DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 111/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ETHOS - ESPAÇO DA PSICOLOGIA E
PSICOPEDAGOGIA LTDA (ETHOS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso
IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 01/07/2024. f)PA: 0012977/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 037/2021, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT a empresa SILVIO MANCUSI EPP (EXPERT SYSTEM).
b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima sexta ao contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas décima oitava e décima nona do contrato inicial c/c artigo
57, inciso IV e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 15/07/2024 a
15/07/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação
no DOU. g)Valor ajustado para os próximo 12 meses: R$ 32.057,02 g)Data da assinatura:
02/07/2024. h)PA: 0000071/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada na produção profissional de videoaulas, por
demanda, em suporte às atividades desenvolvidas pelas Coordenadorias da Escola de
Formação Judiciária - EjuDFT e pelo Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - NJM. PRO C ES S O :
0010850/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral do TJDFT, 1/07/2024. EMPRESA VENCEDORA:H & L PROMOÇÕES, EVENTOS
E COMUNICAÇÃO LTDA: Grupo 1(item 1, qtde. 70, VALOR UNITÁRIO: R$ 1.150,00, VA LO R
TOTAL R$ 80.500,00; item 2, qtde. 70, VALOR UNITÁRIO: R$ 320,00; VALOR TOTAL R$
22.400,00; item 3, qtde. 4, VALOR UNITÁRIO: R$ 400,00, VALOR TOTAL R$ 1.600,00) VALOR
GLOBAL: R$ 104.500,00
Brasília-DF, 2 de julho de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR057 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ 78.533.312/0001-58. OBJETO: Termo Aditivo para repactuação
de valores contratados e revisão da tarifa de vale-transporte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
12 do decreto nº 9.507/18, IN nº 5/2017 do antigo MPDG, Processo e-PAD 12.545/2024.
DATA DA ASSINATURA:
01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena
dos Reis (pelo
Contratante) e Rogério Crespo Gualda (pela Contratada). 24TA064 - e-PAD 26667/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, inscrito
no. CNPJ no. 18.313.817/0001-85. OBJETO: bens móveis inservíveis, classificados ociosos e
antieconômicos, avaliados no importe total de R$4.970,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e III, e 8º, III , do Decreto n. 9.373/2018;
e art. 7º, I e III, da IN n. TRT3 44/2018, e-PAD 9937/2024. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) Elias Diniz(pelo
donatário). 50024/2024 - e-PAD 24.897/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 2/2024
ALTERAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com o Edital
de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de
reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório de ensino
superior n° 01/2024, torna pública, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do
Edital n° 01/2024, no item e na forma abaixo elencada:
2. QUADRO DEMONSTRATIVO
2.1 O cadastro de reserva será destinado ao preenchimento das vagas de
estágio que surgirem durante o período de validade do Processo Seletivo, nos cursos de
ensino superior (bacharelado ou tecnólogo), nas áreas descritas no subitem 2.1 do Edital n°
01/2024, acrescida da área abaixo:
. .CÓ D I G O
.ES CO L A R I DA D E
E X I G I DA
.CURSOS
.V AG A S
.LO C A L I DA D E
.
.18
.Ensino Superior
.Arquivologia
.CR
.Santa Maria
Os demais itens do Edital n° 01/2024 permanecem inalterados.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Presidente
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica TRT4 nº 60/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região . RESUMO DO
OBJETO: Cooperação entre os NUPEMECs do TRT4 e TRT24 para a atuação de juízes do
TRT4 como mediadores ou supervisores, bem como mediadores durante o período da Ação
denominada "Conciliação Gaúcha - Conciliando, Recomeçamos", que ocorrerá de 1º a 10 de
julho de 2024, incluindo a supervisão e realização de audiências virtuais de conciliação, e
enquanto perdurar o estado de emergência no Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até o término do
estado de calamidade pública declarado no Estado do Rio Grande do Sul. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2024. PA Nº: 3683/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 241/2024. VALO R
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargador João Marcelo Balsanelli, pelo TRT24.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de crachás e acessórios para servidores, prestadores de serviço, estagiários e
visitantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 02/07/2024) 080004-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Dawca Construções e Serviços Ltda; Objeto: Promover
alterações quanto ao prazo de conclusão da obra; PROCESSO TRT8 n. 1629/2023;
Assinatura: 28 de junho de 2024; pelo Tribunal o Exmo Sr. Marcus Augusto Losada Maia,
Desembargador Presidente e, o Sr. Wagner Fabiano Silva Rodrigues, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2024 - UASG 080016
Processo nº 0006942-66.2024.5.10.8000. Contrato nº 108/2024. Contratada: UNA
ESPECIALIDADES ESTÉTICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto
perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios
no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 02/07/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Filipe Guimarães Gomes da Cunha,
Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80002
Nº Processo: MA 261/2024. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço
destinado à exploração comercial de ambiente reservado ao serviço de lanchonete nas
dependências da Sede Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e do
Fórum Trabalhista de Manaus conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.tefé,
Nº 
930,
Praça 
14 
de
Janeiro 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO MARQUES CUNHA
Diretor da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em
Substituição
(SIASGnet - 02/07/2024) 80002-00011-2024NE000093
DIRETORIA-GERAL
ANEXO I
DIVERSOS CARGOS
CANDIDATOS NEGROS COM A AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA EM ORDEM
ALFABÉTICA (RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO)
. .CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
. .NÚMERO
.NOME
. .0020612k
.ALAN PINTO VIEIRA
. .0028990f
.ALCIMARA LIBORIO BRUCE
. .0019948f
.ALICE ROCHA SANTANA
. .0037909i
.AMANDA OLIVEIRA SOUZA
. .0037866f
.ANA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO
. .0021352e
.ANA PAULA LOPES DE CASTRO
. .0021406b
.ANTONIO CARLOS DA COSTA PORTILHO
. .0020091i
.ARLEN MICHEL MEDEIROS DO NASCIMENTO
. .0021156e
.BRANDON DE SOUZA FERREIRA
. .0040042h
.BRENO BARBOSA BORGES
. .0021012c
.CAROLLINE RAMOS DE ABREU
. .0020406h
.CARSON LIMA SILVA
. .0039626g
.CLADEILSON SOUSA OLIVEIRA
. .0020723i
.DANIEL ROCHA DE ALMEIDA
. .0028005h
.DEMOSTENES TRINDADE DE SOUTO ARAUJO
. .0039657g
.DENYSSON MACHADO DE SOUSA
. .0037918j
.DORIAN DA COSTA SILVA
. .0021162k
.ELAINE SANTOS SILVA
. .0039635h
.ERASMO HENRIQUE DE ARAUJO NASCIMENTO
. .0020766e
.FELIPE DA SILVA MATHIAS
. .0020266g
.FELIPE DE ASSIS RIBEIRO
. .0019778g
.FERNANDA DA SILVA MOREIRA
. .0019779i
.FERNANDA DUARTE CARNEIRO MANOEL
. .0021766j
.GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO
. .0038012k
.GILDASIO ALVES DOS SANTOS
. .0021644g
.GLEDSON SOUZA NASCIMENTO
. .0021361f
.GUILHERME DE OLIVEIRA VIDIGAL
. .0033222h
.JACQUELINE DA SILVA E SILVA
. .0019858e
.JANAINA DA SILVA GOMES
. .0038151c
.JOAO PEDRO DA SILVA ROSA
. .0020518h
.JONAS SILVA NETO
. .0021646k
.JOSE FERNANDES DIAS NETO
. .0028920g
.JOSENILDO PEREIRA SOARES
. .0028921i
.JULIANA VIEIRA GONCALVES
. .0028550k
.KAROLINY DA SILVA XAVIER
. .0038193h
.LAIS DAMACENA DE SOUZA
. .0020556e
.LEYDIANE ARAUJO DA SILVA
. .0020459g
.MARCELO SILVA SANTOS

                            

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