DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0005388-37.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo
(material elétrico) necessário para atender as demandas ordinária das eleições 2024,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90023-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/07/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90011/2024 (0000850-83.2024.6.03.8000), que tem por
objeto a contratação de serviços terceirizados de agentes de portaria e supervisor de prédios.
Macapá-AP, 2 de julho de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0001185-05.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE
ARQUIVISTA, ARQUITETO E ENGENHEIRO ELETRICISTA, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação n.º 90008/2024 (SEI
nº 0006486-72.2024.6.04.0023), que tem por objeto a contratação de empresa para o
serviço de limpeza de ar-condicionado da 23ª ZE/AM. ADJUDICA o objeto da dispensa à
seguinte pessoa jurídica: HOUSE LTDA (CNPJ N. 35.689.930/0001-89). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 28/06/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.
Manaus (AM), 2 de julho de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 0009764-53.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: PEDRO DE LIMA CUNHA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do
prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.848,28. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 03/2024 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e
o Shopping Riomar Fortaleza Norte S.A. Objeto: a Loja LUC 2052 de 209,76 m², no Piso L1,
localizada nas dependências do SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY. Assina,
pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pelo Shopping
Center Riomar Presidente Kennedy, Patrick Philippe Garcia e Alexandre Gonçalves Tavares.
DATA: 28/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000024185-4. Espécie: Contrato n.º 03/2024. Partes:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA. Objeto: aquisição de 11.254 (onze mil duzentos e cinquenta e
quatro) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem de urna eletrônica, de
acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e
seus anexos. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico TSE n.º 49/2023, conforme a Lei
n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações; no processo administrativo n.º 2023.0.000024185-4; Assinam: Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Paulo
Alexandre Salomão. Data: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 186º Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2017 celebrado com CINZEL ENGENHARIA
LTDA. Objeto: visa prorrogar a vigência do Contrato até 1º de janeiro de 2025, não haverá
incremento financeiro no valor do Contrato decorrente de reajuste contratual ou custo
com a administração local. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Paulo Sérgio Valente Tavares D'Oliveira, Diretor
Superintendente. SEI n.º 2023.0.000000709-6.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Reconhecimento de Dívida Nota de
Empenho n.º 274/2023 celebrada com a NILTON PEREIRA BARROSO. Objeto: a fim de
retificar o número da contratação prevista no Termo: onde se lê ''1.1 O valor total a ser
pago corresponde a R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais), referente à execução do serviço
previsto no item 3 do Contrato nº 4/2021 após o término da vigência contratual.'' leia-
se ''1.1 O valor a ser pago corresponde a R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais), referente
à execução do serviço previsto no item 3 da Nota de Empenho nº 274/2023 após o
término da vigência da contratação''. Autorização do Processo SEI n.º 2022.0.000008687-
9. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA:
01/07/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 0002491-05.2023.6.08.8000.
Pregão. Nº 3/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 10.531.029/0001-53 - FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Valor Mensal Atualizado do Contrato, a partir de 01/04/2024: R$
107.868,46. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.939,52. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 29974420246088000. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e
impressos para uso nas eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/07/2024 das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá -
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90021-2024. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor
observar o disposto no item 21.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 02/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 23513420246088000. Objeto:
Aquisição de equipamentos
(Desktop com monitor) para atendimento de demandas das unidades e Renovação do
Parque de TIC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no
item 21.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 02/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.
64/2024. SEI
nº. 0007431-48.2024.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15). Objeto: assinatura das
ferramentas eletrônicas "Zênite Fácil" (3 acessos simultâneos) e "Orientação por Escrito em
Licitações" (até 12 orientações), comercializadas - de forma exclusiva - pela empresa Zênite
Informação e Consultoria S/A., pelo período de 12 (doze) meses, Inexigibilidade nº
57/2024. Valor Total: R$ 23.034,00. Nota de Empenho: 2024NE000480. Elemento de
Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM ASSINA. Vigência: 12 (doze) meses, com
início no primeiro dia útil subsequente à data de publicação no DOU. Data de assinatura do
último signatário: 28/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA
FILHO, Presidente do TRE-MA e ALEXANDRA MELEK LORENZETTI, Representante da
Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço técnico continuado,
especializado
em desenvolvimento,
manutenção e
sustentação
de sistemas
de
informação para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2024) 070005-00001-2024NE000001