DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240523/0002-66-PMI-SAS
Aviso Dispensa de Licitação Nº 20240523/0002-66-PMI-SAS. OBJETO: Aquisição
de Notebooks destinados a atender às demandas operacionais e administrativas da
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-Ce.
Data da Sessão: 08 de Julho de 2024, a partir das 09h30min. Edital e Local:
https://www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 2 de julho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018.24-PE-SDA
Realização dia 15 de Julho de 2024, início da disputa se dará a partir das
09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 018.24-PE-SDA, o edital poderá ser
adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto:
aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, nos Termos do Convênio/Mapa nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento da
União. E-mail
para contato/informações
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras-CE, 2 de julho de 2024.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.24.01
Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.01.
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.01, tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da
2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de
Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 19 de julho de 2024. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba - CE, 2 de julho de 2024.
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.24.02
Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.02.
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2024.06.24.02, tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da
1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE, que se
realizará às 09h00min do dia 22 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba - CE, 2 de julho de 2024.
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SAS
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2024-SAS. Objeto: locação de veículos diversos
destinado para atender as necessidades dos Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo,
deste Município, E, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital.
Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado.
O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
"Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama-CE, 2 de julho de 2024.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28.06.04/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.06.04/2024. Objeto: aquisição de
livros didáticos complementares de língua portuguesa e matemática destinados a atender
as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais
(Fundamental I e II) e material didático para creches e pré escolar da rede municipal de
ensino do munícipio de Jaguaribe-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-
mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe-CE, 2 de julho de 2024.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900018-2024-PERP
A Equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que a abertura
do processo de Pregão Eletrônico nº 900018-2024-PERP, tendo como objeto o Registro de
Preços para aquisições futuras de material permanente para composição e constituição das
instituições e repartições da pasta de Educação do Município de Jaguaruana - CE, com data
de abertura anteriormente marcada para o dia 04 de julho, devido a algumas alterações que
serão feitas no termo de referência, restou-se adiado para o dia 16 de julho às 14:00h.
Jaguaruana-CE, 2 de julho de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024-PE-FMS
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16
de julho de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90026/2024-PE-FMS, tipo Menor Preço, tendo
como objeto o contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de
próteses dentárias no Município de Jaguaruana - Ce, e que a Licitação será realizada no
endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso
público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana - CE, 2 de julho de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2024.07.01.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.07.01.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados
na administração, preparo e distribuição de refeições (almoço) junto ao Equipamento de
Segurança Alimentar e Nutricional do Restaurante Popular de Juazeiro do Norte/CE, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 18 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de junho de 2024, às 09:00 horas.
Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº
120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 1º de julho de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.1
Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na reforma do antigo prédio da Casa da Cadeia Pública no Município de Lavras da
Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 914556/2021/MTUR/CAIXA ,
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela
Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: A Empresa Sun Light Brasil LTDA, totalizando sua
proposta no valor de R$ 214.092,48 (duzentos e quatorze mil noventa e dois reais e quarenta
e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Gomes de Holanda
- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial.
Lavras da Mangabeira-CE, 2 de julho de 2024.
FRANCISCA GOMES DE HOLANDA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Cultura e Igualdade Racial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.04.001/2024 - SRP
No Extrato de Registro de Preços, publicado no DOU em 02/07/2024, seção 03,
pág. 189. Onde se lê: Validade: 12 meses, ou seja, de 28/06/2024 à 28/06/2025. Leia-se:
Validade: 12 meses, ou seja, de 01/07/2024 à 01/07/2025. As demais condições
permanecem inalteradas. Informações na Sede da Prefeitura, localizada na Av. Capitão
Brito, s/n, Centro, Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024-SEINFRA
Aviso de Concorrência Pública. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-004/2024-
SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e
sinalização da estrada do Perómetro Irrigado de Morada Nova, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos,
projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações,
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de
preços unitários, relatório fotográfico e anotação de responsabilidade técnica - Art. Forma
de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 17.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital
e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
"Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Morada Nova-CE, 2 de julho de 2024.
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2606.001/2024
A Prefeitura Municipal de Moraújo, Estado do Ceará, através da Secretaria
de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando
Chamada Pública N° 2606.001/2024 para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas
para consultas médicas especializadas para atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Moraújo - CE.
O Edital e Anexos poderão
ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://moraujo.ce.gov.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e passará a receber as
documentações a partir de 03 de Julho de 2024 do prazo inicial do presente processo até o
dia 18 de Julho de 2024, o requerimento e documentos necessários ao CREDENCIA M E N T O.
Informações no endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, N° 535, Centro.
Moraújo-CE, 2 de julho de 2024.
FRANCISCO CARLOS ARAÚJO BELCHIOR
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde