁ),
SEGMENTO 01: KM 337,10 - KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM
347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.491.690,71. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90047/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
50622003965202318. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos
Serviços de Supervisão da Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e da Execução das
Obras de Execução de Adequação da Capacidade da Rodovia BR-364/RO.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 02/07/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90206/2024 - UASG 393014
Nº
Processo:
50622000865202411.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão
ambiental, incluindo execução dos programas ambientais necessários, das obras da Ponte
Internacional Rio Mamoré, ligando o Brasil (Guajará-Mirim) e a Bolívia (Guayaramerin), na
Rodovia BR-425/RO, inclusive acessos e complexo de fronteira.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin
Constant,
Nº
1015,
Bairro
Olaria,
Olaria
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90206-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 02/07/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU Nº 16-023/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado
pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade.
PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO, neste ato representada pelo Vice Prefeito
Municipal, o Exmo. Sr. Neuro Francisco Ozelame. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-282/SC, por implantação de viadutos para transposição de veículos sobre
a Rodovia BR-282/SC, no km 578+620 e no km 579+660, perfazendo uma área total de 1.140,00 m²,
com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000501/2020-
88. 01/07/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE- Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024. PROCESSO: 50616.003608/2018-63.
Celebram entre si Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n. º
04.892.707/0006-15, representado neste ato pelo Superintendente Regional, senhor
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, nomeado pela Portaria nº 422, de 15/05/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 18/05/2023 e em conformidade com as atribuições que lhe
foram delegadas pelas Portarias nº 305, de 07/03/2007, nº 299, de 29/03/2012, nº 931, de
30/05/2016, e nº 1.477, de 01/03/2019, publicadas no Diário Oficial da União de 14/03/2007,
30/03/2012,
01/06/2016
e
12/03/2019,
respectivamente,
doravante
denominada
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e o BANCO DO BRASIL SlA, Agência Setor Público
Florianópolis - SC, inscrito no CNPJ sob o n° 00.000.000/5111-02, neste ato representado pelo
seu Gerente Geral, Senhor MARCELO REALI ANDREOLA, brasileiro, solteiro, carteira nacional
de habilitação n. 027******85, expedida pelo DETRAN SC, CPF nº 007.***.***-92, doravante
denominado BANCO. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". FUNDAMENTO LEGAL: O
presente Termo fundamenta-se na Instrução Normativa nº 05, de 24 de maio de 2017,
subsidiariamente da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Cooperação é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
26/06/2024. Alysson Rodrigo de Andrade- Superintendente Regional do DNIT/SC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 9/2024-
S OT / D N I T / S E
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe - substituto, IGOR
SIQUEIRA MACEDO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.017.462/0001-63, legalmente representada por seu Diretor
Presidente ROBERTO CARLOS PEREIRA CURRAIS. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 009/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO
OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no
trecho DIV AL/SE - DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-090(P/ NOSSA SENHORA DO SOCORRO) -
ENTR BR-235(A) (P/ ITABAIANA), SNV 101BSE1200, na altura do km 88,00, com uma
travessia aérea de rede de energia elétrica com extensão de 80,00 metros por 5,00 metros
de largura, perfazendo uma área de 400,00 m² (quatrocentos metros quadrados).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º
10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº
6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de
24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.001156/2023-73. DO
PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$
51.448,90 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos),
correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo de 10 (dez) anos.
Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de
energia elétrica, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de
uso terá prazo indeterminado, conforme previsto na legislação em vigor. Será considerada
como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.001156/2023-73. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2024. IGOR SIQUEIRA MACÊDO- Superintendente Regional - Substituto
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