DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº
1/2024/CRA-AL.
PROCESSO
SEI:
476917.000867/2024-68. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o
Conselho Regional de Administração de Alagoas e o município de Marechal Deodoro-AL ,
por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento
Econômico de Marechal Deodoro. OBJETO: Desenvolver ações direcionadas à capacitação,
ao tráfego de informações sobre empreendedorismo, ao intercâmbio de experiências e à
capacitação do quadro da Secretaria supracitada. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a
partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. ASSINAM:
Pelo Conselho Regional de Administração de Alagoas, o Adm. José Ediberto de Omena
Júnior, Presidente, e pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento
Econômico de Marechal Deodoro, o Sr. Geraldo Lessa dos Santos, Secretário.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024. DISPENSA 016/2024 (CONVENCIONAL).
O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento
dos interessados, resolve:
Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR
a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
a empresa TECHNO SPACE COMERCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 09.470.258/0001-26, objetivando a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Toners para o suprimento dos equipamentos de impressora, visando
atender as demandas coorporativas do CRBio-05 ao custo total de R$ 10.855,00 (dez mil
oitocentos e cinquenta e cinco reais).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.
Recife - PE, 25 de junho de 2024.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação nº 125, do dia 02/07/2024, publicada na edição do Diário Oficial
da União, sobre este Regional, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
001/2024. Onde se lê: 16/07/2024, leia-se 17/07/2024.
AILTON RAMOS CORREA JUNIOR
Presidente do CRCPA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EDITAL DE CHAMAMENTO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas
atribuições legais, INTIMA processo 2023/900002 profissional da contabilidade EDSON
MARQUES RIBEIRO FILHO GO-024179/O, processo 2022/900041 profissional da contabilidade
CARLOS JORGE DA SILVA DF-013743/O, que se encontram em local incerto e não sabido, ou
os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o
artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias a
contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho localizado na rua 107, n.151
setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do
e-mail fiscalizacao@crcgo.org.br, para tomar ciência da decisão proferida.
HENRIQUE RICARDO BATISTA
Presidente Em Exercício do Crcgo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, no tipo menor preço por item -
Data de abertura: 19 de Julho de 2024 às 8h - Objeto: Contratação de prestação de serviço
de Consultoria e Assessoria na área de engenharia civil para atender as demandas do
CRCGO. O edital está disponível no site www.pncp.gov.br e www.crcgo.org.br ou pelo e-
mail operacional3@crcgo.org.br. Mais informações pelo tel. (62) 3240-2211 ou no Dep. De
Licitações na Rua 107 nº 151 Setor Sul, CEP 74085-060, Goiânia-Go.
Goiânia, 1º de Julho de 2024
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA
os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de
Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se
encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei
9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 15 de julho de 2024:
PENTAGONAL CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS LTDA MATRIZ - J. 5471, PATRICIA
ARAUJO GONCALVES CARDOSO - CRECI 54377; convocação do julgamento no dia 17 de
julho de 2024: DANIELA DOS SANTOS, CIDADE INVEST IMOVEIS LTDA-ME MATRIZ - J. 7146;
convocação do julgamento no dia 16 de julho de 2024: WILSON PESSANHA RANGEL
JUNIOR - CRECI 78648, AURELIO PEREIRA CUTRIM - CRECI 48720, IMOBILIARIA ZERO VINTE
UM LTDA - CREIC J. 7229; da decisão da CEFISP: ANDRE DA SILVA BITTENCOURT BARROS
- 53822, ANDREZA BARBOZA RODRIGUES GUIMARAES - 82483, ARMACAO DOS BUZIOS
IMOVEIS LTDA - J. 7111, BRENDA KAREN MARTINS ALVES - 80715, CARLOS ALBERTO MAIA
- 16423, CORRETOR VIP PORTAL DE NEGOCIOS IMOBIL LTDA - J. 6087, DIOGO LUIZ
AFONSO FONSECA - 80383, DOLEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 7834, ERICK
DANIEL CAVALCANTI ANTUNES - 35551, ERICK MATHEUS SANTOS GOMES FREITAS - 81688,
GISELE DA
SILVA BANDEIRA
DE MELO
- 70943,
HALOAPY IMOB.
MERCANTIL E
INCORPORACAO LTDA - J. 6910, JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVA, - 83380, JOSUE LOU Z A DA
DE ANDRADE - 22109, LEONARDO DOS ANJOS FERNANDES DA CRUZ - 85473, LUIZ
ALBERTO MONTEIRO - 70468, LUIZ PAULO AMORIM FLORAMBEL PINTO PEIXOTO - 75037,
MAIS CONSULTORIA IMOB. LTDA ME - J. 7140, MARCIO ANTONIO MATTOS VARGAS,
75643, MARCOS BRAGA DA SILVA PEREIRA - 77175, MEDINA VENDE CONSULTORIA IMOB.
LTDA - J. 6338, OZIEL FRANCISCO DA SILVA - 32866, PATRICIA ARAUJO GONCALVES
CARDOSO - CRECI 54377, RAFAEL PACHECO DO VALE - 51840, RENATA GUIMARAES ILOGTI
- 78206, SEVEN HOUSE GESTAO IMOB LTDA - J. 9120, TARCISIO LOPES - 35045, THIAGO
M LOPES - J. 8336, VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA - 71768; ofício referente a
lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: GISELE DA SILVA BANDEIRA DE MELO - 70943,
ESTRELA DJANIRA ALVES PEREIRA - 53600, ISABELLE FERNANDES DE SOUZA PINHEIRO -
88154, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; da decisão da TURMA DE
JULGAMENTO: ADINOBRE ADM DE IMOV LTDA - J. 6251, ANDRE ANIBAL ALVES DA SILVA
ARAUJO - 26380, CARLA RANGEL LARANGEIRA - 73248, CARLOS JOSE CAMPOS MACIEL -
55028, CELIO ROCHA - 66123, EDIE BOTELHO DE SOUZA - 65500, ERLINDO NUNES -
60504, EVANDRO MARTINS FONTES - 23059, GESSE MIRANDA - 36779, GILVAN HORACIO
DA SILVA - 41883, HERLLY FOLLY VIEIRA - 82669, INVICTA BRASIL EMPREENDIMENTOS
IMOB. LTDA - J. 7893, JOSE VICTOR MENDES FRANCO - 73288, JULIO CESAR PEIXOTO -
62803, LASAG EMPREEND E ASSESSORIA IMOB LTDA - J. 6641, LEANDRO RODRIGUES DOS
SANTOS EMPREEND EIRELI - J. 8034, LUCIENE CORREA CALAZANS - 67385, MARCELO
GARRIDU LARIU - 27730, MARCO AURELIO DE VELASCO SANTOS - 46175, MARIA DE
LOURDES BORGES - 54896, PABLO DUARTE JORGE - 26981, PAULO ROBERTO SAMPAIO
LAFAYETTE
-
58640,
PJ
MOTA
IMOVEIS
LTDA
ME
-
J.
7234,
R.
MARTINS
EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA - J.4593, RADENE 3 IMOVEIS LTDAS - J. 5383, RAYZA
CAMPOS HENRIQUE MORETI - 63259, SANDRA MARIA DE JESUS GOMES - 24766, THALES
NASCIMENTO DA SILVA - 88578, THIAGO DE BRITO BRESSIANI VIEIRA - 60196, THIAGO
DUARTE DE MORAES - 72241, TIMOTEO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - 76567, WESCLEU
ONOFRE SANTOS DE LANA - 51331; oficio da decisão do COFECI: OZIEL FRANCISCO DA
SILVA - CRECI 32866, VILLAREJO IMOVEIS LTDA - J. 5780, FERNANDO RIBEIRO DA SILV A
JUNIOR - 46575, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir
do dia útil seguinte da presente publicação.
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 90007/2024 - UASG 926461
Objetivo: Contratação de uma empresa para realizar o tombamento dos bens móveis do
Conselho Regional de Educação Física 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da
Inexigibilidade n° 90007/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF
14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da INEXIGIBILIDADE do
CREF14-GO-TO nº 90007/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: E F DE AR AÚ J O,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.588.173/0001-75, no valor de R$ 9.800,00,00 (nove mil e
oitocentos reais). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO. Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No resultado de julgamento de dispensa eletronica publicada no DOU em:
27/06/2024, Edição: 122, Seção: 3, Página: 171,
onde se lê: "N° 90006/2024",
leia-se: "N° 90018/2024".
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - UASG 926461
Objetivo: Aquisição de materiais de limpeza para o Conselho Regional de
Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n°
90006/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por
meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14-GO-TO
nº 90006/2024 conforme especificado abaixo: Fracassada. Data da sessão: 10/05/2024
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2154/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LA ÁGUA COMÉRCIO DE ÁGUA
MINERAL LTDA-EPP. CNPJ: 05.441.213-0001-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de água em galão de 20 litros para Seccional de Campinas CREF4/SP.
Fundamento legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21, Valor: R$ 6.370,00. Data:
27/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2154/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LA ÁGUA COMÉRCIO DE ÁGUA
MINERAL LTDA-EPP. CNPJ: 05.441.213-0001-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de água em galão de 20 litros para Seccional de Sorocaba CREF4/SP.
Fundamento legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21, Valor: R$ 3.408,00. Data:
27/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2142/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RANNIPLAST IND. E COMÉRCIO
ARTIGOS PLASTICOS LTDA CNPJ: 01.069.808/0001-98. Objeto: Aquisição de protetores
plásticos para as Carteiras de Identidade Profissional do CREF4/SP, conforme solicitação do
Departamento de Registro. Data: 26/06/2024. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril
de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022,
CITA o Técnico de Enfermagem ALEXANDRE FERREIRA CORREIA, inscrito no COREN-RS sob
o nº 1.455.450, nos autos do Processo Ético nº 61/2022-E, que versa sobre a suposta
infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 25, 26, 71 e 83 do Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente
DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser
escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo
encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022,
CITA o Enfermeiro CLAUDIR LOPES DA SILVA, inscrito no COREN-RS sob o nº 132.420, nos
autos do Processo Ético nº 23/2021-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das
condutas previstas nos artigos 5º, 9º, 48, 58, 73 e 79 do Código de Ética dos Profissionais
de Enfermagem, Resolução COFEN nº 311/2007, inobservância das Resoluções COFEN n°