DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 10583/2024. Objeto: Contratação de serviços de reforma e
adequação do pavimento térreo da Sede Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90019-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2:
Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 02/07/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 1134/2023. Contrato: 06/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: acrescer ao escopo do
contrato 11 (onze) veículos que compõem a atual frota de veículos oficiais deste TRT, por
meio da inclusão dos veículos na cláusula segunda, grupo 01, II-item 2, tópico 19.
Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º. LO: 14.822, de 22/01/2024.
Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339030 39, Nota de Empenho nº 2024NE000236, de
29/01/2024; 02.122.0033.4256.0035 339030 01, Nota de Empenho nº 2024NE000161, de
26/01/2024; 02.122.0033.4256.0035 339039 19, Nota de Empenho nº 2024NE000159, de
26/01/2024.Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
Renata Nunes Ferreira. Data: 28/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
7294/2023. , publicada no D.O.U de 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da
proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de apoio administrativo na categoria
técnico de som a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra,conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência),
parte integrante do Edital (contrato de 60 meses). Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às
12h00 e de12h01 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha SAO LUIS -
MAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
03/07/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 02/07/2024) 080018-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 0001062-75.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão de Servidor;
Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região
(TRT17), e Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES; Objeto: Cessão da servidora Maria
das Graças Alves para o TRT17, pelo período de 12/08/2024 a 11/08/2025; Data e
assinaturas: 1/7/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17,
e Prefeito Peter Nogueira da Costa, pelo Município de Mimoso do Sul/ES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa
para a prestação dos serviços de garantia e suporte técnico para os servidores Dell,
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. Trata-se da repetição do PE
nº 90.005/2024.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 19 de julho de 2024, às
13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será
realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites
www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras
(UASG: 080019) e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico:
licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 11688/2022. PARTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -
SEÇÃO DE GOIÁS. ESPÉCIE: 1º termo aditivo à Cessão de Uso nº 09/2022. OBJETO:
Atualiza a metragem da área cedida à OAB/GO - Vara do Trabalho de Goianésia, em
decorrência da alteração da sala cedida. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II da Lei
8.666/93 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
O Tribunal
Regional do
Trabalho da 20ª
Região torna
público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando a aquisição
de mesas de centro, mesas laterais de apoio e tapetes para compor o espaço da
recepção deste Tribunal constando como parte integrante do projeto de Reforma e
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Revitalização da Recepção que se encontra no Proad 725/2024 para renovação e
readequação do espaço da recepção do prédio sede do Tribunal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de
apresentação das propostas: das 08h de 03/07/2024 até as 9:59h de 18/07/2024; Data
da sessão pública: 18/07/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico
www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser
obtidas através do e-mail
dilic@trt20.jus.br.
Aracaju-SE, 2 de julho de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 450/2021. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 027/2021,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TIM S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência (30 meses) e reajustes dos valores contratuais. ASSINATURA: 29/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
Desembargador Eridson
João Fernandes
Medeiros, Presidente, pelo
Contratante, e Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano, Procuradores, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 08/2020 - Prestação de serviços da
Ferramenta Sollicita - Plano Rubi - firmado com a empresa Sollicita Negócios Públicos Ltda.
CNPJ: 06.132.270/0001-32. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por (12) doze meses,
a contar de 01/07/2024, e, reajustar o valor do contrato em 3,93%. Fundamento Legal:
artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula quarta do contrato. Cobertura Orçamentária:
PTRES 168264, ND 33903901, Nota de empenho: 300/2024, emitida em 26/06/2024.
Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Rudimar Barbosa dos Reis
(p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 6873/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato 15/2022. OBJETO: Reajustar o valor global
anual da contratação para R$245.068,71, correspondendo a 3,68802%, com efeitos
financeiros a contar de 06/06/2024; Estabelecer os novos valores das peças e materiais
previstos na Tabela SINAPI de preços de insumos constante no documento n. 56; Incluir os
itens 9.1.43 e 9.1.44 na Cláusula Nona do Contrato n. 15/2022. CONTRATANTE: TRT 23ª
Região. CONTRATADA: A.W.G Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 14.049.599/0001-62.
ASSINATURA: 25/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Sexta do Contrato n.
15/2022, c/c os arts. 92, V e §4º, I, da Lei 14.133/2021, bem como nas Resoluções
Administrativas n. 120/2021 e 342/2023 do TRT23. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de
Sousa Rocha/TRT23; Ademir Germano de Freitas/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0011876-85.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-
62./Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Decréscimo de 1
(um) cargo de Atendente 40 horas ./Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021/Data da
assinatura: 02/07/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 1763-60.2024.4.01.8009. Termo
Aditivo n° 19/2024 ao
Contrato n° 24/2021.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso,
CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-
62. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 07.07.2024 a 06.07.2025. BASE LEGAL:
art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2024. Assinado por: Juíza Federal
Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sr. Claiton Merg
Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 2541-30.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 29/2024 ao Contrato n° 19/2023.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA, CNPJ:
01.294.164/0001-31. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 14.07.2024 a
13.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26.06.2024.
Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela
contratante, e Sr. Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90039
Nº Processo: 0216-70.2024.4.01. Objeto: A presente licitação tem por objeto
registro de preços visando a aquisição futura e eventual de material permanente para a
Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas
constantes no Anexo I do Edital;. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00
às 
15h00.
Endereço: 
Av.
Getulio 
Vargas,
3999, 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS COELHO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 90039-00001-2024NE000054