DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual
Dr João D'Abreu , CNPJ sob o nº 01.146.115/0001-51, em conformidade com Art. 75, inciso
II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e
demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, do município de Novo Alegre
TO,
por 
meio
do
Portal 
de
Compras 
do
Governo
Federal, 
no
link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 16/07/2024, horário: Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 36951262e através do e-mail:
joaoabreu.@ue.seduc.to.gov.br
Novo Alegre /TO, 11 de junho de 2024.
MARIZA DE JESUS FERREIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESTADUAL DR JOSE FELICIANO FERREIRA, localizada na Av Araguaia no município de Santa
Terezinha do Tocantins, CNPJ 01.077.441/0001-54 sob o nº. 819, por meio do pregoeiro (a)
Viviane Firmino de Freitas, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/07/2024 Às 9h. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
estadual Dr. Jose Feliciano Ferreira Maiores informações poderão ser obtidas das 8;00 h às
12;00h. Tel: (63) 992500249 e através do e-mail: josefeliciano@ue.seduc.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins /TO, 10 de junho de 2024.
JOZIAS SOUSA LIMA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
INDÍGENA IJAWALA, localizada no município de Sandolândia, CNPJ/MF sob o nº.
48.240.313/0001-43, por meio do pregoeiro (a) JOSUÉ TXEBUARE KARAJA FILHO,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 31 de julho de 2024 às 08.30h. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Ijawala.
Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h através do e-mail:
Escolaindigena_ijawala@seduc.to.gov.br,
Sandolândia-TO, 13 de junho de 2024.
MARCO KALARI JAVAÉ
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS, CNPJ nº. 08.641.263/0001/91, localizada na
Quadra T-22 APM 48, Jardim Taquari Palmas - TO por meio do(a) pregoeiro(a) Louizy
Corrêa Severino, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de
2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Maria Dos Reis Alves Barros,
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura:
17/07/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras
do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel: (63) 99964-8898 e
através do e-mail: mariadosreis.ue@gmail.com.br.
Palmas, 12 de junho de 2024
JUCÉLIO ARAÚJO MACHADO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ nº 01.071.413/0001-20,
localizada na Avenida Tocantins, nº 871, Setor: Centro, Colinas do Tocantins/TO, CEP
77760-000, por meio do (a) Pregoeiro (a) Alvacê Bartolomeu da Trindade, torna público
que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação, demanda do jantar noturno, ano letivo de
2024, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino Médio Presidente Castelo
Branco, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura:
24 / 07 / 2024, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de
Compras BNC : https://bnc.org.br. ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser
obtidas das 08h00min às 17h00min pelos telefones: (63) 3476-3012/(63) 3476-1599 e pelos
e-mails: castelofinanceiro15@gmail.com e cemcastelobranc@gmail.com
Colinas/TO, 12 de junho de 2024.
WESCLEY OLIVEIRA DA SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em A Associação de Apoio Escola Estadual Joaquim
Francisco de Azevedo, CNPJ sob o nº 01.136.011/0001-66, em conformidade com Art. 75, inciso
II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica,
com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola, do município Taipas do Tocantins, por meio do Portal de Compras do Governo Federal,
no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 10/07/2024, horário: 8:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3382-1195 e através
do e-mail: ee_j.franciscoazevedo@hotmail.com
Taipas do Tocantins, 11 de junho de 2024.
CELMA RENATA SOARES RODRIGUES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL SANTA GERTRUDES, localizada na Praça das Entidades Públicas s/n em Agrovila
Falcão município de Araguatins To, CNPJ/MF sob o nº. 03.713.455/0001-42, por meio da
pregoeira Andreia Soares da Cunha, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar
Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda
do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Santa
Gertrudes. Data de abertura: 18 de Julho às 9h00min. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Santa
Gertrudes Maiores informações poderão ser obtidas das 8h00min às 17h00min. Tel: (63)
99275-1405 e através do e-mail: santagertrudes@ue.seduc.to.gov.br.
Agrovila Falcão, Município de Araguatins/TO, 11 de Junho de 2024.
TANIA PEREIRA GOMES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9000/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESPECIAL UM PASSO DIFERENTE, localizada no município de Tocantinópolis, CNPJ/MF sob o
nº. 08.012.610/0001-17, por meio do pregoeiro (a) Robério Pereira do Nascimento,
promoverá Licitação na modalidade Pregão tradicional, na formar Eletrônico, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados na Escola Especial Um Passo Diferente por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PANE. Data de abertura: 18 de julho de 2024 às 08h:30mim. O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar, Escola Especial Um Passo Diferente. Maiores informações poderão ser obtidas das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Tel: (63) 999969833e através do e-
mail: umpassodiferente@ue.seduc.to.gov.br
Tocantinópolis -TO, 11 de junho de 2024.
MARIA DE NAZARÉ BRAGA BARROSOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL JORGE AMADO, CNPJ nº. 01.291.218/0001-05, localizada na Rua Ademar Vicente
Ferreira 296, Setor Noroeste, Araguaína - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Rosa de Lourdes
Carneiro de Brito, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição
de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo
de 2024, destinados aos alunos matriculados na Colégio Estadual Jorge Amado -
modalidade Ensino Médio Noturno, por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Data da abertura: 31/07/2024 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado
ou
retirado 
no
Portal
de
Compras 
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão
ser obtidas das 08h00min às 17h00min, Tel.: (63)99205-1404 e através do e-mail:
jorgeamado@ue.seduc.to.gov.br
Araguaína, 4 de junho de 2024
JANIELMA FERREIRA DE ALMEIDA MENEZES
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 011/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de
dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para
Construção De Rampa De Acesso No Polo Naval", em favor da empresa: J.M.M.L DOS
SANTOS LTDA, CNPJ 14.834.920/0001-10 - Com valor global de R$ 692.800,00 (Seiscentos
e noventa e dois mil e oitocentos reais).
Cruzeiro do Sul/AC, 2 de julho de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Aquisição de máquinas diversas. Data de Abertura: 19/07/2024
Horário: 
10h00min 
(Horário 
de 
Brasília) 
Endereço 
Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet. gov.br.
Cruzeiro do Sul-AC, 2 de julho de 2024.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 - RBTRANS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento
informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial veicular da
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, (veículos leves e pesados,
motocicletas, máquinas e equipamentos), com o fornecimento de peças, acessórios,
componentes automotivos, lavagem, guincho, lubrificantes, baterias e pneus, através de redes
de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema
informatizado e integrado para gestão da frota com tecnologia de pagamento por meio de
cartão magnético com chip e/ou aplicativo. conforme características técnicas especificadas no
Termo de Referência anexo I do edital. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de
Brasília) do dia 18 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital:
O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03 de julho de 2024,
através
dos sites
do www.gov.br/compras
UASG
Nº 980139,
ID nº
90039/2024,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua
Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco-AC, 26 de junho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa