DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 12.01.000.094/2024-
FMAS/SEMAS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de
colchões, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e seus
equipamentos vinculados. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 16/07/2024 às 09h, (horário de
Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site licitacoes-
e2.bb.com.br, sob o Nº 1049403.
Macapá-AP, 1º de julho de 2024
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°31.01.172/2024-
SEMFI/PMM. O Presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Documentos
Administrativos Digitalização e Guarda de Documentos (Aquisição de Software de
Gerenciamento Eletrônico de Doc. - Ged Com Fornecimento de Código Fonte, Treinamento
de Usuário/Multiplicador, Organização de Acervo de Documentos Com Higienizaçao
Mecânica, Catalogaçao e Preparo Para Armazenagem, Digitalização, Armazenagem e
Descarte, Mapeamento de Processos Com Revisão e Aplicação do Código Fonte
Classificação Documental, Tabela de Temporalidade e Migração de Dados Para Software
Com Integração Entre Sistemas Disponibilizados, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva
e Guarda Estruturada de Documentos). de Gestão de Informações, Para Atender às
Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, conforme quantidades e especificações
constantes neste Termo de Referência. ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das
propostas: Dia 03-07-2024 ás 09:00. disputa de preços: Dia 17/07/2024 às 09h, (horário de
Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90031/2024.(UASG980605)
Macapá-AP, 1º de julho de 2024.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CL/PMMZ
Processo Administrativo n°3621/2023-SEMINFRA/PMMZ.
O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa
para contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE RECREIO DO RIO
PRETO, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, conforme quantidades e especificações constantes
neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site:
www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09:30h (horário de Brasília).
ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CL/PMMZ
Processo Administrativo n° 2054/2024-SEMINFRA/PMMZ.
O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais
vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM
INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP,
conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais
anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das
Propostas: 19/07/2024 às 09:30h (horário de Brasília).
ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - SEINC/PMPBA
Nº Processo: nº 22.377/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 023/2023-
CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ
34.925.131/0001-00,
contratada
empresa
C.
PEREIRA
CARDOSO
LTDA
CNPJ
15.867.442/0001-07 - Objeto: OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA CIDADE DE
PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ-AP, CONVÊNIO N° 937092/2022 - MINISTÉRIO DA
DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 54, da Lei
nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total:
Valor Adjudicado: R$ 2.995.771,84 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil,
setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). ASSINATURA DO CO N T R AT O,
do presente certame. Data Assinatura: 02/07/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 2 de
julho de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 - CPL/PMPBA
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações,
em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.377/2023 - SEINC/PMPBA,
HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 023/2023 - CPL/PMPBA, tipo
"Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA CNPJ
15.867.442/0001-07, objeto: OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA CIDADE DE
PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ-AP, CONVÊNIO N° 937092/2022 - MINISTÉRIO DA
DEFESA/DEPARTAMENTO
DO
PROGRAMA
CALHA
NORTE.
Valor
Adjudicado:
R$
2.995.771,84 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e um
reais e oitenta e quatro centavos). HOMOLOGO, o presente certame em 28.06.2024.
Pedra Branca do Amapari-AP, 2 de julho de 2024.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.1/2024-CCL/PMSN
Processo Administrativo Nº 0614/2023-SEMOBI/PMSN
Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº Licitação:
nº 1049469. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura Urbana-SEMOBI, e esta Agente de contratação designada pelo Decreto nº
21/2024 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça
Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento
constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha
Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha,
Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas
anexas, Convênio 070/DPCN/2021(TRANSFEREGOV nº 909999/2021) celebrado entre o
Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Início
de Acolhimento das Propostas dia 04/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 22/07/2024 às 10h00min. Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.
Serra do Navio/AP, 1º de julho de 2024.
LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CCL/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio Secretaria Municipal de
Obras e infraestrutura Urbana-SEMOBI, através da Central de Licitações, torna público a
quem possa interessar informar a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica N° 3/2024-CCL/PMSN, Processo Administrativo nº 0614/2023-SEMOBI/PMSN,
que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para
Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio,
conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas,
Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos
Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro,
Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(TRAN S F E R EG OV
nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa,
no âmbito do Programa Calha Norte. Motivo: Devido a problemas com a publicação no
Diário do Estado e por ser recurso Federal, e o mesmo precisar de publicação em todas as
esferas de publicidade, considerando que a administração pode anular seus atos, por
ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula nº
473 do Supremo Tribunal Federal; REVOGO a Concorrência Eletrônica N° 3/2024-
CCL/PMSN, nos termos do INCISO II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, conforme alegações,
pertinentes e suficientes para justificar este ato.
Serra do Navio/AP, 1º de julho de 2024.
LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.1-CCL/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, torna público a errata do Aviso de
Adjudicação, referente a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN, do Processo
Administrativo nº 0616/2023-SEMOSP/PMSN, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
Edição nº 114, pag.172, de 17 de junho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Valor da
proposta: R$ 1.668.890,00 (um milhão e seiscentos e sessenta oito mil e oitocentos
noventa reais). LEIA-SE: Valor da proposta: 834.394,96 (oitocentos e trinta e quatro mil,
trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao lote 01, e
834.495,04 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro
centavos), referente ao lote 02. As demais informações publicadas permanecem
inalteradas.
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, torna público a errata do Aviso de
Homologação, referente a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN, do Processo
Administrativo nº 0616/2023-SEMOSP/PMSN, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
Edição nº 114, pag.173, de 17 de junho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Vencedora
do lote no valor de R$ 1.668.890,00 (um milhão e seiscentos e sessenta oito mil e
oitocentos noventa reais. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do
pregão. LEIA-SE: Vencedora dos lotes 01 e 02 no valor de 834.394,96 (oitocentos e trinta
e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao
lote 01, e 834.495,04 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e quatro centavos), referente ao lote 02. Estando tudo em conformidade com a Ata
de realização do pregão. As demais informações publicadas permanecem inalteradas.
Serra do Navio-AP, 1º de julho de 2024.
ANA PAULA SANTOS SOUSA
Prefeita
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CML/PMC
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -
CML/PMC OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar do
Município de Careiro/Am, conforme o Convênio Plataforma+Brasil Nº 937270/2022.
Data e Horário: 12/07/2024, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM,
02 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CML/PMC
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 -
CML/PMC OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar do
Município de Careiro/Am, conforme Convênio Transferegov.br nº 943405/2023. Data e
Horário: 12/07/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 02 de
julho de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - CML/PMC
A PREFEITURA DE CAREIRO torna
público que realizará o seguinte
procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal
nº 007/2024:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
012/2024 -
CML/PMC. OBJETO:
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação do Acesso a
Escola Maria de Lourdes no KM 22 da BR-319 e Acesso a Escola Pedro de Alcântara
na Comunidade do Samaúma no Município de Careiro/Am. Data e Horário: 18/07/2024,
às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para
consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 02 de julho de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - CML/PMC
A PREFEITURA DE CAREIRO torna
público que realizará o seguinte
procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal
nº 007/2024:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
013/2024 -
CML/PMC. OBJETO:
Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção de 2 Centros Sociais,
um localizado na Comunidade São Francisco no Ramal do Timbó e outro Comunidade
São Lázaro no Ramal do Batata no Município de Careiro/Am. Data e Horário:
19/07/2024, às
08h:00min. O
Edital e
seus anexos
estarão à
disposição dos
interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro-AM, 2 de julho de 2024.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
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