DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, Processo Administrativo:
152/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para
pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do conjunto habitacional do município de
Milagres - Ba. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 18/07/2024, no Sistema do BLL
COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 2 de julho de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado da Bahia, por meio do
Agente de Contratação, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 0002/2024, TIPO: MENOR PREÇ O,
MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as
demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que
objetiva a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos
serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA. Edital
disponível no Site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site - plataforma: bll.org.br ou no
Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA ,
localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. Informações
licitacao@mundonovo.ba.gov.br Abertura: 17/07/2024 às 10:00h, na plataforma bll.org.br.
Mundo Novo-BA, 2 de julho de 2024
FILIPE DA SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Contratação dos serviços de engenharia para execução de obra de construção
de cemitério municipal no povoado de Chapada do Arroz e execução de obra de ampliação
do cemitério municipal do povoado de Arraial, ambos na zona rural do município de
Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.
Abertura: 17/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da
Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos -
Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 27 de julho de 2024
SUZANA LIMA BANDEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA N° 1/2024
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública n° 001/2024 Processo Administrativo: 095/2024, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO
DISTRITO DE LAGOA DO 33 NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 1089645-01 E SICONV 948663, a ser realizada no dia 19 de
julho de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site:
www.ourolandia.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico https://bll.org.br/.
Ourolândia/BA 2 de julho de 2024.
ROSSINE BARRETO COCENTINO FILHO
Secretario Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
N. 252/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto:
Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender
a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade
- Contratada: COSTA E LIMA LTDA - Valor Total: R$ 44.000,00 - Vigência: 03 (três) meses,
contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - (SETCULT).
N. 253/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto:
Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender
a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade
- Contratada: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - Valor Total: R$ 366.963,56 - Vigência: 03
(três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 -
( S E T C U LT ) .
N. 254/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto:
Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender
a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade
- Contratada: JOSÉ EVANDRO LEITE FRAZÃO - Valor Total: R$ 158.938,00 - Vigência: 03
(três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 -
( S E T C U LT ) .
N. 255/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto:
Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender
a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade
- Contratada: SIDNEY RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE SILVA -ME - Valor Total: R$ 94.106,00
- Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024
- (SETCULT).
N. 256/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto: Contratação
de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação
dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade - Contratada:
ANTÔNIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA - Valor Total: R$ 46.230,00 - Vigência: 03
(três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - (SETCULT).
N. 257/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto: Contratação
de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação
dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade - Contratada:
MARIA DO CARMO BEZERRA DE MELO ANDRADE LTDA - Valor Total: R$ 21.438,00- Vigência: 03
(três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - (SETCULT).
N. 258/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto: Contratação
de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação
dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade - Contratada: KÁTIA
REJANE VICENTE DA SILVA-ME - Valor Total: R$ 124.800,00- Vigência: 03 (três) meses, contados
a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - (SETCULT
N. 259/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto: Contratação
de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação dos
festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade - Contratada: RUSEVEL
VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA - ME - Valor Total: R$ 72.800,00- Vigência: 03 (três) meses, contados
a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - (SETCULT).
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 002/2024
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA
DE PREÇOS 002/2024 - Proc. Adm. n.2696/23 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da
zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA, que após análise do RECURSO
TEMPESTIVO interposto pela empresa IFC ENGENHARIA LTDA no uso de suas prerrogativas,
CONHECE DO RECURSO apresentado para, ao final, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL,
decidindo por DESCLASSIFICAR a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. decide
ainda, INTIMAR a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, para que, no prazo de 2 dias
úteis contadas da ciência desta decisão, apresente, à COPEL, na forma indicada, as
propostas comerciais completas, atendendo às exigências contidas nos itens 9.1.3.1 e
9.1.3.3, e demais, do edital que conduz a TP 02/2024, sob pena de desclassificação.
Paulo Afonso, 28 de julho de 2024
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024
Objeto Aquisicao 01 Um Caminhao Vuc Veículo Urbano De Carga, Acoplado
Com Carroceria Gaiola Metálica De 15 Metros Cubicos Vencedora Transformat Comercio E
Servicos Ltda R$ 234.990,00 Item 01 Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
FPregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 026/2024, que tem por objeto a aquisição de peças
e prestação de serviços para manutenção de aparelhos de ar condicionado, equipamentos
hospitalares e eletrodomésticos, menor preço por lote. Data: 16/07/2024, às 10:00 horas
no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 03 de julho de 2024.
Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (90001/2024)
O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a
decisão do Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados a
homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024 (90001/2024) -
Processo nº: 66484/2024
Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução da obra de
Requalificação Urbana na Avenida Dorival Caymmi, trecho 09 ao 17 - Estaca 92+11,48 à
195+10,843, Itapuã - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a
execução destes serviços, de acordo com o Edital, seus Anexos e Proposta da Licitante
vencedora.
Vencedora: 
PJ
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGEM 
LTDA-CNPJ
Nº
03.174.004/0001-84, com valor percentual de desconto de 18,01%, que após aplicado
sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de
R$10.926.864,79 (dez milhões novecentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e quatro
reais
e setenta
e nove
centavos). Amparo
Legal: Lei
Federal nº
14.133/2021.
Homologação/Adjudicação: 26/06/2024
Salvador, 27 de junho de 2024
AELSON SANTOS DE QUEIROZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024
O Município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do
Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 120632/2024,
fará realizar, Licitação na modalidade de Concorrência nº 90010/2024, na forma eletrônica,
com finalidade de Construção de Mercado Municipal na Ilha de Bom Jesus dos Passos,
localizada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, situada à Rua do Brito, s/n - Nova Brasília,
Salvador/Ba, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de
acordo com o Edital e seus Anexos, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela
decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº
123/206 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. As despesas decorrentes dos serviços
contratados correrão por conta das verbas do Orçamento Municipal. Local: Portal de
Compras: www.compras.gov.br - Abertura da Licitação: 12/08/2024 às 10:00h - Critério de
Julgamento: Maior Desconto - Modo de disputa: Aberto e Fechado - O Edital e seus anexos
se encontram disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras.gov.br
(utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 929949); 2) Portal Nacional de Contratações
Públicas-PNCP;
3) 
Portal
SUCOP: 
www.sucop.salvador.ba.gov.br;
4) 
Portal 
PMS:
www.compras.salvador.ba.gov.br; 5) Sala da COPEL, (necessário fornecer um CD-R virgem
ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: (71) 3202-
4331/4339 e-mail: copel.sucop@salvador.ba.gov.br
Salvador, 26 de junho de 2024
AELSON SANTOS DE QUEIROZ
Agente de Contratação