DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300211
211
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTIVIDIU DO NORTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO N° 666/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Montividiu do Norte - GO, torna
público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação
aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) de Montividiu do Norte/GO, conforme o disposto no
Processo nº 71000.090925/2021-15. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do
dia 03/07/2024 até às 10h00min do dia 09/07/2024. INÍCIO DE LANCES: 14h05min do dia
10/07/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site
https://bnc.org.br/ Informações. Informações: https://www.montividiudonorte.go.gov.br/
Fone: 062 3384-68-82; segunda a Sexta da 08:00h as 12:00h e das 13:00h às 17:00h
Montividiu do Norte - GO, 2 de julho de 2024
LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica n° 05/2024, Contratante: FMS. Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
EM LAMA ASFÁLTICA. (Recurso: Contrato de Repasse 955471/2023/MCIDADES/CAIXA e
Próprios); Empresa vencedora: PAVIMETAS ENGENHARIA LTDA EPP, nº do contrato: 180/2024,
Valor: R$ R$ 1.123.109,49; Data da assinatura do contrato: 21/06/2024. Vigência do contrato:
180 (cento e oitenta) dias. Morrinhos, 28/06/2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
EXTRATO DO CONTRATO
Concorrência Eletrônica n° 06/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto:
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM
LAMA ASFÁLTICA. (Recurso: Contrato
de Repasse
945446/2023/MCIDADES/CAIXA e próprios); Empresa vencedora: PLV CONSTRUTORA E
LOCACÃO LTDA, nº do contrato: 194/2024, Valor: R$ 1.257.500,00; Data da assinatura do
contrato: 02/07/2024. Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Morrinhos,
02/07/2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
O Município de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica
n° 06/2024, sendo vencedora a seguinte empresa PLV CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA .
Morrinhos, 2 de julho de 2024
ARIALDO LOBATO DE MOURA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de destinação e disposição
final dos resíduos sólidos urbanos Classe II-A do Município de Morrinhos - GO. DATA DE
ABERTURA: 18/07/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no
endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, ou PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Morrinhos, 2 de julho de 2024.
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024
O FMS de Nova América-GO, torna público que realizará na sede do município,
no dia 16/07/2024, às 08h30m, Licitação na Modalidade PP, do tipo MENOR PREÇO, com
aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, forma de fornecimento e pagamento
PARCELADO, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será
eventual, futura e parcelada aquisição futura e parcelada de materiais hospitalares visando
a reposição do estoque da Secretaria Municipal de Saúde de Nova América/GO, conforme
Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br
e (62) 3345-6145.
Nova América/GO, 2 de julho de 2024
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024
O FMS de Nova América/GO, torna público que realizará na sede do município,
dia 17/07/2024, às 08h30m, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, forma de fornecimento e
pagamento PARCELADO, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo
será eventual, futura e parcelada aquisição futura e parcelada de materiais farmacológicos
visando a reposição do estoque da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Améri c a / G O,
conforme 
Termo 
de 
Referência, 
parte 
integrante 
do 
edital. 
Informações:
www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6145.
Nova América/GO, 2 de julho de 2024
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024. PROCESSO Nº 6563/2024.
MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO
Torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade
concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica de vias
urbanas do município de Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo,
projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal
especial nº 202440230003, plano de ação n.º 09032024-073204, conforme orçamento
básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de
engenharia. A sessão pública será no dia 18/07/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo
e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site:
www.novoplanalto. go.gov.br.
Novo Planalto/GO, 2 de julho de 2024.
WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Padre Bernardo-GO, realiza a chamada pública n° 001/2024, a
quem interessar que fará realizar na Prefeitura Municipal de Padre Bernardo-GO, a
Chamada Pública para o ano de 2024, tipo preço de aquisição definido, para habilitação e
Projeto de Venda do período de 04/07/2024 a 24/07/2024, 07h00min às 13h00min, com
objetivo de aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, cujos
fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP, para atender a Secretaria
Municipal 
de
Educação. 
Os
interessados 
poderão 
adquirir
o 
edital
no 
site:
www.padrebernardo.go.gov.br e maiores informações: (61) 3633-1251
Padre Bernardo-GO, 2 de julho de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
REPUBLICADA (NOVA DATA)
O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, por intermédio da Agente de Contratação,
usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024,
torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - do tipo Menor Preço
Global, no dia 24 de julho de 2024 (24/07/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico
www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de Empresa especializada em serviços de
engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a reforma e ampliação de
prédio, para implantação do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar no Município
de Piracanjuba/GO, situado à Rua 15, Setor Aeroporto, neste município, através do Termo
de Cooperação n º 11/2023 - SSP/CBMGO x Município de Piracanjuba, conforme
discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo,
Projetos e Termo de Referência anexos desde edital, o qual se encontra à disposição dos
interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba
www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.
Piracanjuba/GO, 2 de julho de 2024.
TAYNARA CARDOSO BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSOS Nº. 202/2024
O
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE,
inscrito
no
CNPJ/MF sob
o
n.º
22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia -
GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema
de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 03-2024, com
a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada
aquisição de Leite Infantil e Adulto, para atender as necessidades da atenção básica de
saúde da secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no Termo de
Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as
condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº.
123/2006 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021.
Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a
abertura da sessão pública ocorrerá no dia 24/07/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília,
na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá
ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO, 7 de maio de 2024.
PATRICIA MARIA OLIVEIRA
Secretario Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09/2023
OBJETO: Adesão nº 021/2024 a Ata de Registro de Preços 09/2023, Objeto deste termo de
adesão constitui em Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023, oriunda do pregão
eletrônico nº 009/2023, processo 04.000115.23.42, do Município de Belo Horizonte, para
aquisição de coletes balísticos para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de
Rio Verde-GO, sendo os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com valor total de R$ 117.120,00,
conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE RIO VERDE, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito
PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF ***.378.776-** adere a Ata de Registro de Preços
nº 09/2023, Processo Licitatório nº 04.000115.23.42, firmada entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA,
inscrita no CNPJ 66.260.415/0001-02, denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES, inscrito no CPF ***.174.526-**, que firmam o
presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93,
Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições
especificadas na Ata de Adesão.
Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 09/2023
referente ao Processo Licitatório nº 04.000115.23.42 do MUNICIÍPIO DE BELO HORIZONTE,
obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos
e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado
a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-
8005 em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 2 de julho de 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Prefeito
LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES
Glágio do Brasil Proteção Balística Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024
TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial, devidamente
matriculado na junta comercial do estado de goiás - JUCEG e com situação regular, para
administrar, operacionalizar e realizar leilões públicos na forma eletrônica de veículos de
terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 (sessenta) dias
em conformidade com o art. 328 do código de trânsito brasileiro - CTB, visando atender as
necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito - AMT.
DATA/HORÁRIO: 25 de julho de 2024, às 09h00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a
Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-
8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 2 de julho de 2024.
EVERALDO LEITE RIBEIRO
Gestor

                            

Fechar