DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.04/2023
O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do
processo: Tomada de Preços Nº. 2812.04/2023, cujo objeto é contratação de empresa para
prestação dos serviços de reforma e ampliação das Etapas 02 e 04 do Hospital Municipal
Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal o
presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e
no próximo 04 de Julho de 2024, às 15h30min, serão abertos os envelopes contendo
proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações
(88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N,
Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Morrinhos - CE, 1º de Julho de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.05/2023
O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do
processo: Tomada de Preços Nº. 2812.05/2023, cujo objeto é contratação de empresa para
prestação dos serviços de reforma e ampliação das Etapas 01, 03 e 05 do Hospital
Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal
o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e
no próximo 04 de Julho de 2024, às 14h30min, serão abertos os envelopes contendo
proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações
(88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N,
Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Morrinhos - CE, 1º de Julho de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01-PE
OBJETO: Aquisição de fardamentos para os alunos da rede de ensino pública municipal de
NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO
VICIOSO EIRELI, CNPJ: 15.234.948/0001-89, vencedora do lote único, com um valor global
de R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO: 27 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira
Alencar - Ordenadora de despesa da Secretaria de Educação Básica.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.01-PE. Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO
EIRELI. Contrato de nº 2024.07.01-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS
ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 102.400,00 (CENTO
E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Vigência: De 01/07/2024 a 31/12/2025. Exercício
2024. Dotação Orçamentária: 0505.12.361.0231.2.014 - Manutenção das Atividades de
Outros Programas Convênios Vinculados a Educação. Elemento de despesas: 33.90.30.00 -
Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais.
Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Naille
Martins Evangelista. Nova Olinda-CE, 01 de julho de 2024. - FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA
ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 05.007/2024, oriundo do Concorrência Pública n° 05.007/2024,
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra
tosca no Distrito sede do Município de Novo Oriente-CE Operação 1088918-86. Contratada:
Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17. Valor
Global: 289.995,00 (duzentos e oitenta nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) Data
de Assinatura: 26/06/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e
Prazo de Execução da Obra: 90 (noventa) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira -
Secretário de Infraestrutura, e Alexandre Brasil Vieira - Procurador da empresa Abrav
Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Novo Oriente,
02 de julho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.007/2024
O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e
Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
pavimentação em pedra tosca no Distrito Sede do Município de Novo Oriente-Ce Operação
1088918-86, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.007/2024, em favor da Empresa:
Abrav Construções
Servicos Eventos
e Locacoes
LTDA, CNPJ:
12.044.788/0001-17,
Vencedora, com valor global de R$ 289.995,00 (duzentos e oitenta nove mil, novecentos e
noventa e cinco reais).
Novo Oriente-CE, 2 de julho de 2024.
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0207.01.2024 - CE
Concorrência Pública nº 0207.01.2024 - CE. Objeto: contratação de serviços
para construção do sistema de abastecimento d'agua as comunidades de Assentamento
Che Guevara, Açude São José, Seringueira e Lagoa dos Firminos no Município de Ocara,
conforme projeto básico. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia
17
Julho
de
2024,
às
09:00hs.
Local:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através
do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara - CE, 2 de julho de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 01.07.01/2024, resultante da Concorrência nº 2705.01/2024.
Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para
construção de pavimentação asfáltica na Localidade de Crioulas no Município de
Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras
e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.15.451.0967.1.017 - Pavimentação de Vias e
Logradouros - Construção e Reformas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Origem dos Recursos: Recurso conforme MAPP Nº 2593. Prazo de Execução:
270 (duzentos e setenta) dias. Contratada: V2 Engenharia e Administração LTDA, CNPJ Nº
13.571.230/0001-52. Assina pela Contratada: Luís Carlos Ribeiro do Vale, CPF nº
**.824.903-**. Assina pelo Contratante: Roberto Pinheiro de Lima. Valor Global: R$
4.167.878,36 (quatro milhões e cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e oito
reais e trinta e seis centavos). Pereiro/Ce, 01 de Julho de 2024. Ermilson Dos Santos
Queiroz - Agente de Contratação.
RESULTADO JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.06.02/2024
Resultado Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 14.06.02/2024.
Comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento de Documentos
do Chamamento Público Nº 14.06.02/2024, cujo objeto é o Credenciamento, cujo objeto é
a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços relacionados a
procedimentos cirúrgicos, consultas e exames, visando atender às necessidades da
Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, declarando: Credenciadas:
01. Poli & Sarmento LTDA - EPP (CDT)-CNPJ n° 09.240.822/0001-14, e 02. Tratar Excelencia
em Servicos de Saude e Hospitalar LTDA- ME (Clinica Tratar Saude Hospitalar) - CNPJ n°
39.993.726/0001-08. Tudo conforme Ata de Julgamento. declara aberto o prazo recursal
conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21.
Pereiro - CE, 2 de Julho de 2024.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2024-SEDUC
Secretaria de Educação - Aviso de Edital de Chamada Pública - Modalidade: Chamada
Pública n.º CP-001/2024-SEDUC. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município.
A Secretaria de Educação comunica aos interessados que terão de apresentar
documentação para o cadastro até o dia 24 de juho de 2024 até ás 09:00 horas, na sala
da comissão de contratação situada Rua Expedito Leite da Silva, 33, Centro Potiretama,
Ceará. maiores informações através do email: setorlicitacaopotiretama@gmail.com.
Potiretama - CE, 2 de julho de 2024.
SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Pregão Eletrônico Nº 025/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a
Secretaria de Saúde do município de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do
processo dia 16/07/2024 às 09h. O
Edital estará disponível através dos Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 2 de julho de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.01.07.2024-SEMUS
A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16
de Julho de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico N° 001.01.07.2024-SEMUS,
cujo Objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material médico-
hospitalar, laboratorial, medicamentos e demais insumos destinados ao funcionamento do
Sistema Municipal de Saúde Primária e Secundária vinculados a Secretaria Municipal de
Saúde. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do
Edital, o qual se
encontra disponível nos
Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 1º de julho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2606.001/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público, que fará realizar Chamamento Público - Nº.
2606.001/2024 - Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar organização da
sociedade
civil
sem fins
lucrativos
para
firmar
parceria,
em regime
de
mútua
colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de
interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial
dos estabelecimentos de saúde do município de Senador Sá/CE, registrados no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES.
O recebimento da documentação para
habilitação e a proposta de
colaboração ocorrerá até às 17h00min do dia 01/08/2024 - Sessão Pública e Início da
apuração das habilitações e classificação da proposta de colaboração: 10h00m do dia
05/08/2024 - Local: Sede da Prefeitura Municipal - Av. Estanislau Julião, S/N - Centro
-- Senador Sá - CE - O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações
em
dias de
expediente
normal, das
08h00min às
17h00min
e nos
endereços
eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://senadorsa.ce.gov.br/.
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e 14h00min às
17h00min.
Senador Sá-CE, 2 de julho de 2024.
GABRIELA LOPES DE SOUSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde