DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35_24
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 90003/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04,
vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos
Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90003/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia
para a execução de obras de construção de cemitério no município de Itamarati/AM.
Vencedora: CONSTRUTORA MARAES LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.387.857/0001-98, sendo
a vencedora do Item 1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global
de R$ 285.496,61 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e
sessenta e um centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada
pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem,
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo
assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Itamarati, 1º de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36_24
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 04/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04,
vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos
Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
pavimentação de estradas vicinais no município de Itamarati/AM. Vencedora: C C S
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 17.967.538/0001-72, sendo a vencedora do processo licitatório, constando em sua
proposta o valor global de R$ 6.359.887,77 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil,
oitocentos e oitenta e sete reais e, setenta e sete centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal
nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações
aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital
com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.
Itamarati, 1º de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, através da Secretaria Municipal de Educação
e Setor de Compras Publica, torna público que a Chamada Pública Nº 001/2024 cuja sessão
pública marcada para o dia 28/06/2024, às 08:30h, com o objeto a aquisição parcelada de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas
Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de
2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações
posteriores, foi considerada DESERTA em razão ao não comparecimento de interessados.
Itamarati-AM, 28 de junho de 2024.
ALCIBIDIS BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato 015/2024, oriundo do Pregão Presencial 018/2024. Partes:
Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa Portico Engenharia e Consultoria Ltda-Epp.
Objeto: Contratação de empresa de especializada em elaboração de projetos básicos,
destinado a captação de recursos oriundos de convênios: estaduais e federais de
interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura. Fundamento
Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 72.000,00. Vigência do Termo
de Contrato: 12 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 01 de
julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na
Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 018/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que
a empresa Portico Engenharia e Consultoria Ltda-EPP compareceu à sessão pública do
referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no
que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando,
ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados
todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a
manifestação exarada
pela Assessoria Jurídica
desta Prefeitura,
opinando pela
adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa
declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Portico Engenharia e Consultoria
Ltda-EPP, com sede na Av. Castelo Branco, n°. 1207, bairro Cachoeirinha-Manaus/AM,
CEP 69.065-011, CNPJ 04.824.603/0001-69, o item do termo de referência, perfazendo
o valor global
de R$ 72.000,00. II-Homologar a deliberação
final do presente
procedimento licitatório, realizado por meio do PP 018/2024, em favor da empresa
vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor valor global tendo por Objeto a
"Contratação de empresa de especializada em elaboração de projetos básicos,
destinado a captação de recursos oriundos de convênios: estaduais e federais de
interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura". III-Publique-Se
o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.
Japurá/AM, 28 de junho de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato 016/2024-CP, oriundo da Concorrência Pública 003/2024. Partes:
Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção do
Anexo da Escola Capitão Edilson no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor
Global Registrado: R$ 888.537,66. Vigência do Termo de Contrato: 120 dias a contar da
assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 01 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata
Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Concorrência Pública 003/2024,
elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não
sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a
empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido
processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere
à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos
administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os
documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados
todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer
Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do
resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa J W Viana Junior
Engenharia Ltda-EPP, CNPJ 17.783.899/0001-69, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na
Rua Francisco Sampaio, n°. 87, bairro Santo Antônio, CEP 69.029-470, neste ato representada
pelo seu representante legal, o Sr. José Wilson Viana Junior, o objeto da CP 003/2024, qual seja
a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção
do Anexo da Escola Capitão Edilson no Município", perfazendo o valor global total de R$
888.537,66. II-Homologar o resultado final do proc. licitatório realizado através da CP
003/2024. III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia
Japurá, 28 de junho de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2023
A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal,
CNPJ nº 31.724.173/0001-86, considerando a deliberação da Comissão de Licitação, no
procedimento referente à Concorrência nº 026/2023; considerando o teor da Ata de
julgamento das propostas de preços apresentada na Comissão de Licitação; considerando o
teor do Relatório Final da DJCML/PMM, com manifestação favorável à regularidade do
certame, o Parecer Técnico n° 078/2024-ASSTEC/SEMACC; considerando a inexistência de
qualquer recurso pendente e a disponibilidade de recursos financeiros, Resolve: Homologar e
Adjudicar o Resultado da Concorrência nº 026/2023 - CML/PM, referente ao Processo Protus nº
2023/20188/20190/00007, transformado em SIGED nº 2023.35000.31032.0.007078, à
empresa C. H. Palheta da Silva, CNPJ nº 34.988.364/0001-43, ao valor total de R$ 3.356.858,39
para o objeto licitado. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC.
Manaus/AM, 24 de junho de 2024.
WANDERSON SILVA DA COSTA
Secretário de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio
Informal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC, CNPJ: 31.724.173/0001-86. Contratada:
C. H. Palheta da Silva, CNPJ: 34.988.364/0001-43. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma da Feira Municipal
da Betânia, a fim de atender as necessidades desta SEMACC. Data da celebração: dia
27/6/2024. Valor: R$ 3.356.858,39. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 41101,
Programa de Trabalho nº 23.605.0135.1068.0000, Fonte de Recurso nº 15004000, Natureza da
Despesa nº 44905193, sob a Nota de Empenho nº 2024NE00238 de 26/6/2024, no valor de R$
6.713,72,
referente ao
repasse da
contrapartida Municipal
do Convênio,
Unidade
Orçamentária: 41101, Programa de Trabalho nº 23.605.0135.1068.0000, Fonte de Recurso nº
17002477, Natureza da Despesa nº 44905193, sob a Nota de Empenho nº 2024NE00237, de
26/6/2024, no valor de R$ 3.350.144,67, referente ao repasse do Convênio de entrada
realizada pela União, totalizando o valor global do objeto. Prazo: 360 dias corridos com início
no dia 27/6/2024 e término no dia 21/6/2025. O prazo para a execução das obras e serviços
contratados será de 180 dias corridos com início no dia 3/7/2024 e término no dia 29/12/2024,
podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Fundamento: Decorre da Licitação, na
modalidade Concorrência nº 026/2023-CML/PM, homologado por esta SEMACC, em
conformidade com o Relatório Final da Diretoria Jurídica da CML/PM, do Aprovo da Presidente
da Subcomissão Municipal de Licitação, e acompanhada do Parecer Técnico n° 078/2024-
ASSTEC/SEMACC, em conformidade com as legislações pertinentes, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 2023.20188.20190.00007, que deu origem aos presentes
autos SIGED n° 2023.35000.31032.0.007078 e Código de Identificação Único n° TCECO-BC21A-
AEF90-AEB9C, integrantes do presente instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AADC Nº 8/2024 ORIUNDO DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 008/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC. Ata Registro de Preços: Nº 008/2024. Processo Licitatório: Pregão Presencial n.
008/2024. ÓRGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. Objeto: AQUIS I Ç ÃO
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CESTAS BÁSICAS. Prazo de vigência da Adesão: 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Adesão. Recurso: As despesas
decorrentes da contratação dos serviços desta Licitação correrão à conta dos recursos
consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Adesão a
Ata de Registro de Preços, a cargo do Órgão Participante, cujos programas de trabalho e
elemento de despesas específicas constarão na respectiva Nota de Empenho, Termo de
Contrato, Ordem de Serviço e/ou Instrumento Legal. Maués/AM, 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 061/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-
27 e a empresa A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 07.347.715/0001-64. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de
Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939355/2022 - Ramais contemplados:
Ramal do Benei, Ramal do Pedro Dias, Ramal Safrita, Ramal do Henrique. MODALI DA D E :
Concorrência Eletrônica nº 004/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 4.457.694,34
(quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e quatro reais e trinta
e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006 - Poder Executivo / Sec. Mun. de Obras,
Transp e Limp Publica - SEMOSP; 91 - Morar Melhor; 15452 - Urbanismo / Serviços Urbanos; 1039
- Construção, Adequação e Recuperação de Estradas e Vicinais; 285 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras
e Instalações; 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos; 1.500.0000 -
Recursos Não Vinculados de Impostos. Maués/AM, 02 de julho de 2024.
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