DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300195
195
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
3/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26 - O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da CENTRAL DE COMPRAS, da SECRETARIA
DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-
20
CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA
CNPJ: 06.020.318/0001-10 (Escritório comercial) / 06.020.318/0005-44 (Sede fabril)
ENDEREÇO: Rua Volkswagen, 291 - 8º andar - Jabaquara - São Paulo/SP - CEP 04344-901
(Escritório) Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ - CEP 27537-803 (Fábrica).
celebrar o presente TERMO, decorrente da 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26, que tem como
OBJETO a, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, DE TRANSPORTE DE
PESSOAL E DE CARGA, com fundamento legal nas disposições contidas na Lei Federal Nº
14.133/21, no Decreto nº 11.462/23, com suas alterações e demais normas legais pertinentes,
cujas especificações, itens e quantitativos se apresentam conforme planilha abaixo:
DOS ITENS:
ITEM 61; CATMAT 455707; DESCRIÇÃO Caminhão a diesel, com carroceria basculante de
10m³, tração 6x2. Inclui telemetria.; UNIDADE: Unid.; 01; VALOR UNITARIO: R$ 583.700,00;
VALOR TOTAL R$ 583.700,00; PRAZO DE GARANTIA24 meses.
ITEM 121; CATMAT 606216; DESCRIÇÃO: Caminhão a diesel, com tanque de 15.000 Litros
para transporte de água, tração 6x4. Inclui telemetria; UNIDADE Unid.; 01; V A LO R
UNITARIO R$ 750.500,00; VALOR TOTAL R$ 750.500,00; PRAZO DE GARANTIA 24 meses
DO VALOR:
O Órgão CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor de
R$ 1.334.200,00 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos Reais), conforme
proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO II).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Vigência do Contrato: o presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a
partir da emissão da ordem de entrega, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos
períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Todas as despesas decorrentes da Aquisição da presente ADESÃO correrão por conta dos
recursos consignados na FONTE DE RECURSO CONVÊNIO Nº 943073/2023; FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA -
PROGRAMA CALHA NORTE E RP. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP
DA RESCISÃO
DO FUNDAMENTO O presente Termo de Adesão está fundamentado na Lei Federal nº
14.133/21 Art. 86 § 3º,e suas alterações e na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26 - O MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da CENTRAL DE COMPRAS,
da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26 - O
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da CENTRAL
DE COMPRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, obrigando-se as partes, em face
desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no
aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências. Rodrigues Alves-Acre, 2 de Julho
de 2024. Jailson Pontes de Amorim - Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ordem de Serviço n° 001.0207/2024 Contrato n° 01.0902/2024.CC02/2023 Concorrência n°
2/2023
Convêncio:
Codevasf
nº 5.028900/2022.
Sincov:
939654/2022.
Contratante:
Município Boca da Mata - Al. Contratada: RJ dos Santos EIRELI / CNPJ 11.446.462/0001-53.
Objetivo: Contratação de Empresa para Serviços de Obras de Engenharia Visando a
Pavimentação de Diversas Ruas da Zona Rural do Mun. De Boca da Mata-Al. Valor Global:
R$ 4.075.659,63. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir de 03/07/2024. Data Ordem de Serviço: 02/07/2024
Ordem de Serviço n° 002.0207/2024 Contrato n° 01.2006/2024.CC03/2024 Concorrência n°
3/2024
Convêncio:
Codevasf
nº 50275.00/2022.
Sincov:
939965/2022.
Contratante:
Município
Boca da
Mata
-
Al. Contratada:
Delta
Serviços
Gerais Eireli
/
CNPJ
24.509.006/0001-57. Objetivo: Contratação de Empresa para Serviço de Construção de
Praça Multiuso no Mun. De Boca da Mata-Al. Valor Global: R$ 2.684.118,34. Prazo de
Execução: 300 (trezentos) dias, contados a partir de 03/07/2024. Data Ordem de Serviço:
02/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
No dia 16/07/2024 às 14:30hrs, objetivando o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral
dentre demais lotes abaixo determinados, considerando o maior desconto sobre a tabela de
preços SINAPI, para fornecimento eventual e parcelado durante a vigência do contrato,
conforme necessidade das SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS E HABITAÇÃO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
No dia 19/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para futura
e eventual aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme anexo do Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
No dia 22/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para futura
e eventual a contratação de empresa para aquisição de veículos, conforme anexo do
Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na
sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00
horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos I, com
exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 18 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos I, com
exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 18 de julho de 2024 às 11:00hs (onze horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos II, com
exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 18 de julho de 2024 às 13:00hs (treze horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos III, com
exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 25 de julho de 2024 às 15:00hs (quinze horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos IV, com
exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 23 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos V, com
exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 23 de julho de 2024 às 11:00hs (onze horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos VI, com
exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 23 de julho de 2024 às 13:00hs (treze horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos VII, com
exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 23 de julho de 2024 às 15:00hs (quinze horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos VIII, com
exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 25 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro