DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21,
que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de
forma parcelada, para manutenção na preparação da alimentação de pacientes e equipe
em serviços do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e SAMU-192 Serviços de
Atendimento Móvel de Urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção
na preparação da alimentação da merenda escolar nas Escolas Municipais da Sede, Vila de
Ibipetum e Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia
03/07/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 12/07/2024. As propostas recebidas e
início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 12/07/2024. OS
Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em
https://licitacoes-e2.bb.com.br.
O
Edital
estará
disponível
endereço
eletrônico
https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
PROCESS ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21,
que
tem como
objeto
contratação
de empresa
para
aquisição
de aparelhos
ar
condicionado, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender a
demandas das escolas municipais deste município de Ipupiara - BA. As propostas serão
acolhidas com início no dia 03/07/2024 às 10h30min, até ás 10h30min do dia 12/07/2024.
As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 11h00min
do dia 12/07/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, acessível em www.licitacoes- e2.com.br. O Edital estará disponível endereço
eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.
Em Ipupiara - Bahia, 27 de junho de 2024.
IARA NOVAIS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e
suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 8/2024 objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, com
fornecimento de veículos tipo passeio, onde sagrou-se vencedora: lote01-Qualityloc
Automóveis Ltda cnpj n. 26.408.516.0001-63-com o valor r$ 120.000,00.
Itagi - BA, 1º de julho de 2024
OLIVAL ANDRADE JUNIOR
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 8/2024,
objeto:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, com
fornecimento de veículos tipo passeio - vencedora: lote 01- Qualityloc Automoveis Ltda -
cnpj n. 26.408.516.0001-63-com o valor r$ 120.000,00 menor preço global por lote.
Itagi - BA 1º de julho de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°.
216/2024
OBJETO:
SELEÇÃO
E
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO, PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE SUS, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS/DIAGNÓSTICOS O
Prefeito Municipal de Itapetinga - Ba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 79, inciso l, da Lei Federal nº. 14.133 e considerando o teor do relatório
apresentado pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapetinga-Ba,
relativo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2024, considerando ainda, a inexistência de
quaisquer recursos pendentes ao referido processo de licitação, resolve: I. Homologar a
deliberação da Presidente da Comissão de Contratações constantes no relatório final do
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024. II. HOMOLOGAR o objeto desta Licitação, as
seguintes empresas: EMPRESA CNPJ MASTERLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA 03.150.531/0001-59 GVM LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA - DIAGNOLAB 08.722.8970001-
79 LUCIO BORBA E CIA LTDA 14.787.360/0001-90 DIAGNOSE DIAGNOSTICO EM ANÁLIS ES
CLÍNICAS LTDA 14.765.622/0001-15 Valor Global: R$ 2.214.469,32 (dois milhões, duzentos
e catorze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). E, para a
eficácia dos atos, determino a presente homologação siga com fulcro nos artigos 72 e 94
da Lei Federal Nº. 14.133/2021.
Itapetinga-Ba, 2 de julho de 2024
RODRIGO HAGGE COSTA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO,
NA CONFECÇÃO GRÁFICA DE IMPRESSOS E FORMULÁRIOS EM GERAL PARA
ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE ITAPETINGA-BA.
O EDITAL
ENCONTRA-SE
À DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL
Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO
PÚBLICA
ON-LINE
POR
MEIO
DE
INTERNET,
ATRAVÉS
DO
SITE
WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA
PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1049396
Acolhimento das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas:
15/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 15/07/2024 às 09:00
horas
Informações pelo
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com
ou na
sede da
Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde
poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga,
01 de julho de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO,
CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL
Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO
PÚBLICA
ON-LINE
POR
MEIO
DE
INTERNET,
ATRAVÉS
DO
SITE
WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA
PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1049399
Acolhimento das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas:
15/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 15/07/2024 às 11:00
horas
Informações pelo
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com
ou na
sede da
Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde
poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga,
01 de julho de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO,
PARA SERVIÇO DE RECARGAS DE CARTUCHOS, TONNERS e TROCA DE CILINDRO. O
EDITAL
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS
NO
ENDEREÇO,
WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE
2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A
MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE
INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E
MONITORAMENTO DE
DADOS GERADOS
OU TRANSFERIDOS
PARA O
APLICATIVO
"LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação
Banco do Brasil nº 1049401 Acolhimento das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas.
Abertura das propostas: 15/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de
preços:
15/07/2024
às
13:00
horas
Informações
pelo
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.
Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 01 de julho de 2024. Hudson
Batista de Oliveira Pregoeiro oficial
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 031/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, VISANDO
FORNECIMENTO DE RAÇÃO ANIMAL, PARA MANUTENÇÃO DO SETOR DE NUTRIÇÃO
ANIMAL DO PARQUE MUNICIPAL DA MATINHA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
ITAPETINGA-BA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDER EÇO,
WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE
2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A
MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE
INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E
MONITORAMENTO DE
DADOS GERADOS
OU TRANSFERIDOS
PARA O
APLICATIVO
"LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação
Banco do Brasil nº 1049405 Acolhimento das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas.
Abertura das propostas: 15/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços:
15/07/2024 às 14:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou
na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro
- onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.
Itapetinga, 1º de julho de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 216/2024 Considerando estarem presentes os
pressupostos autorizativos da legislação RATIFICO o proceso de CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº. 006/2024, para a SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO, PARA
SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE DA
REDE SUS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLI S ES
CLÍNICAS/DIAGNÓSTICOS, conforme condições estabelecidas pelo presente edital, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga - Ba, tendo sido
observado os Fundamentado nos art. 74, IV, 79, I da Lei de Licitações nº 14.133/21.
RODRIGO HAGGE COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 144/2024 - CC 003/2024 Contratante: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DA FONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA,
COFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952684/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com um valor global
de R$ 1.783.872,61 (um milhão, setecentos e oitenta e três, oitocentos e setenta e dois
reais sessenta e um centavos), Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 144/2024 - CC 003/2024 Contratante: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DA FONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA,
COFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952684/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com um valor global
de R$ 1.783.872,61 (um milhão, setecentos e oitenta e três, oitocentos e setenta e dois
reais sessenta e um centavos), Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares
e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 003/2024 pela Comissão de Licitação
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos,
ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com um valor global de R$ 1.783.872,61 (um milhão,
setecentos e oitenta e três, oitocentos e setenta e dois reais sessenta e um centavos).
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito