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DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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166
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 1235380/2023. Objeto: Locação de equipamento totalmente
automatizado para realização de exames hematológicos, incluindo instalação, treinamento
técnico-operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de reagentes, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90011-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Cpl em Exercício
(SIASGnet - 02/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0103, celebrado com a empresa INTELIGÊNCIA
DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.984.836/0001-54. Processo:
200.004967/2024-90. Data da Assinatura: 01/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência do
Contrato, de 08 de outubro de 2024 a 07 de outubro de 2025. Programa de Trabalho:
01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Notas de Empenho nº 2024NE002224,
2024NE002225 e 2024NE002226 de 17 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Roberto dos Santos Guerra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0026, celebrado com a empresa
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM. CNPJ: 02.571.616/0001-48.
Processo: 200.009993/2024-12. Data da Assinatura: 28/06/2024. Objeto: Alteração do
Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
026/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA PARÁG R A FO
PRIMEIRO - Conforme manifestação da CONTRATADA, documento nº 00100.137486/2023-
15-2, houve renúncia expressa ao reajuste previsto na Cláusula Sexta, quanto à variação do
índice pactuado referente ao período devido, permanecendo inalterados os preços
praticados durante todo o período ora prorrogado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Rodrigo da Cunha Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002432/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação de viaturas policiais para a Secretaria de Polícia do
Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas..
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG à Portaria Conjunta n.
05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União
- AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de
Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto:
a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças
Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de
pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o
prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 01/07/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís
Roberto Barroso - Presidente, pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-
Geral e pelo TJMG, José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 70/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 02106/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 070/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Banco do Brasil S.A (BB). Processo n. 02106/2024. Objeto: consiste no
desenvolvimento "PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
NOVOS CAMINHOS/CNJ - EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A.". Data de Assinatura:
01/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação, ficando
automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, até o
prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em
contrário por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições
pactuadas. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo BB:
Tarciana Paula Gomes Medeiros - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 04639/2022.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo:
a) prorrogar o prazo de vigência do contrato em epígrafe;
b) incluir a seguinte cláusula resolutória ao contrato:
"cláusula dezenove - (...)
parágrafo único - o contrato poderá ser rescindido antes do termo final estipulado,
mediante notificação prévia à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em
face da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto."
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 2020.00.000007265-0.
Inexigibilidade. Nº 0/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual de 20/8/2024 a 20/8/2025 e registrar a alteração do endereço da
contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820.675,50. Data de Assinatura:
01/07/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Quatorze do
Contrato. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE e Cláudio
Ribeiro Simão, Representante Legal, pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 2017.00.000010093-3.
Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Incluir, no Termo de Comodato nº
03/2018, cláusulas sobre proteção de dados, anticorrupção, interface de programação de
aplicações - API e responsabilidade socioambiental. Fundamento Legal: art. 65, ii, da Lei nº
8.666/1993. Assinatura: 1º/7/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da
Secretaria, pelo TSE; e Rosângela Vieira Araújo, pela empresa. PA 2017.00.000010093-3..
Vigência: 01/07/2024 a 24/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 2022, firmado
entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Claro S.A., publicado na Seção 3, do Diário
Oficial de
28/6/2024, página 225, onde
se lê:" Assinatura:
27/06/2024" leia-se:
"ASSINATURA: 01/04/2024. ". PA nº 2021.00.000000916-4.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO
Processo STJ 016481/2020. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento
STJ 117/2020. CREDENCIADA: Molina & Xavier S/S Ltda. CNPJ: 01.243.758/0001-13.
OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à
saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PR Ó.
FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do
Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: A partir de 10/08/2024. ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIA: Alessandra
Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6011678/2024-00. Objeto: Aquisição de microfones. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs
Qd 
8,
Conjunto 
A,
Bl 
A,
Sala 
A3.41,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 000513/24-00.17. Objeto: Aquisição de suprimentos para a
impressora multifuncional a laser, colorida, marca/modelo RICOH PRO C7210SX, pelo
Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/07/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2024) 60001-00001-2024NE000109
c) repactuar os seguintes itens:
i. Salário-base em 5% (cinco por cento);
ii. Auxílio-alimentação para r$ 45,23 (quarenta e cinco reais e vinte e três centavos);
iii. Auxílio-saúde para r$ 184,55 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco
centavos);
iv. Assistência odontológica para r$ 12,81 (doze reais e oitenta e um centavos);
v. Seguro de vida e assistência funeral para r$ 15,02 (quinze reais e dois centavos).
d) consignar os valores da hora de serviço para o novo período de vigência, na forma dos
anexos ao presente aditivo.. Vigência: 28/07/2024 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.820.160,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO

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