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DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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182
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2022005379 - 24.696.551/0001-08; 2022002905 - 21.256.548/0002-58; 2022004864;
2022004878 - 25.153.944/0001-20; 2022005386 - 22.469.834/0001-83; 2022004605 -
30.285.067/0001-80; 2021021383 - 33.127.228/0001-04; 2022001438 - 15.771.616/0001-
33; 2022001443 - 20.697.194/0001-33; 2022004751 - 30.002.339/0001-98; 2021000162 -
18.663.820/0001-29; 2022002596; 2022002603; 2022002602 - 43.257.131/0001-61;
2022003158 - 12.899.725/0001-42; 2021000142 - 37.308.708/0001-14; 2022018128 -
15.007.594/0001-30; 2022004901; 2022004898;
2022000218 - 16.751.659/0001-10;
2022004569 - 07.005.224/0001-35; 2022021396; 2021021429 - 22.205.007/0001-82;
2022002888 - 43.727.647/0001-22; 2022005246 - 46.256.975/0001-86; 2021021979 -
35.237.092/0001-02; 2022004980 - 33.215.812/0001-03; 2022000199 - 24.186.135/0001-
51; 2022003178 - 36.945.833/0001-72.
KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO
Gerente Administrativo e Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
1720230000105, emitida para o Eng. _Alvir José Preisner Junior, carteira _ PR- 30378/D,
através do protocolo 356957/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 26 de Junho de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo nr: 01017750/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um
veículo tipo SUV de 7 lugares, para atender às necessidades da Presidência do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 02/07/2024 às
14h00. Data de abertura do Pregão: 15/07/2024 às 9h30. Endereço: Praça Demóstenes
Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br.
Acesso: www.crea-pi.org.br.
FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
Pregoeira Oficial do CREA-PI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SEI 10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº SEI 10/2024. OBJETO:
Retificar a cláusula 2.1 do Contrato Nº SEI 10/2024, relativa ao Valor do Contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 76.993,80(Setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINIS T R AT I V O,
TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 254.
VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 14/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO ATA RP CRM-ES Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: CONAPE
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Terceiro Aditivo da Ata de Registro de
Preços CRM-ES 016/2023. OBJETO: Revisar os valores então registrados, na Ata RP
016/2023, em razão da alteração da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em
cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$ 782.421,68
(Setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINIS T R AT I V O,
TÉCNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SEI 6/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº
16/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº
6/2024. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 6/2024, firmado em 13/03/2024,
em razão da alteração da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao
disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$ 95.533,08(Noventa e cinco
mil, quinhentos e trinta e três reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº
253. VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº SEI 10/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES
Nº 16/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº
10/2024. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 10/2024, firmado em
13/05/2024, em razão da alteração da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em
cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$
80.035,44(Oitenta mil, trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
6.2.2.1.1.33.90.37.001
- 
APOIO
ADMINISTRATIVO, 
TÉCNICO
E
OPERACIONAL. EMPENHO Nº 254
VIGÊNCIA: A partir de 13/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº SEI 3/2024- PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº
16/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº
3/2024. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 3/2024, firmado em 25/01/2024,
em razão da alteração da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao
disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$ 95.533,14(Noventa e cinco
mil, quinhentos e trinta e três reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº
252
VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
CONTRATADO: LECUPON S.A (Nome Fantasia: ALLOYAL). PROCESSO CRM-MT: Dispensa de
Licitação nº 90000/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 31.176,00 (trinta e um mil, cento e setenta e seis reais).
DATA 
DA 
ASSINATURA:
11/06/2024. 
VIGÊNCIA: 
12 
(doze)
meses. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 ELEMENTO DE DESPESA: Serviços Técnicos
Profissionais - PJ.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS ROCHA PERFEITO. PROCESSO CRM-MT: Inexigibilidade de
Licitação nº 05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, V, da Lei Federal nº da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. VALOR
GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.005
ELEMENTO DE DESPESA: Locação de imóveis
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 47.852.784/0001-40. Contratada:
TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d
expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado
do contrato: R$ 5.216,60. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 -
Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de
assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 11.750.687/0001-07. Contratada:
GRANMAC LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (duas) máquinas de
autosserviço de café expresso e bebidas quentes, incluindo instalação e fornecimento de
todos os insumos, além da manutenção preventiva e corretiva, com franquia total para os
dois equipamentos de 3.000 doses mensais, para o CREMEPE, de acordo com o Projeto
Básico. Valor total estimado do contrato: R$ 47.700,00. Despesas de Custeio do CREMEPE
- 6.2.2.1.2.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho nº 284.
Vigência do Contrato 17/06/2024 até 16/06/2025. Data de assinatura do contrato:
06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 02.558157/0001-62. Contratado: Telefônica
Brasil S.A. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e
demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 11.715,24 e será pago em
parcela 12 (doze) parcelas de R$ 976,27. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do
CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E
INTERNET. Vigência do Contrato 12/05/2024 até 11/05/2025. Data de assinatura do
aditivo: 07/05/2024. Nota de empenho nº 259
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019 - UASG 389176
PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/2019. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 08.030.124/0001-21. Contratado: AGÊNCIA
AEROTUR LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93
e demais normas afins. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o país. Vigência do Contrato 01/07/2024 até
30/09/2024. Data de assinatura do aditivo: 06/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024
UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa AUTORIZADA pela fabricante JEEP, para prestar
serviço de revisão (PRIMEIRA REVISÃO), em 01 (um) veículo Jeep Compass (Placa:
SNT0D74/PE), pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco 
-
CREMEPE, 
conforme 
condições, 
características
e 
especificações
constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, esta Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais
de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até (três) dias úteis,
após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br.
Recife, 28 de junho de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do conselho

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