DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42;
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
CONTRATADA: MB CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.511.225/0001-29. VALOR DO CONTRATO: R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta mil
reais), OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos Povoados Mumbuca, Lagoa do
Capota, Centro do Everton e Baixão da Onça, no Município de Governador Archer -
MA.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, com início a partir
de sua assinatura e os serviços serão prestados pelo prazo de 04 (quatro) meses . DATA DA
ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº
5/2024, PROCESSO Nº 13/2024
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001.2024.64.2024, para
prestação de serviço de locação de máquina purificadora de água, através de osmose
reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos,
materiais de consumo no município de Igarapé do Meio - MA. O responsável deste Órgão
em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do Art. 71 e
art. 72, inciso VIII, da Lei nº. Lei n. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Controladoria Geral deste Município, resolvem: 01 - Adjudicar o objeto, homologar e
Autorizar a Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR
VECENCEDOR DO LOTE III: G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA - CNPJ nº 21.593.889/0001-38;
ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO LOCAÇÃO DE MÁQUINA PURIFICADORA DE ÁGUA, ATRAVÉS DE
OSMOSE REVERSA 200L/HR; UND: UND; QUT.: 05; VALOR UNT: R$ 6.900,92; VALOR
MENSAL: R$ 34.504,60; VALOR TOTAL: R$ 414.055,20. Seja dada ciência aos interessados,
sob a ótica da oportunidade, conveniência e relevância para o serviço público, observadas
as prescrições legais pertinentes, nos termos acima.
Igarapé do Meio, MA 2 de julho de 2024
ELDER LIMA ALVES
Secretário Municipal de Educação (Fundo Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica
LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que aderiu à ata de registro de preços nº 002/2024, do Pregão Eletrônico nº
002/2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal
de São João dos Basílios -MA. Vigência da ARP: 2/4/2024 a 2/4/2025. Órgão Aderente:
Secretaria Municipal de Educação de Lago da PEDRA - MA. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios destinados a escola do tempo integral da rede municipal de Lago da Pedra-
MA. Fornecedor: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.034.494/0001-75. Valor total: R$
369.163,00 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e sessenta e três reais). Lago da
Pedra- MA, 27/6/2024. Eridan Bezerra do Nascimento. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº002/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e M A R DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ: 42.034.494/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-
MA. VALOR GLOBAL: R$ 369.163,00 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e sessenta e
três reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Eridan Bezerra do Nascimento - Secretária de
Educação-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/6/2024.
ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DE CONTRATO N° 281/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.016/2024 CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em blocos intertravados
em via urbana com drenagens e calçadas. Nos Termos do Convênio nº951811/2023,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Matões-
Ma PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: EMPRESA IRM CONSTRUTORA LTDA. Valor Global: R$
1.949.800,71 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 25/06/2024
até 26/12/2024, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 -
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 15.451.0161.1032 - Obras de calçamento, meio-fio e sarjetas NATUREZA
DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Ferdinando Araújo
Coutinho, Prefeito Municipal de Matões e, pela contratada, EMPRESA IRM COSNTRUTORA
LTDA CNPJ N° 15.073.053/0001-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº2/2024
Acha-se aberto no município de Nina Rodrigues -MA, o processo de dispensa
eletrônica realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretária Municipal de Educação,
que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
manutenção de ares-condicionados e eletros para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação, com início das propostas dia 02/07/2024 ás 08h até dia 05/07/2024
com duração da disputa de 06 (seis) horas. através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues -MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras
Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 2 de Julho de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024
RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024, assinado em
02/07/2024. Objeto: MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL POVOADO PITU AO POVOADO
CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA - Nº SICONV 043936/2023,
conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha,
cronograma, memorial
descritivo e projeto.
Processo Administrativo
nº 035/2024.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração,
Finanças, Receitas
e Patrimônio
Público, CNPJ nº
12.511.093/0001-06, CONTRATADO: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.224.783/0001-
52. Valor Global: R$ 979.746,00 (novecentos e setenta e nove mil e setecentos e quarenta e
seis reais). Vigência Inicial: 2 de Julho de 2024. Vigência Final: 22 de Julho de 2025. Flavio José
Padilha de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças Receita e
Patrimônio Público. Santa Luzia do Paruá - MA, 2 de Julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.
OBJETO: Manutenção da estrada vicinal povoado Pitu ao povoado Cajueiro no
município de Santa Luzia do Paruá/MA - nº SICONV 043936/2023. No dia 01 de julho do ano de
2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,
FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
035/2024, Concorrência nº 90005/2024. FORNECEDOR: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
18.224.783/0001-52 teve a proposta adjudicada e homologada, melhor lance: R$ 979.746,00.
FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento e Administraçãço
Finanaças Receita e Patrimônio Público.
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240701001 CPL- PM-STQ/MA CC 015/2024
EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 015/2024. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, sediada na Rua Afonso Pena, 01 - Sala B,
Centro, Cep 65.765-000, Dom Pedro/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 1.664.253,34 (UM MILHÃO, SEISSENTOS E
SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS), RECURSO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ANO
PROPOSTA 043996/2023 CONTRATO DE REPASSE NR. 951707-2023 MIDR/CAIXA. Dotação
Orçamentária: 26 782 0056 1032 0000 CONST. DE EST. VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4 4 90 51
- Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 01 de julho de 2024. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do
Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
202405015/2024 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º
015/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 1.664.253,34 (UM MILHÃO, SEISSENTOS E SESSENTA E
QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-
se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 1º de julho de 2024.
ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 015/2024.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, sediada na RUA AFONSO PENA, 01 - SALA B, CENTRO,
CEP 65.765-000, DOM PEDRO/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.664.253,34 (UM MILHÃO,
SEISSENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E
QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de julho de 2024. BASE
LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 1º de julho de 2024.
ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Setimo Termo Aditivo Do Contrato Nº: 330/2022. Proc. Adm. N°: 0405221345/2022.
Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma,
Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções Ltda, Inscrito No Cnpj:
10.948.612/0001-64. Objeto: 6º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De
Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do
Muicípio De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do
Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 28/06/2024 A 26/09/2024.
Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas
Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou
Avenidas. Data Da Assinatura 6º Termo Aditivo Do Contrato: 28 De Junho De 2024. Base Legal:
Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que
a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 27/2024, referente à Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de implantação/recuperação de estrada vicinal no
município de São Bento/MA, foi: L. Figueiredo Soares, CNPJ 13.032.721/0001-25. Valor
Total: R$ 1.324.053,95 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais
e noventa e cinco centavos).
São Bento-MA, 1º de julho de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
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