DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO Nº 003/2024 - LOTE 01 - PAULISTA / OLINDA -
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS EM
2.600 (DUAS MIL E SEISCENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS PRECÁRIAS, PROGRAMA MORAR
BEM PERNAMBUCO - "REFORMA NO LAR" SUBDIVIDIDOS EM 04 (QUATRO) LOTES, SENDO EL ES :
LOTE 01 PAULISTA/OLINDA; LOTE 02 RECIFE 1; LOTE 03 RECIFE 2; LOTE 04 JABOATÃO/ C A B O,
OBJETIVANDO AS NECESSIDADES DE MELHORIAS HABITACIONAIS, LOCALIZADAS NA REG I ÃO
METROPOLITANA DO RECIFE-PE, conforme adiante descrito, nos moldes do regramento legal
estabelecidos pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e, de acordo com as exigências e
demais condições e especificações expressas no respectivo edital e em seus anexos, processada
de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos da análise e conferência da
documentação de habilitação, a CELOSE decidiu, por unanimidade, Habilitar a empresa
ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/ME:
13.348.041/0001-15 e declará-la vencedora do certame para o lote 01, com a proposta no valor
de R$ 8.639.124,97 (oito milhões, seiscentos e trinta e nove mil cento e vinte e quatro reais e
noventa e sete centavos). Fica aberto o prazo para a interposição de eventuais recursos,
conforme previsto no art. 59 da Lei nº 13.303/2016 até o 5º (quinto) dia útil após a publicação
deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social
da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700,
Campo Grande, nesta Cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-
mail: celose@cehab.pe.gov.br.
Recife, 25 de março de 2024
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CELOSE/ CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 040/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 431/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002266/2023-64
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 172/2022
CONTRATO: Nº 040/2023
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: R M DE ANDRADE ENGENHARIA (CONSTRUTORA ANDRA MARINHO), CNPJ:
35.028.120/0001-81
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93
OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável ao contrato nº 040/2023, que
tem como objeto os serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.447,20m2, no
município de Campo Maior - PI. SICONV - Convênio nº 903694/2020/MDR/Caixa Econômica
Fe d e r a l - C E F.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Raphael Marinho de Andrade -
Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 296/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.000452/2021-05
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 079/2022
CONTRATO: Nº 296/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA:
CONSTRUTOP
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
-
EIRELI,
CNPJ:
16.990.345/0001-70
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 296/2022, relativo aos serviços de
melhorias sanitárias domiciliares, no município de Ribeiro Gonçalves - PI, SICONV -
Convênio nº 907038/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo
prorrogado até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 296/2022, respeitadas
as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Paulo Afonso Guimarães Moura
- Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
PROCESSO: Nº 03310001.002374/2024-39 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN,
com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de
Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024, do tipo técnica e preço tendo como Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO CREA,
VISANDO APOIAR O DER/RN NA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 22 de
agosto
de
2024,
às
10h
(dez
horas)
-
horário
de
Brasília,
através
do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de
Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024
PROCESSO: Nº 03310001.002646/2024-09 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN,
com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de
Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024, do tipo menor preço unitário tendo como
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO ÚNICO: DO ENTRONCAMENTO DA BR 304 AO
SANTUÁRIO IRMÃ LINDALVA, COM 5,13KM DE EXTENSÃO, DA ESTACA 0 ATÉ A ESTACA 256 +
11,803 M, NO MUNICÍPIO DE ASSU/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 17 de
julho
de
2024,
às
10h
(dez
horas)
-
horário
de
Brasília,
através
do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
02
de
julho
de
2024,
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br). O acesso aos arquivos referente aos projetos, em razão da
sua
capacidade
de
armazenamento,
será
através
do
link
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 Ew S 8 m J 5 5 g f F p p z j w y n C i 4 l z Y LT Y 7 8 y m X ? u s p = s h a r i n g .
Natal/RN, 1º de julho de 2024.
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN-RN
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 011/2023 - UERR
O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de
outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do
processo N° 17201.003440/2023.50, objeto AQUISIÇÃO DE MANEQUINS SIMULADORES DE
HABILIDADES para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR,
conforme fornecedores e valores totais em Real (R$) discriminados a seguir: M7
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ 37.128.778/0001-90, com valor total
para o item 1=R$3.770,00; M. J. M. DE ASSIS LTDA/CNPJ 01.785.389/0001-90, com o valor
total para o item 2=R$390.000,00; POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA/CNPJ
27.792.194/0001-61, com o valor total para o item 3=R$8.400,00; perfazendo o valor total
da Ata em R$402.170,00 (quatrocentos e dois mil cento e setenta reais). Válidos por um
período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações
encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas
de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da
Homologação - Código da UASG n°. 926195.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
DESO - Objeto: Execução dos serviços para recuperação de TAU (tanque de
amortecimento unidirecional) no povoado Tabocas, na linha da Ibura, no município de
Nossa Senhora do Socorro em Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia
4/7/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 31/7/2024 às
8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 31/7/2024 às 8h30m. Referência de
tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30
de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DES O,
aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos próprios da DESO.
Parecer Jurídico: nº 317/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-
se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
INDÍGENA WATAKURI, localizada no município de Formoso do Araguaia, CNPJ/MF sob o
nº.48.057.828/0001-02, por meio do pregoeiro (a) Raabe Aanaty Kuj Gonçalves Brito Krahô-
Kanela Javaé,, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 26/07/2024 às 09:00 hs .O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Indígena Watakuri. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:
escolaindígena_watakuri@seduc.to.gov.br.
Formoso do Araguaia/TO, 10 de junho de 2024
ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAÚJO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, localizada no município de Carmolândia,
CNPJ/MF sob o nº. 01.181.172.0001/71, por meio da pregoeira: Ivone Maria Cardoso,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Alimentos do
jantar, para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados, nesta
U.E. no Período Noturno. Data de abertura: 31/07/2024 às 08:30 hrs min. na Associação de
Apoio Escola Estadual Bartolomeu Bueno da Silva. Mais informações poderão ser obtidas
das 08h30min às 13h. pelo telefone: (63) 9922-00846 e ou através do e-mail:
bartolomeusilva@ue.seduc.to.gov.br.
Carmolândia/TO, 20 de maio de 2024.
CELIA BATISTA DE MORAIS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL
DE GURUPI
localizada
no
município de
Gurupi,
CNPJ/MF
sob o
nº.
01.887.135/0001-83, por meio do pregoeiro Neuton Luiz Ramos de Melo, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino
Médio de Gurupi. Data de abertura: 08/08/2024 às 9:00. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio
de Gurupi. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17h. Tel: (63) 3351-
2030 e através do e-mail: ensinomedio-gurupi@ue.seduc.to.gov.br
Gurupi/TO, 11 de junho de 2024.
WANESSA CARDOSO GOMES MUNIZ
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL
DE TALISMÃ, localizada no município de Talismã/TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.547.605/001-46, por
meio do pregoeiro (a) Elinêldes Maria da Silva Sanzone, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024,
destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual de Talismã. Data de abertura: 07/08/2024
às 08:00h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar Colégio Estadual de Talismã .Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00
h às 11:00h. Tel: (63) 3385-1216 e através do e-mail: talisma@ue.seduc.to.gov.br.
Talismã/TO, 11 de junho 2024 de 2024.
MARTA PIRES BORGES
Presidente
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