DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2023-SES/GO.
Processo nº: 202200010070438.
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 011/2023-SES/GO, para a
conclusão do objeto, por período de 12 (doze) meses, com início em 28 de junho de 2024
e término em 28 de junho de 2025, apresentação de novo Plano de Trabalho para o
período prorrogado e aquisição de material de custeio como incremento na despesas com
fraldas descartáveis para os paciente internados no Hospital de longa permanência na Vila
São Cottolengo. Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de junho de
2024 e término em 28 de junho de 2025, condicionada sua eficácia à publicação do seu
resumo na Imprensa Oficial. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de
Estado da Saúde, Michael Dourado Goulart - Vila São José Bento Cottolengo.
EXTRATO DE APOSTILA
10º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO.
Processo nº: 201900010023590.
Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Contratada: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre
Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou
fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor da apostila: R$ 57.917,89.
Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data
de assinatura:
25/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº:
202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda. - IOAL. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor:
R$ 2.009,54. Dotação: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.90. Data da assinatura da
Apostila: 24/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da
Saúde.GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - SGI/SES-GO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência, 029/2024, Ampla
Participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na realização de obras e
serviços de engenharia visando a construção de academia de musculação.
As 
propostas 
e 
documentos 
serão
recebidos 
virtualmente 
no 
site
www.sislog.go.gov.br até o dia 24/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROFISCO II/ SEFAZ - MA/ BR - L1500 N° 90004 (site comprar.gov.br). Processo
Administrativo SEI N° 2024.1600.02240.
A Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/ SEFAZ - MA, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal n°14.133, sancionada em 1° de abril de 2021, do
Decreto N° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123/2006, da Lei
Estadual n° 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de
dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes á espécie, de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de kit para
expansão de discos de NL-SAS para storage hibrido Huwei Oceanstor 5300 V5 com
capacidade bruta de 240TB, garantia de 5 anos, inclusos serviços técnicos especializados (
instalação, configuração e garantia) bem como todas as licenças necessárias e garantia para
cobrir, pós - implantação, suporte e manutenção em todos os itens que compõem a
solução, com operação de, no mínimo, 60(sessenta) meses, para atender as necessidades
da Secretaria de Estado da Fazenda ( SEFAZ/MA), com recursos oriundos do contrato de
empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Data da sessão: 17/07/2024, horário: 14:30hs (horário de Brasília),
através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo
Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão
Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º
andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da
Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820.
A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no
referido endereço eletrônico.
São Luis, 27 de junho de 2024.
MARCELO RUBIM LOBATO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/2024 - CL/EMSERH
Processo Administrativo Nº 251.374/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo
gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com
substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação,
metrologia 
legal, 
treinamento 
de 
operadores, 
elaboração 
de
especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de
equipamentos médico-assistenciais,
nas unidades de
saúde geridas
pela empresa
maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Imperatriz e Região - MA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.
DATA DA SESSÃO: 26/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís/MA, 27 de junho de 2024.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 78/2024 - CL/EMSERH
Processo Administrativo Nº 212.203/2023 - EMSERH. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS em análises clínicas para atender
as necessidades do Hospital Aquiles Lisboa e Policlínica da Vila Luizão, unidades de saúde
administrada pela EMSERH. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
DATA DA ABERTURA: 25/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização:
Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1049139] Edital e demais
informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-
16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das
14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e
"marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís/MA, 26 de junho de 2024.
MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 811/2024
Objeto: Taxa de inscrição em congresso: XXIX Congresso Brasileiro de Entomologia e o XIII
Congresso Latino-Americano de Entomologia. Evento entre os dias: 22 a 26/09/2024-
https://cbe2024.com.br/.
O Diretor Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o processo SEI/MG Nº 3050.01.0000811/2024-55 com o
seguinte resultado: SOCIEDADE ENTOMOLOGICA DO BRASIL - CNPJ 14.476.436/0001-66 no
valor total de R$ 990,00. Ratificado em 28/06/2024.
Em 1º de julho de 2024.
Luciana dos Santos Vieira
Responsável
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DE MINAS GERAIS - EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
Planejamento nº 3041002 000020/2024 através do site www. compras.mg.gov.br -
Processo SEI nº 3040.01.0001209/2024-84 - Pregão eletrônico para registro de preços
20/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para composição de salas de café -
Recebimento das propostas e Sessão pública até 23/07/2024 às 09:00h. Informações: e-
mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8085/8088.
Belo Horizonte, 1 de julho de 2024.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2024
Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e
www.gov.br/pncp 
- 
Planejamento 
SIRP 
nº 
102/2024 
- 
Processo 
SEI 
nº
3040.01.0003786/2024-11- Objeto: Aquisição de matérias para apicultura. Sessão pública
dia 14/08/2024 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº: 1190.01.0009316/2024-08. Termo de Doação de Material Permanente Nº
1910003205 (Termo Eletrônico Nº 91/2024). Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE TIM ÓT EO.
Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis
relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 5.960,96. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes
Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº: 1190.01.0010499/2024-77. Termo de Doação de Material Permanente Nº
1910003206 (Termo Eletrônico Nº 92/2024). Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis
relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 29.544,73. Data de Assinatura: 25/06/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes
Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº: 1190.01.0006357/2024-70. Termo de Doação de Material Permanente Nº
1910003193 (Termo Eletrônico Nº 88/2024). Partes: SEF/MG x Município de Lagoa Santa.
Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis
relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados:
R$ 12.725,54. Data de Assinatura: 11/06/2024 (SEF/MG) 24/06/2024 (MUNICÍPIO). Assinatura:
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1500.01.0311526/2024-17. Termo De Doação nº 013/20204, que fazem, como
doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, e pelo donatário, a Prefeitura do Município de Felício dos Santos, atendendo ao Programa
Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de
mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos).
Processo SEI nº 1500.01.0311526/2024-17. Data de assinatura: 24.06.24. Assinam o Termo de
Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Ricardo José Rocha.