DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
386/2011 e nº 454/2014, das Decisões COREN-RS n° 016/2012, nº 111/2012 e nº
078/2014, bem como do artigo 20, inciso I e XVI do Regimento Interno do COREN-RS/2012,
para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN
706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A
defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal.
A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022,
CITA a Enfermeira MAYARA BUHRING DO AMARAL, inscrita no COREN-RS sob o nº 440.047,
nos autos do Processo Ético nº 25/2021-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática
das condutas previstas nos artigos 24, 26, 30, 31, 33, 34, 61 e 90 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA
PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e
entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se
à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022,
CITA a Enfermeira NEUSA DE SOUZA HENRIQUES, inscrita no COREN-RS sob o nº 396.650,
nos autos do Processo Ético nº 13/2021-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática
das condutas previstas nos artigos 24, 26, 36, 37, 38, 45, 47, 48, 72 e 87 do Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente
DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser
escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo
encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022,
CITA a Enfermeira PAULINE LOPES DE SOUZA, inscrita no COREN-RS sob o nº 384.458, nos
autos do Processo Ético nº 26/2021-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das
condutas previstas nos artigos 24, 25, 34, 61, 64, 69, 71, 72 e 83 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA
PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e
entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se
à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022,
CITA o Técnico de Enfermagem VILMO PUMES FARIAS, inscrito no COREN-RS sob o nº
86.596, nos autos do Processo Ético nº 10/2021-E, que versa sobre a suposta infração e/ou
prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 34, 43, 61, 64, 70, 72 e 83 do Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente
DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser
escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo
encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
SESSÃO PÚBLICA PE Nº 15/2024 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, faz saber que será SUSPENSA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 015/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo:
767/2023, em virtude de impugnação acatada, existindo a necessidade de alteração do
edital e
seus anexos. Endereço:
Portal de
Compras do Governo
Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações
pelo
endereço
de
e-mail:
pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 1º de julho de 2024.
ALINE NETO
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Agente
de Contratação torna público a pontuação do julgamento das propostas técnicas referente
ao Processo Licitatório - Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o
nº 001/2024, para a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda. O resultado do
julgamento com a pontuação total foi à seguinte: AGÊNCIA EURO, CNPJ: 29.325342/0001-
63 - Pontuação Total: 65 e INVENTE COMUNICAÇÃO, CNPJ: 07.933.417/0001-56 -
Pontuação Total: 51.
Florianópolis, 2 de julho de 2024.
ELAINE CRISTINA DA SILVEIRA NUNES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, torna
público aos interessados, que a partir da publicação deste Edital, se encontrará aberto o
processo de Credenciamento de profissionais e empresas legalmente habilitados para a
prestação de assessoria técnica em serviços de engenharia, para assistir e subsidiar os
agentes públicos na fiscalização técnica dos contratos de execução de reforma das
inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-G O,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CONTRATAÇÃO NO PNCP: 389422-120/2024
PRAZO PARA PARTICIPAR DA PRIMEIRA ANÁLISE: A partir da publicação deste
Edital, os interessados terão o prazo de 08 (oito) dias corridos para se inscreverem neste
credenciamento e participarem da primeira análise, devendo encaminhar toda a
documentação relacionada no instrumento convocatório exclusivamente para o endereço
eletrônico credenciamento@creago.org.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP (www.pncp.gov.br) e
no Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).
Os interessados deverão acompanhar as atualizações do CHAMAMENTO
PÚBLICO n° 003/2024 (Contratação: 389422-120/2024 - PNCP) através do Portal da
Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).
Goiânia, 1º de julho de 2024.
TAYNARA RIBEIRO DE ABREU
Presidente da Comissão Especial de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MT, com sede na Av.
Rubens de Mendonça, 491 - Araés - Cuiabá-MT - CEP 78.005-725, com fulcro no art. 78 da
Lei 5.194/66, art.° 54 da Resolução 1008 de 09 de dezembro de 2004, arts. 2º ao 6º da
Resolução 1.128/20 do CONFEA e demais cominações legais, vem por meio deste notificar
as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas com a informação do número do
respectivo processo administrativo para que exerçam o direito constitucional a ampla
defesa, através do e-mail: financeiro@crea-mt.org.br ou atendimento presencial, horário
das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Não havendo a manifestação
no prazo estabelecido, será concedido mais 30 (trinta) dias para o cumprimento da
imposição, sob pena de aplicação dos incisos I, II e III do art. 3º e art. 6º da Resolução
1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e fica o interessado
NOTIFICADO, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência aos abaixo
relacionados, por estarem em lugar incerto ou não sabido, e cujos conteúdos foram
preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Caso tenha regularizado,
desconsiderar esta notificação.
2021016752-ABRELINO CANEPPELE-226.***.***-15; 2020000413-ADELSON LUIS
DESIDERIO DA SILVA-326.***.*** 15; 2020000897; 2020000391-ADEMILSON ANTONIO
DALMOLIN-141.***.***-75;
2021000040-ALCIDES
HAMMERSCHMITT-790.***.***-20;
2022010977-ALEX DA SILVA VELOSO-026.***.***-89; 2022002526-ALEX MOREIRA BRAGA-
036.***.***-02; 2022005944-ALEXANDRE PINHEIRO PALMA-038.***.***-99; 2021015538-
ALFREDO NUNES NETO-049.***.***-45; 2021016958-ALVAIR HOFFMANN-024.***.***-54;
2020016734-ANDERSON
MARIUSSI-022.***.***-69;
2021009483-ANDRÉ
BERNARDO
DUZANOWSKI-977.***.***-04;
2021014836-ANTONIO
ALVES
COSTA-018.***.***-08;
2021016957-ANTONIO C. FERREIRA FILHO-401.***.***-53; 2020003416-ANTONIO CARLOS
MELO CORREIA-308.***.***-68; 2021000035-ANTONIO CIELO-575.***.***-15; 2021017055-
ANTÔNIO GONÇALVES PROFETA DA SILVA-580.***.***-49; 2021022227-ANTONIO LU I Z
RUSCH-598.***.***-53; 2021019678-ANTONIO MIGUEL DALSOQUIO -302.***.***-87;
2022001298-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-920.***.***-20; 2023000233-BARBARA WIARA
TELES DOS REIS-115.***.***-73; 2023008883-CARLOS RENATO ROCHA-011.***.***-65;
2023000224-CARLOS RIVA-080.***.***-72; 2021009888-CLAUDINEY GIL DOS SANTOS-
003.***.***-33;
2021009844-CLAUDIO
MENDES BORGES
DA
SILVA-631.***.***-87;
2021015611-CLEUDIMAR
SANTOS
SOUSA-036.***.***-42;
2021009796-CLODOALDO
APARECIDO
LIMA-630.***.***-00;
2022004967-CRISPIM
MARCOS
ZIMMERMANN-
502.***.***-53; 2021009841-DAIANE SOUZA-044.***.***-83; 2021000216-DALTON UILSON
FERREIRA
LIMA-709.***.***-15; 2022004739-DIEGO
ALVES
FIGUEIRA-032.***.***-38;
2020013891-DIEGO
ZEILINGER-702.***.***-68;
2020014503-DILCEU
CALEGARO-
362.***.***-34; 2019035456-DOMINGOS MOCELIN-553.***.***-10; 2020003620-EDER
CARLOS
TEIXEIRA-008.***.***-52;
2021022226-EDERSON
DE
SOUZA
CAVALHEIRO-
004.***.***-77; 2021000087-EDERSON PEREIRA DE SOUZA-958.***.***-63; 2021001467-
EDILSON RIBEIRO PAIVA-814.***.***-53; 2021015610-EDIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA-
039.***.***-79; 2020000021-EDSON PEREIRA DA COSTA-510.***.***-49; 2021021259-
EDUARDO GOMES
DE SOUZA-037.***.***-02;
2022018110-EDUARDO RABELO
DE
MIRANDA-176.***.***-49; 2021010137-ELCIO LUIZ BIALESKI-031.***.***-32; 2021024182-
ELIEZER DUTRA BARROS-709.***.***-53; 2021018222-ELISIA REGINA DE OLVEIRA CRUZ-
535.***.***-49;
2019061393-EMERSON
ANTONIOLLI-604.***.***-87;
2020012564-
ERNESTINA
HELENA
IBRAHIM-544.***.***-00;
2019005742-EVANDRO
CARLOS
DOS
SANTOS-024.***.***-85; 2020008672-EZEQUIEL MENEGAZ MENEGHETTI-015.***.***-90;
2022005996-FABIANO
ARLINDO
GONÇALVES-956.***.***-04;
2021009866-FABIANO
RIBEIRO BARBOSA-003.***.***-95; 2018029676-FABIO DE OLIVEIRA SANTOS-056.***.***-
06; 2021009676-FLÁVIO FERREIRA DEL BARCO-654.***.***-06; 2018008082-FLORI GUNSCH-
158.***.***-10;
2018000065-GERALDO
FREDERICO
ENGELMANN-143.***.***-87;
2019033400-GILSON
JOSE
MARTINS-241.***.***-87;
2021009864-GIOVANI
SOA R ES
RAMOS-353.***.***-20;
2022009512-GLEBSON
CIMITI
DE
ASSIS-011.***.***-70;
2021000901-HENRIQUE
FONTANA-073.***.***-20;
2021010096-HUELTON
RODRI G U ES
BARBOSA-001.***.***-92;
2022021392-IGOR
MONTEIRO
MARTINEZ-704.***.***-53;
2020003518-IRINEU LEONARDO ZEMOLIN-230.***.***-00; 2021001094-IVAN SOARES DE
SOUZA-022.***.***-51; 2020012492-IVANETE LIMA-007.***.***-13; 2022000049-IVANOR
LUZ
DOS
SANTOS-018.***.***-07;
2023002861-JACKSON
FERREIRA
DOS
SANTOS-
040.***.***-37;
2021016748-JAIME
WOHLEMBERG-019.***.***-66;
20210222 2 4 - JA I R
RODRIGUES DE ALMEIDA-212.***.***-25; 2021017002-JEAN AUGUSTO ARENAHARDT
BRANDT-034.***.***-28;2019031764-JEFERSON MARIUSSI-011.***.***-07; 2021017046-
JHONATHAN DA SILVA OLIVEIRA-820.***.***-91; 2021009556-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA-
150.***.***-20; 2021019634-JOÃO JOSÉ DE CARVALHO-763.***.***-91; 20200 0 3 6 9 1 - J OÃO
MARTINS DE OLIVEIRA-453.***.***-04; 2021015604-JOÃO PAULO SANTOS-991.***.***-53;
2021015613-JOMILSON
MOREIRA DA
SILVA-704.***.***-94; 2021009628-JORGE LUIZ
FERREIRA DE ARRUDA-048.***.***-95; 2020008690-JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA-326.***.***-
15; 2021016992-JOSÉ KIEDIS-212.***.***-72; 2020000054-JOSÉ RICARDO GUA R ES C H I -
380.***.***-87;
2021000257-JOSÉ
ROBERTO
SIQUEIRA
TROVO-306.***.***-04;
2021019651-JOSIAS JOAQUIM DE SANTANA-520.***.***-34; 2020008687-JUARES SABINO
DOS SANTOS-667.***.***-68; 2021009766-JURANDIR ELIAS DOS SANTOS-885.***.***-49;
2022005097-KASSIO ALVES FERREIRA-033.***.***-57; 2021016758-KELLY CRISTINA ROSA
MACHADO-568.***.***-49; 2021015614-KLEIBER CARLOS VILELA BORBA-263.***.***-87;
2023009641-LAERCIO PEDRO LENZ-388.***.***-91; 2021019806-LEANDRO ACHILES DAL
POZ-326.***.***-38; 2021015608-LEONARDO MUNIZ DE ALCÂNTARA-078.***.***-79;
2021000070-LILIANE DA CRUZ IFRAN-030.***.***-86; 2022011104-LUCAS MACEDO BRAGA-
064.***.***-03;
2021019646-LUCIMARCIA
AVELINA
DA
COSTA-011.***.***-32;
2021001676-LUIS HERIVALDO RONCELL-854.***.***-53; 2021017093-MAGDA RO D R I G U ES
DA SILVA-651.***.***-68; 2022005987-MARCELI APARECIDA DE QUADRA-045.***.***-01;
2021014859;
2021014860-MARCELO
VERCESI
COELHO-391.***.***-25;
2021009732-
MARCOS AFONSO BELINI-074.***.***-97; 2021016776-MARIA LUCIA DE MORAIS DA SILVA-
890.***.***-53; 2021000252-MARQUES ANTÔNIO DA SILVA-322.***.***-53; 2019005422-
MAURICIO
PAULO
MADALOSSO-718.***.***-25;
2021000461-MONICA
RODRIGUES
DELMONIS RIBEIRO-042.***.***-40; 2022008718-NAIR MARIA CALISTO-849.***.***-87;
2020014507-NARCISIO
DE
ANDRADE-593.***.***-72;
2021009729-NATHIELLI
CARLA
MIRANDA
FERRARI-027.***.***-75;
2023001333-NILSON
STIPP-353.***.***-00;
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