DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos IX, com
exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 25 de julho de 2024 às 11:00hs (onze horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de eletrodomésticos industriais, com
exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 25 de julho de 2024 às 13:00hs (treze horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de registro
de preços de manutenção veicular em geral, serviços de borracharia, serviços de guinchos 24
horas e fornecimento de peças - Data/Horário: 18 de julho de 2024 às 15:00hs (quinze horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
RETOMADA Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por preço global - Objeto: Obra de engenharia
referente a contratação de empresa de engenharia referente a pavimentação em asfalto da estrada
vicinal de ligação da AL-101 com a BR 101 - Etapa VI no Município de Jequiá da Praia - AL - Data/Horário:
06 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas) - Local: Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.255-
000 (Prédio Sede da Prefeitura) - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias
úteis, no sítio http://www.jequiadapraia.al.gov.br/licitacoes, e e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PRFGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL faz saber sobre a anulação da licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP, Objeto: Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de
equipamentos e de link de internet por meio Cabo/Fibra Ótica e ou Rádio onde não houver
viabilidade técnica para fibra ótica. Tendo em vista a constatação de divergência no termo
de referência. Informações: pmjundia-al@hotmail.com.
Jundiá/AL, 2 de Julho de 2024.
JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL. DATA, HORA E LOCAL: 16 de julho de 2024 às 09:30h,
na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital
e seus Anexos. INFORMAÇÕES:
O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00,
nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao. al.gov.br/lai/32/
Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320240602005/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão - Secretaria Municipal de
Educação; FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 48.852.216/0001-01, R$ 380.655,00 (trezentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e
cinco
reais);
EXCELENCIA COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
50.785.036/0001-04, R$ 384.229,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e
nove reais); ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.001.771/0001-89, R$
293.288,50 (duzentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos); FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ nº 27.366.505/0001-20, R$
493.820,00 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e vinte reais); BONANCA
PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.175.336/0001-
70, R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais); DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.536.960/0001-57, R$ 176.533,00
(cento e setenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais); POLPA DE FRUTAS M A DA L E N A
LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.501.845/0001-38, R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e
quinhentos reais). OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de
gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar do município de
Minador do Negrão/AL.HOMOLOGAÇÃO: 03 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. Josias Soares Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 2024.29052938481.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
12/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Pavimentação
Em Paralelepípedos das Ruas "A" e "F", Localizadas No Loteamento São Gonçalo; Rua "A",
Localizada No Loteamento Santo Antônio; Ruas "01" e "02", Localizadas No Campo
Redondo; RUAS "A", "C", "D", "E1" E "F", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OURO VERDE;
RUAS "D", "TRAVESSA 01", "TRAVESSA 02", "AVENIDA F" E "TRAVESSA AVENIDA F",
LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº
2024.29052938481.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133
de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 12/2024 em epígrafe, à
empresa
M
D
M
CONSTRUÇÃO
E
LOCAÇÃO LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
26.399.954/0001-02, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 4.398.000,00 (quatro
milhões trezentos e noventa e oito mil reais).
Penedo-AL, 1º de julho de 2024.
GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS
Secretário de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 SRP
2ª CHAMADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA. Abertura: 16 de julho de 2024 as
09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 2 de Julho de 2024.
HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05060041/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de material ambulatorial, correlatos e insumos, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura da sessão pública:
16/07/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 -
Centro
-
Senador
Rui
Palmeira
-
AL.
Cep:
57.515-000,
através
do
e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 2 de julho de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 - DCC/SEMED/PMM
Processo n° 2.554/2024 - SEMED/PMM, Município Macapá por intermédio da Secretaria
Municipal de EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E A EMPRESA F B MOREIRA LTDA - CONTRATADA,
CNPJ: 24.010.212/0001-18. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Do valor do
Contrato: R$ 1.400.150,00 (um milhão, quatrocentos mil, cento e cinquenta reais).
Vigência: 12 meses, contados da data de 16/06/2024 e encerramento em 16/06/2025. Da
Dotação Orçamentária Função Programática: 12.306.0001.2054 - Fortalecimento da Política
de Alimentação Escolar - CATEGORRIA ECONÔMICA: 3.3.90.30 - Material de Consumo -
FONTE: 1500 E/OU 1552 - Unidade orçamentária: 04.02. Macapá - AP, 16 de junho de 2024
- MADSON MILLOR LIMA RODRIGUES - SECRETÁRIO - SEMED/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023 - SEMOB/PMM
Qualificação das Partes - Processo nº 3401.0373/2024 - SEMOB/PMM. Convênio nº
888929/2019 - MDR/CAIXA. Edital Concorrência nº 002/2023 - CPL/SEGOV/PMM.
Memorando nº 16.678/2024. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento
e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 06/05/2024 até 02/11/2024. Macapá -
AP, 17 de Abril de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 28/2023 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0338/2024 - SEMOB/PMM. Contrato nº 028/2023 - SEMOB/PMM. Ed i t a l
de Concorrência nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 894438/2019 -
MDR/CAIXA.
Empresa
AUGE
CONSTRUÇÕES
E
SANEAMENTO
EIRELI.
CNPJ:
07.865.958/0001-94. Do valor - será acrescido o valor de R$ 919.917,32 (Novecentos e
dezenove mil, novecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), que corresponde a
um acréscimo de 12,44% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor
contratual para R$ 9.211.911,72 (Nove milhões, duzentos e onze mil, novecentos e onze
reais e setenta e dois centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 18 de
Abril de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 29/2023 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0336/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 005/2023 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 920690/2021 - MDR/CAIXA. Empresa AUGE
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Do valor - será acrescido
o valor de R$ 310.220,66 (Trezentos e dez mil, duzentos e vinte reais e sessenta e seis
centavos), que corresponde a um acréscimo de 21,91% (por cento), do valor do contrato
inicial, passando o valor contratual para R$ 1.725.967,65 (um milhão, setecentos e vinte e
cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme
termos previstos em Lei. Macapá - AP, 21 de Maio de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO
CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 29/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0607/2024 - SEMOB/PMM.
EMPRESA AUGE CONSTRUÇÃOES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Edital de
Tomada de Preços nº 005/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando nº 21.654 - 1 DOC/PMM.
CONVÊNIO Nº 920690/2021 - MDR/CAIXA. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de
Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias,
a partir de 18 de junho de 2024 até 15 de Dezembro de 2024. Cláusula Terceira - Da
Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento
e Oitenta) dias, a partir de 18 de junho de 2024 até 15 de Dezembro de 2024. Macapá - AP,
15 de Junho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
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