DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2024
UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de desinstalação e
instalação de 10 (dez) placas fotovoltaicas, instaladas no prédio sede do CREMEPE,
conforme
características
e
condições
técnicas
contidas
no
Projeto
Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 1º de julho de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
RESULTADO DE SORTEIO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2024
Processo Administrativo 36/2024. Objeto: contratação de leiloeiros oficiais,
pessoa física
ou empresa
individual, mediante
credenciamento, para
preparação,
organização, condução e fechamento de leilão público eletrônico para a alienação de bens
móveis de propriedade do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco,
localizados na Cidade do Recife/PE, inservíveis, que os guarnecem, conforme condições e
exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. Aos vinte e seis dias
do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, na sede do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Pernambuco - CREMEPE, sito à Rua Conselheiro Portela, nº 203 - Espinheiro,
Recife/PE - CEP: 52.020-185, procedeu-se a abertura do sorteio para classificação dos
leiloeiros credenciados para atuar nos processos de desfazimentos dos bens móveis do
CREMEPE, conforme especificações constantes no item 6, do Edital de Credenciamento nº
01/2024, obtendo a ordem de classificação como se segue: 1. EDUARDO SCHMITZ; 2.
OSMAN SOBRAL E SILVA; 3. LUCIANO RESENDE RODRIGUES; 4. ONILDO DE MORAIS SILVA.
Informações pertinentes ao presente processo no site do CREMEPE no endereço eletrônico
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos
poderão ser formulados pelo e-mail cplcremepe@cremepe.org.br.
Recife, 26 de junho de 2024
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020
UASG 389464
Número do Contrato: Nº 001/2020. Nº Processo: 001/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
01/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA -
CRM-RR. CNPJ Contratado: 00.000.000/0001-91. Contratado : BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: Inclusão de Cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados e da
Regulamentação do Consignado em seu Item 2 da Legislação . Data de Assinatura:
01/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 2/2024
VENDA DIRETA
O CREMESP, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em
conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº
39, de 22 de março de 2023, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel:
Município/UF: Jundiaí/SP
Endereço: Rua Barão de Teffé, 160 - sala 510 - CEP 13208-761 - Anhangabaú -
Jardim Ana Maria - Jundiaí/SP.
Matrícula: 145.733
Cartório: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas
Jurídicas de Jundiaí.
Descrição: uma sala comercial, localizada no quinto pavimento do "Condomínio
Helbor Offices Barão de Teffé", contendo área útil privativa de 42,840m2, área comum de
31,401m2 já incluído o direito ao uso de uma (01) vaga de veículo na garagem coletiva do
edifício, perfazendo o total de 74,241m2 e fração ideal no solo de 0,00618.
Preço: R$ 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta
reais).
Disponível para venda até: 15/07/2024
O imóvel estará disponível para solicitação de compra a partir do dia 03 de
julho de 2024, devendo os interessados protocolizar proposta formal no e-mail:
cpl@cremesp.org.br.
As vendas serão realizadas "ad corpus". Os interessados em realizar visita
prévia ao imóvel deverão entrar em contato diretamente com a Seção de Delegacias
Regionais, telefone (11) 4349-9921.
O preço estipulado acima já compreende eventuais descontos estabelecidos por
lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta,
inclusive regras de pagamento e contrato, estão estabelecidos na Portaria CREMESP nº 39,
de 22 de março de 2023.
São Paulo, 2 de julho de 2024.
RODRIGO SOUTO DE CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL
Processo nº 90798.001582/2024-91: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Gente Seguradora
S.A. Objeto: prorrogação contratual de prestação de serviços de seguro para cobertura de
bens patrimoniais e imóveis do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor: R$ 9.217,93. Data da assinatura: 27/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade
de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial
da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a
comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua
Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o
interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme
Ed i t a l .
Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Margarete
Castanho Afonso: 34º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 163.xxx.xxx-92.
Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Gabriel
Kazuyuki Isomura: 35º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 409.xxx.xxx-38
O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como
desistência da vaga.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-
84). CONTRATADA:
TRC GROUP
ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA -
(CNPJ nº
48.634.870/0001-49). OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementar
solução web de serviços inteligentes de automatização de atendimento online, com
configuração de atendimento inicial e encaminhamento para atendimento humano, por
intermédio de chatbot para WhatsApp, com as especificações e com as condições
estabelecidas no termo de referência para o Conselho Regional de Psicologia da
Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025.
VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional
de
Psicologia
da
Primeira
Região/Distrito
Federal
(CRP-01/DF)
-
(CNPJ
nº
37.115.532/0001-84). CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA (HYDR AT E
ÁGUA MINERAL) - (CNPJ nº 03.160.007/0001-69). OBJETO: Contratação de empresa
para o fornecimento de galões de
água mineral natural, potável, sem gás,
acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 (vinte) litros e
com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para o Conselho Regional
de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 22/06/2024 a
22/06/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.307,80 (três mil trezentos e sete reais
e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador
de Contratações, torna público, que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua
forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR GLOBAL, para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gestão de frota de veículos, conforme especificações constantes
no Edital nº 90003/2024 e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 28/06/2024 no
portal de compras do governo federal, endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br,
onde também ocorrerá a Sessão Pública em 12/07/2024, às 08:30h (horário de Brasília). O
Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br.
BRUNO CAIXETA GUIMARÃES
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 009/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 009/24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24.
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado:
SENEGAL EDITORA E GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.719.674/0001-74.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 009/2024 referente a prestação de serviços gráficos consistentes na
impressão de bloco de notas, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Belo
Horizonte, 25 de Junho de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
Processo nº 90798.001574/2024-44: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Mapfre Seguros
Gerais S.A. Objeto: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) previstos no
contrato originário e a prorrogação contratual de serviços de cobertura de seguro total,
para os 13 (treze) veículos da frota do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor: R$ 9.217,93. Data da assinatura: 28/06/2024.
Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki
Presidente