DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 6707/2024-PMM,
referente à Licitação Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - CPL, o qual teve por finalidade
Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de
Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939355/2022 - Ramais contemplados:
Ramal do Benei, Ramal do Pedro Dias, Ramal Safrita, Ramal do Henrique. CONSIDERANDO, que
o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame,
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência
de recursos administrativos pendentes
ao referido
procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei
Federal nº. 14.133/2021 e demais legislação correlatas; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer
Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - HOMOLOGAR
nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n/ 14.133/2021, o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Adequação de
Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº
939355/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Benei, Ramal do Pedro Dias, Ramal Safrita,
Ramal do Henriquea empresa A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ Sob o nº.
07.347.715/0001-64. II - ADJUDICAR o objeto da licitação em pauta a empresa declarada
vencedora no valor global de R$ 4.457.694,34 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete
mil e seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). III- PUBLIQUE-SE o
presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Maués/AM, 01 de julho de
2024. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do
Município de Maués.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato nº 134/2023 - Prorrogação Espécie: 5º (quinto), firmado em 20/07/2023.
Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis
- Prefeito) e R2S Designer e Construção Eirelli CNPJ: nº 26.747.597/0001-26 - (Rep. Legal:
Savana Bandeira Lima). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias de 06/05/2024 à
04/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de escola com
01 sala de aula, na Comunidade São Raimundo (Rio Urariá). Recurso: FUNDEB. R$
255.861,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta
centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 06 de maio de 2024. Adenilson Lima Reis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 002/2024, Extrato Ata de Registro de Preços 018/2024. Aos 02/07/2024,
no
Órgão
Gerenciador, foi
registrado
o
preço
da empresa
abaixo
identificada,
p/"Contratação de empresa p/eventual fornecimento de combustíveis e derivados de
petróleo p/atender as demandas do Complexo Administrativo da Prefeitura", resultante do
Pregão Eletrônico 002/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o
termo de referência constantes do Processo Administrativo 010/006/2024, assim como os
termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente
de transcrição. Distribuidora Rio Purus Ltda, CNPJ 04.846.757/0003-13, p/todos os itens do
termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01-und-
40-r$ 229,00-mann filter; 02-und-20-r$179,00-mann filter; 03-und-70-r$ 168,00-mann filter;
04-und-40-r$ 178,00-tecfil; 05-und-30-r$149,00-tecfil; 06-und-58-r$249,00-tecfil; 07-und-64-
r$268,00-tecfil;
08-und-48-r$198,00-tecfil;
09-und-56-r$149,00-tecfil;10-und-55-r$77,00-
tecfil; 11-lt-30-r$55,00-lubrax; 12-lt-100.000-r$8,00-equador; 13-bal-30-r$450,00-lubrax; 14-
bal-6-r$-650,00-arla brasil; 15-lt-200.000-r$8,19-equador; 16-lt-50.000-r$8,29-equador; 17-
lt-190-r$44,00-lubrax;
18-bal-60-r$600,00deiton;
19-lt-20-r$44,00-mobil;
20-lt-1.248-
r$39,50-mobil; 21-lt-7.336-r$41,00-lubrax; 22-lt-1.360-r$39,00-lubrax; 23-bal-261-r$859,00-
lubrax; 24-lt-2.514-r$39,00-lubrax; 25-lt-7.830-r$44,00-lubrax; 26-lt-1.374-r$ 41,00-lubrax;
27-lt-1.304-r$39,00-lubrax; 28-lt-2.420-r$ 44,00-lubrax; 29-lt-1.040-r$39,00-lubrax; 30-bal-
38-r$619,00-lubrax; 31-lt-1.003-r$39,00-lubrax; 32-lt-2.000-r$42,00-lubrax; 33-lt-1.030-
r$49,00-mobil
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 002/2024,
que viabiliza a "Contratação de empresa p/eventual fornecimento de combustíveis e
derivados de petróleo p/atender as demandas do Complexo Administrativo da Prefeitura"
a empresa Distribuidora Rio Purus Ltda, CNPJ 04.846.757/0003-13, vencedora de todos os
itens com o valor global de R$ 4.527.773,00. Determinar ao setor competente a
convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos
termos da lei.
Pauini, 1º de julho de 2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 16/07/2024
às 09:00
hrs, para Contratação de
empresa(s) para fornecimento
de Gêneros
Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra,
Bahia. T:
(77) 3461-1012. Edital no
Site: www.licitanet.com.br e no
Portal da
Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial
do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 28/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - SRP
A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 16/07/2024
às 15:00 hrs, para Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as
necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e
setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no
Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no
Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 28/06/2024.
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Eletrônico n°. 011-2024-PE, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
prestados na confecção de prótese dentária, Conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil
Sorridente, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único.
Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 03/07/2024 Sessão: às 09:00h do dia
17/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede
desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 1º de julho de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2024
Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico NºPE018/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de manilhas de
Concreto para atender as demandas da prefeitura municipal de Canudos Bahia. Tipo: Menor
preço global. Sessão dia: 18/07/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br.
Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim
Grosso
-
Ba.
Credenciados: 55.624.141
Balbino
Santos
Romao,
CNPJ
Nº
55.624.141/0001.77, Valor: R$ 101.196,80.
Capim Grosso - BA, 1º de julho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº
003/2024, torna público que realizará no dia 15 de julho de 2024, às 10:00h, na forma do
disposto na Lei Federal 14.133/2021e demais normas que regem a matéria, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (COARACI SEM FOME). O Edital, poderá ser obtido através
do site: www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico
acima, a partir do dia 03/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:00h do dia
15/07/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com.
Coaraci - BA, 2 de julho de 2024
LUCAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos
interessados que
fará realizar
licitação na
modalidade PREGÃO,
em sua
forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Edital
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br,
https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024
No dia 15 de julho de 2024 às 08h00min para fornecimento de pneus e câmaras
de ar, devidamente certificado pelo INMETRO para atendimento da frota municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024
No dia 15 de julho de 2024 às 09h00min para fornecimento de materiais de
informática e demais itens correlatos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
No dia 15 de julho de 2024 às 10h00min para fornecimento de materiais de
construção em geral, hidráulico, pintura e elétrico para manutenção dos prédios
públicos, vias públicas, praças, e execução de serviços correlatos em atendimento a
necessidade das diversas secretarias públicas municipais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
No dia 15 de julho de 2024 às 11h00min para fornecimento de veículos,
ambulância, van e veículo de passeio leve.
Fátima (BA), 1º de julho de 2024.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Pregoeira