DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.23.35-CP-OBR
Secretaria de Obras e Urbanismo - Processo Concorrência Pública Nº 2023.11.23.35-CP-OBR.
O Município de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
apresentados ao certame supracitado. A Proposta da empresa Absolon Cavalcante Mota
Neto EIRELI-ME foi Desclassificada por descumprimento do item 5.2 e subitens do Edital.
A Proposta da empresa PMG Construção e Locação LTDA EPP foi Desclassificada
por apresentar no item 3.2.2 na composição insumo Cód. 88294, divergência com o
coeficiente e preços inexequíveis nos itens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.4, 2.3.1, 2.3.2, 2.3.4, 3.3.1,
3.3.2, 3.3.4, 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.4. Empresa Vencedora: Solut Soluções e Serviços de Limpeza
Conservação e Transporte e EIRELI-ME - CNPJ Nº 40.195.404/0001-04, com o valor global
de R$ 1.954.584,16 (hum milhão novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta
e quatro reais e dezesseis centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109,
inc. I, alínea "b" da Lei 8.666/93 a partir do dia útil seguinte a este comunicado. O inteiro
teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou
através 
do 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE 
no 
sítio 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao.
Campos Sales - CE, 2 de julho de 2024.
LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE-SRP
Aviso de Retificação nas Datas do Pregão Eletrônico Nº. 022/2024-PE-SRP.
O Agente de Contratação Pregoeiro do Município de Canindé-CE, torna público
para conhecimento dos interessados que foi realizada retificação nas datas no aviso do
Pregão Eletrônico, publicado no Diário Oficial da União terça-feira, 25 de junho de 2024,
Seção 3, pág. nº 165, Jornal o Povo pág. 12, Diário Oficial do Estado pág. nº 184 e Diário
Oficial do Município pág. nº 09, do dia 25 de junho de 2024, do Pregão Eletrônico Nº
022/2024-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de materiais permanentes diversos (inclusive material de informática) destinados a suprir
as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Canindé-CE.
Leia se: Agora: no próximo dia 03 de julho de 2024 ás 10h (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link
específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 de julho de
2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir
das 09h (horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2024 dará início à abertura das
propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do
Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
07h30min às 13h30min.
Canindé - CE, 2 de julho de 2024.
GLEIDYSON PEREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1706.01/2024-05
O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º.
XXXVIII, Alínea "A" da Lei N° 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica Nº 1706.01/2024-05 do tipo menor preço por lote cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em
diversas Ruas do Distrito de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura
das propostas e sessão de disputa dia 18 de julho de 2024 às 09:00 horas. Tudo conforme
especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no
horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro-CE, 2 de julho de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.01.008-PE-SMS-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2024. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.07.01.008-PE-SMS-SRP. Objeto:
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE -
(UBS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 1º de julho de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.22.01/CP/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de
Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.22.01/CP/PMC.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação
de unidade básica de saúde (UBS) do distrito Lagoa da Cruz do Município de Croatá/CE
- Data de Abertura: 18/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital:
https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br
| https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 2 de julho de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública
Eletrônica Nº 05/2024-SEINFRA.
A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que
estará realizando a sessão pública no dia 08 de Agosto de 2024, às 09h00min, para o
objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada para gestão da
manutenção, eficiência energética e ampliação do sistema de iluminação pública do
Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.
O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos
Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br,
www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cruz-CE, 2 de julho de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.02.1
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às 09:00h,
do dia 18 de
julho de 2024, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.02.1. Objeto: Registro de Preço
visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 2 de julho de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-190624/PE02
O Pregoeiro torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-
190624/PE02, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
medicamentos,
material
médico
hospitalar e
ambulatorial,
destinado
atender a
manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. A
sessão fica remarcada para as 09h do dia 12 de Julho de 2024.
Frecheirinha-CE, 2 de julho de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.004/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretario de Educação e
Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.004/2024-PE / ID nº 90005, que tem como objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DO CEI PRO
INFÂNCIA E DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE
GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços
eletrônicos: 
http://www.comprasgov.com.br 
https://www.guaiúba.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras
Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 16/07/2024. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às
09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 16/07/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba, 2 de Julho de 2024.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário Municipal de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2024-SEC
Secretaria de Educação do Município de Ibaretama.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para
conhecimento dos interessados a RE-RETIFICAÇÃO do ADIAMENTO do EDITAL publicado no
Diário da União, Seção 3, Página 187, na Edição do dia: 02.07.2024, referente a Concorrência
Eletrônica Nº 004-2024-SEC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire, Conforme MAPP 2807, de
Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Onde se
lê: Tendo em vista a retificação no edital e anexos. Leia-se: Por motivo de força maior. Maiores
informações na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro,
Ibaretama/CE, no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
www.bll.org.br e Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.
Ibaretama-CE, 2 de julho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01
Processo Licitatório Nº 018/2024.
A Secretária de Saúde do Município de Icapuí - CE, Sra. Ana Carla de Freitas,
no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do
procedimento licitatório nº 018/2024, Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01, Contratação
de empresa especializada para realização de exames de imagens (Tomografia
computadorizada
com contraste
e sem
contraste,
ultrassonografia e
ressonância
magnética com contraste e sem contraste) para suprir as necessidades da secretaria de
saúde do município de Icapuí-CE.
A revisão processual aponta que o Edital do processo licitatório em epigrafe,
está eivado de vício insanável, tornando necessária a anulação do presente certame,
com
fundamento
na
Súmula
473
do
STF, art.
71,
inciso
III,
da
Lei
Federal
14.133/21.
Icapuí-CE, 2 de julho de 2024.
ANA CARLA DE FREITAS
Secretária de Saúde

                            

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