DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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169
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0004409-33.2023.6.12.8000.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 36.790.038/0001-52 - BEBI FESTAS LOCACAO E SERVICOS PARA FESTAS EIRELI.
Objeto: Serviços de locação de materiais para montagem de estruturas temporárias para
realização de eventos relativos às eleições 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 10.976,96. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0004409-33.2023.6.12.8000.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 08.187.164/0001-81 - CARVALHO & IMADA LTDA. Objeto: Serviços de locação
de materiais para montagem de estruturas temporárias para realização de eventos
relativos às eleições 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 3.325,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0004409-33.2023.6.12.8000.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, PUBLIC I DA D E ,
PROPAGAND. Objeto: Serviços de locação de materiais para montagem de estruturas
temporárias para realização de eventos relativos às eleições 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 30.239,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 0004703-56.2021.6.12.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DE
MATO
G.DO
SUL.
Contratado:
17.049.721/0001-99 - GUADALUPE COMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste conforme
variação acumulada, em 12 meses, do ipca/ibge, no percentual de 3,93% (três vírgula
noventa e três por cento), apurada no mês de maio/2024, passando o valor total do
contrato para r$ 19.768,44 (dezenove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e
quatro centavos). Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.768,44. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0001581-03.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de placas
de comunicação visual. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90054-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/07/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0006610-07.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 03.584.058/0001-18 - PARA 2000. Objeto: Cessão de uso de bem público do
espaço do teatro maria sylvia nunes, em belém/pa especificamente para a realização do evento
"circuito de estudos eleitorais", no período que se estende de 01 a 04 de julho de 2024.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: PAD 6043/2024.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acréscimo ao contrato e a consequente prorrogação temporal, nos termos do art.
124, inc. I, alínea "a", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/07/2024 a
15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.540,22. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0003926-98.2024.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização de diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$
501.875,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0005317-88.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Julgamentos
Eleitorais com Foco nas Perspectivas de Gênero e Racial", na modalidade telepresencial
(aulas síncronas via zoom e plataforma EaD EJE), com carga horária total de 20 (vinte)
horas-aula e 40 (quarenta) vagas de capacitação. CONTRATADO: Office Consultoria e
Treinamento Ltda., CNPJ nº 019.074.876/0001-00. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 10.695,20
(dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 28/06/2024, pelo Des. Sebastião
Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070006
Quarta Apostila ao Contrato 36/2021. Processo SEI nº 0007145-22.2024.6.18.8000.
CONTRATANTE: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ.
CONTRATADA: AÇÃO
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.895.759/0001-04. OBJETO: retificar o valor da
repactuação formalizada através da Apostila nº 03/2024, para incluir também o reajuste do
valor do auxilio alimentação, concedido pela CCT/2024, o qual sofreu um acréscimo de
6,97% passando de R$ 412,05 (quatrocentos e doze reais e cinco centavos) para R$ 440,77
(quatrocentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). VALOR TOTAL ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 2.464.997,47 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil,
novecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. Des. Sebastião Ribeiro Martins.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 0008817-65.2024.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: Conceder
a
repactuação do contrato tre-pi n° 67/2022, motivada pela convenção coletiva de trabalho
2024, firmada pelo sindicato das empresas de conservação e asseio do estado do piauí
(0002102244) que elevou os valores dos salários, auxílio alimentação, diárias e seguro de
vida das categorias envolvidas na contratação, a partir de 01/01/2024, bem como o
reajustamento no preço dos uniformes e do plano de saúde, com base no inpc-ibge, a
partir de 01/12/2023. Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.207.464,38. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 4937/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de consumo de tecnologia da informação.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/07/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 02/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 5494/2024. Objeto: Contratação
de serviços comuns de
engenharia, referentes à elaboração de projetos executivos de atualização de elementos de
acessibilidade e de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico em edificações
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep:
59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90049-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 02/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001212-30.2024.6.23.8000.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 18.844.055/0001-43 - M C E LOPES DE SOUZA IMPORTACAO E EXPORTACA O.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, sob demanda, de camisas de gola
polo com personalização, destinadas aos servidores da justiça eleitoral de roraima, além de
camisetas com vistas a atender servidores e colaboradores que atuarão nas eleições 2024,
nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 12.510,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de credenciamento 255/2019, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA -
CLÍNICA SÃO VICENTE (DF STAR). b)Objeto: alterar o parágrafo nono da cláusula nona e
incluir as cláusulas vigésima oitava e vigésima nona ao contrato de credenciamento inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusula s 12ª e 23ª do contrato inicial c/c artigo 65, II, da Lei
8.666/93. d)Vigência : a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação
no DOU. f) Data da assinatura: 01/07/2024. g)PA 0023015/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 062/2022, firmado
entre a
UNIÃO, por
intermédio do
TJDFT e
a empresa
HONIX ELEVADORES,
MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e
reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª e 20ª do
contrato inicial c/c artigo 57, II, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua
assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimadodo contrato para
o período de 12 meses: R$ 197.851,33. g)Data da assinatura: 02/07/2024. h)PA
0000058/2022.
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