DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES E FUNCIONARIOS
PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES,
AUTARQUIAS, E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO
MARANHAO - FETRACSE - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
4º CONGRESSO ESTADUAL DA FETRACSE-MA E ELEIÇÕES DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA,
CONSELHO FISCAL E DIRETORES ESTADUAIS
O Presidente da FETRACSE - MA - FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES
E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, E
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO registrada no CNPJ 11.509.341/0001-
03, com sede na Rua da Mangueira, nº 34, Paulo Falcão, Presidente Dutra - MA, CEP 65760-
000, representada por seu presidente Gelilson Gonçalves de Lima Sousa em cumprimento
aos artigos 12 e 19 do Estatuto Social da Entidade, convoca as entidades sindicais filiadas
para participarem do 4º Congresso da FETRACSE-MA que será realizado nos dias 8 e 9 de
agosto de 2024 das 8 às 17 nos dois dias na sede do SINSERPDOM em Dom Pedro-MA que
fica localizado na Rua JK, s/n, Centro. O Congresso terá como tema: Sindicalismo e serviço
público. Assuntos a serem tratados: 1- Marco Regulatório dos Serviços Públicos (MRSP); 2-
Regulamentação da convenção 151 da OIT; 3-Terceirização e privatização da educação; 4-
Contribuição assistencial; 5- Empoderamento do servidor público - participação na política;
6- Políticas da FETRACSE - Plano de Ação plurianual 2028/2028; 7- Discussão e aprovação das
prestações de contas da FETRACSE exercício 2023. A entidade convoca ainda as entidades
sindicais para as eleições da nova diretoria executiva, conselho fiscal e diretores estaduais
(mandato 2025 a 2028). As eleições ocorrerão também no dia 9 de agosto de 2024 dentro
do congresso em votação por escrutínio secreto. A inscrição de chapas e homologação se
dará antes da votação. A apuração e proclamação do resultado se dará imediatamente o
encerramento das votações.
Presidente Dutra - MA, 2 de julho de 2024.
GELILSON GONÇALVES DE LIMA SOUSA
Presidente da FETRACSE
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2024
Objeto: aquisição de CROMATÓGRAFO EM FASE GASOSA PARA ANÁLISE DOS GASES ONLINE
Empresa Contratada: Agilent Technologies. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº
14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº º 01.23.0523.00.
Valor estimado R$ 376.853,84 (Trezentos e setenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e três
reais e oitenta e quatro centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas em
fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, a fim de atender as
necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e
entrega
das
propostas:
a
partir
do
dia
19/06/2024
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 10h, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 18 de junho de 2024.
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de serviço de produção de
materiais gráficos de instrumentos de avaliação, em condições especiais de segurança e
sigilo,
envolvendo
a
diagramação, impressão,
acabamento,
manuseio,
embalagem,
rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, visando ao atendimento das
necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e
entrega
das
propostas:
a
partir
do
dia
28/06/2024
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 10/07/2024 às 10h00, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 27 de junho de 2024.
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.030624.0077
referente a aquisição TLC sílica gel 60 F254 25 aluminium sheets 20 x 20 cm e TLC celulose
50 glass plates 10 x 20 cm. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme
disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do
Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e
ratificada em 12/06/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.583,98 (cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e
noventa e oito centavos) - Contratada: MERCK S/A, CNPJ n° 33.069.212/0008-50.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.010424.0023
referente a aquisição de material de consumo consistente em 6 (seis) unidade de iSeq 100
i1 Reagent v2 (300-cycle) 8 pack. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021,
conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à
necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade,
reconhecida
e ratificada
em 09/04/2024
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 173.520,00 (cento e setenta e três
mil quinhentos e
vinte reais) - Contratada: ILLUMINA
BRASIL PRODUTOS DE
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 13.147.449/0001-29.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo: 0153.290224.0068 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo
objeto é a seleção e contratação de empresa especializada para execução das ações do
Projeto de Desenvolvimento Institucional para Ampliação das Instalações do Núcleo de
Estudos e Pesquisas "Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e
Negligenciados - CIATEN", utilizando o espaço alocado pelo Centro de Ciências da Saúde -
CCS/UFPI, conforme as especificações constantes no edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor
de R$ 1.329.909,04 (um milhão trezentos e vinte e nove mil novecentos e nove reais e
quatro centavos), em favor da empresa SP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.697.646/0001-63,
nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina-PI, 2 de maio de 2024.
ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola de Administração de Empresas de São Paulo.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no
dia 15/05/2024. Livro 2, sob os registros nº 989 a 1007. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo-SP, 17 de junho de 2024.
VANESSA DA SILVA
Secretária Escolar
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola de Direito de São Paulo.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no
dia 15/05/2024. Livro 2, sob os registros nº 1008 e 1009. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo-SP, 17 de junho de 2024.
VANESSA DA SILVA
Secretária Acadêmica
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola de Relações Internacionais.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade
Católica de Petrópolis - UCP, 1 (um) diploma no dia 15/05/2024, Livro FGV SP, sob o
registro nº 812. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo-SP, 17 de junho de 2024.
VANESSA DA SILVA
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 217362024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: HORIBA INTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de Manutenção
em espectrômetro Raman. Valor: R$ 74.225,00 (setenta e quatro mil e duzentos e vinte e
cinco reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti
Pereira Gomes- Gerente Administrativa. Natal/RN, 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 227302024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 18.038.717/0001-98 - TECHCAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção/calibração de equipamento. Valor: R$ 17.367,00 (DEZESSETE MIL E
TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao
exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís
Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 01 de julho de 2024.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 909/2024
Edital n° 909/2024 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR, para atender a demanda do Projeto n°
4046 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO CURITIBA. Acolhimento Propostas: até 13/07/2024
às 09:00min. Data do Pregão: 13/07/2024 às 09:30min.
O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 1.347/2024
Edital n° 1347/2024 Objeto: Fornecimento de Material Hospitalar III para atender ao
Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 15/07/2024, até às 09h00. Data do Pregão:
15/07/2024 às 09h30.
O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
KARLLA GUENZE RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeira
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