DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a prestação do serviço de engenharia para modernização do sistema de climatização
e ar condicionado da 44ª Subseção Judiciária e Juizado Especial Federal de Barueri
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às
17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/07/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2024) 090017-20901-2024NE000180
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9/2024/CFA - SEI nº 2694797. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA KASA MOTORS LTDA. Objeto: aquisição do veículo
automotor COROLLA 2.0L XEI FLEX 24/24 CVT. As especificações do objeto se encontram na
proposta e no documento de habilitação apresentados pela contratada. R$ 159.999,90
(cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Prazo de validade: o prazo de execução do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da
assinatura do contrato. Data da Assinatura: 26/06/2024. Fundamento Legal: Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, e na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas
alterações posteriores, no edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, do tipo MENOR
PREÇO, doravante designado meramente edital.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023
Processo nº 0916/2022 Contratada: OVER ELEVADORES LTDA, CNPJ: 10.629.386/0001-59.
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 20/2023, por um prazo
adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 07 de julho de 2024 a 07 de julho de
2025, além de reajustar o valor contratual em 3,688020%, referente ao Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado no período de maio de 2023 a abril
de 2024, com seus efeitos financeiros retroagindo a 30 de maio de 2024. Fundamentação
Legal: art. 40, XI, art. 57, II, e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8666/93; Art. 61 da IN nº
05/2017. Valor Global: R$ 5.051,64 (cinco mil cinquenta e um reais e sessenta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e
Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1872/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024
PROCESSO Nº 00196.002173/2023-17
Contratação, via registro de preços, de empresa especializada na prestação, de
forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens
e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para
o Conselho
Federal de
Enfermagem (Cofen). Os
serviços serão
executados nas
dependências do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, localizado na cidade de
Salvador/BA, da futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF e do Escritório
Administrativo do Cofen, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
VALOR GLOBAL: R$ 1.598.283,72 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil
duzentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que
foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram
vencedoras: do Grupo 1 - ERGON URBANISMO LTDA, CNPJ: 38.454.909/0001-92, com o
valor total de R$ 112.200,00; do Grupo 2 - SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ:
13.258.899/0001-99, com o valor total de R$ 1.425.112,32; do Grupo 3 - CORRETA
SOLUÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO LTDA, CNPJ: 17.359.384/0001-36, com o valor total
de R$ 60.971,40. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos
interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no
SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF
Brasília/DF, 27 de junho de 2024.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 925158
Nº Processo: 24.0.000000114-3.
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
suporte e manutenção de área de armazenamento (Storage), conforme as características,
condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS,
Qd. 616
Conjunto D, lote
115, L2 Sul
- Bairro
Asa Sul -
Brasília/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
ANTONIO CÉSAR NEVES FRANCISCO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato CFMV nº 08/2021, firmado com a empresa
AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 61.704.482/0001-55). Objeto:
Renovação do contrato por mais 12 meses e supressão. Processo originário: 6265/2019 -
Concorrência nº 01/2020. Processo de renovação: 0110050.00000018/2024-65. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.015 (Publicidade Institucional - PJ). Nota de Empenho:
nº 737, emitida em 11/06/2024. Valor estimado anual: R$ 3.000.000,00. Signatários: pela
Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela
Contratada, Paulo de Tarso Lobão Morais, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato CFMV nº 23/2019, firmado com a PRIMA
VIDA ODONTOLOGIA
DE GRUPO
LIMITADA (CNPJ:
08.787.782/0001-62). Objeto:
Prorrogação da vigência por até 06 meses e supressão do valor. Vigência: 26/06/2024 a
26/12/2024. Fundamento legal: artigo 57, §4º, c/c art. 65, § 2º, II da Lei nº 8.666/1993.
Processo originário: 173/2019 (Pregão Eletrônico nº 09/2019 - UASG 389185). Processo de
renovação:
SUAP
nº
0110029.00000106/2024-32.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 (Plano de Saúde). Nota de empenho: nº 804. Emissão:
25/06/2024. Valor total: R$ 16.320,00. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes
de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Alessandro da Silva Pimenta,
Representante. Data de assinatura: 25 e 26/06/2024, respectivamente.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo CFO 0725/2024. Termo de adesão que tem por objeto a prestação de serviços
bancários, especialmente para operar os serviços e gerenciamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos funcionários do CFO, pagamentos a fornecedores
e pagamentos diversos, em caráter de exclusividade. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ (MF) n°: 00.000.000/0001-91. Objeto
do Termo: adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços cuja
vigência é de 12 meses, a contar de 13 de junho de 2024. Data de assinatura: 20/05/2024.
Valor Total do Termo de Adesão: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.07.01 - Taxa Sobre Serviços Bancários.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 010/2024. Processo de Compra nº 0722/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA - CFO e SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA ORAL
E MAXILO FACIAL - SOBEP - CNPJ: 46.367.215/0001-46. Objeto: Realização de patrocínio no
valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de
Estomatologia e
Patologia Oral,
para realização
do 50º
Congresso Brasileiro de
Estomatologia e Patologia Oral. Fundamento Legal: Art. 74, Lei 14.133/2021. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 25/06/2024.
Valor total do contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 926614
Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos
referentes a ctp, prova, impressão e acabamento, separação, distribuição e entrega da
Agenda Assistente Social 2025, com todas as artes finais fornecidas pelo CFESS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus
anexos. Total de itens licitados: 01. Edital: 03/07/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às
17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001,
Complexo
Brasil
XXI,
Asa
Sul,
Brasília/DF,
CEP:
70322-
915
ou
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 03/07/2024 às
08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 17/07/2024 às
13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá
ser
baixado
nos
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e/ou
https://cfess-
br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED CAU/DF Nº 4/2024
Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética
e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do
começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da
Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que
a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue
presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1º Subsolo
- Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada em todos
os processos a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo nº
1804477/2023, denunciado TALES RAMALHO SALIM. Que o denunciado especifique as
provas para esclarecer os fatos controvertidos no processo conforme despacho de
manifestação prévia. Prazo 10 (dez) dias.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
N° do processo SEI: SEI Nº 00169.000374/2024-98. Contratante: Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Paraná CNPJ: 14.804.099/0001-99. Contratado: Telefônica Brasil S.A. CNPJ:
02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor
do contrato: R$ 2.393,05 (dois mil e trezentos e noventa e três reais e cinco centavos)
mensal. Data de Vigência: 02/06/2024 com término em 02/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Termo de Convênio nº 1/2024 CRA-AL que, entre si, celebram o
Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL e a Universidade Estadual
Vale do Acaraú - UVA, com interveniência do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento
da UVA - IADE.
2. OBJETO: cooperação
técnica entre os partícipes para
o aperfeiçoamento e
valorização da profissão do administrador, mediante ações conjuntas para a
qualificação profissional dos colaboradores e profissionais inscritos e adimplentes junto
ao CONCEDENTE, por meio de curso de especialização em Gestão da Inovação, a ser
ofertado e administrado pela CONVENENTE, com interveniência financeira da parte
INTERVENIENTE.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 28 de junho de 2024.
4. SIGNATÁRIOS: Pelo Conselho Regional de Administração de Alagoas, na função de
concedente, o Adm. José Ediberto de Omena Júnior, Presidente; pela Universidade
Estadual Vale do Acaraú, na função de convenente, a Sra. Izabelle Mont'Alverne
Napoleão Albuquerque, Reitora; e pelo Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA,
na função de interveniente, a Sra. Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas, Diretora
Executiva.
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