DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300213
213
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 024/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA ,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - Contratada JB
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
inscrita
no 
CNPJ 
nº 
39.614.199/0001-83,
objeto 
-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO
INGÁ (EXTENSÃO = 6923,63 m),. Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12
(doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 26/12/2024, com base em
cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do
artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 - data da assinatura, 26 de dezembro
de 2023. Assinam Dayvid Miranda Costa, pela SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA e Benedito dos Santos, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 26
de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024. REF.: - Concorrência Eletrônica 002/2024 - PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE e a empresa OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: REFORMA DA
USF RAIMUNDO DE MELO DUQUE BARCELAR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA -
VALOR GLOBAL: R$ 387.967,90 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e
sete reais e noventa centavos). - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02104 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - 10.301.1315.1049 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51-00 obras e instalações - FONTE DE RECURSO
- REPASSE 15%, PAB/PSF/PACS/PVS/SAMU/FNS-FUNDO-FUNDO, E DEMAIS CONVENIOS
FEDERAIS 
/ESTADUASI/DESMAIS
TRANSFERENCIAS 
ESTADUAIS/FEDERAIS/
EMENDAS
ESTADUAIS/FEDERAIS/ TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS: Prazo de Vigência 12 MESES - data da
assinatura 04 de junho de 2024 - BASE LEGAL: Lei Federal pela Lei nº 14.133/21 e suas
alterações - SIGNATÁRIOS: MARINA ARIELLE GOMES DA COSTA MELO pela CONTRATANTE e
MARIA ANDRÉ ITAIGUARA CARDOSO PORTELA, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 de interesse do
Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de
Junho de 2024. ONDE LÊ-SE: "05 de Julho de 2024". LEIA-SE: "10 de Julho de 2024", Altamira
do Maranhão - MA, 27 de Junho de 2024. Abraão da Costa Aragão - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 278/2024 - Concorrencia Eletronica N° 002/2024. Partes: O município de Arari-
MA através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, neste ato
representada pelo Secretário Municipal, sr Raimundo Fernandes Prazeres Filho, e a
empresa G. A. Aguiar Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural no municipio de Arari-MA.
Vencimento: O contrato vigorará até 31/12/2024. Dotação Orçamentária Convênio: Nº
954260/2023 CR Nº 1091852-21 e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- MIDR. Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 17 - Secretaria Mun. de
Obras, Serviços Urbanos e Transporte; Função 26-transporte; Subfunção 782-transporte
Rodoviario; Projeto/atividade 1041-restauração estrada vicinais; Natureza da despesa
44.90.51-obras e instalações; Subelemento da despesa 44.90.51.99-outras. Valor: R$
1.896.825,92 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e
noventa e dois centavos). Assinam: G A Aguiar Ltda.e Raimundo Fernandes Prazeres Filho,
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Arari-MA 26/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
376/2023. No Diário Oficial da UNIÃO - DOU, Seção 3, N° 123, sexta-feira, São Luís, 28 de
junho de 2024, páginas 301. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
305/2024. No Diário Oficial da UNIÃO - DOU, Seção 3, N° 123, sexta-feira, São Luís, 28 de
junho de 2024, páginas 301. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
264/2021. No Diário Oficial da UNIÃO - DOU, Seção 3, N° 123, sexta-feira, São Luís, 28 de
junho de 2024, páginas 301.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024
CONCORRÊNCIA 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.309/2024 - Barra do Corda/MA .
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na
rua da lâmpada, rua 8, rua 4, rua Providencio Araújo, rua da Madeireira Reis, rua ao lado do
Reis construções, estas no bairro Vila Nair, rua Oldem Martins Jorge, rua Providencio Araújo-
pequizinho, rua Miguel Teixeira Mendes-pequizinho, rua Adélia Monsales Falcão-Altamira,
rua Rio Flores, rua Rio Purus, trav. Rio Flores, rua Jaldo Santos, rua Rio Mearim, estas no
bairro Tresidela, zona urbana município de Barra do Corda-MA. Concorrência Nº
11/2024/MA. Contratado IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, com sede e foro em
IMPERATRIZ-MA, na Rodovia BR 010. nº 1.346, Sala E, bairro, CEP 65.916-205, no Estado
MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45, neste ato representado pelo seu
sócio PEDRO CARLOS DUARTE JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, residente e
domiciliado na Rodovia BR 010, Loteamento Arco do Triunfo, Lote 01, Quadra 06, Coco
Grande,
Imperatriz, no
Estado Maranhão.
Contratante:
secretaria Municipal de
Planejamento,
Orçamento e
Gestão
no Município
de Barra
do
Corda MA
CNPJ
06.769.798/0001-17. Valor: de R$ 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais).
Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.1002.1012.0000-
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do
Corda (MA), 28 de junho de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE
RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 11/2024. Objeto Contratação
de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua da lâmpada, rua
8, rua 4, rua Providencio Araújo, rua da Madeireira Reis, rua ao lado do Reis construções,
estas no bairro Vila Nair, rua Oldem Martins Jorge, rua Providencio Araújo-pequizinho, rua
Miguel Teixeira Mendes-pequizinho, rua Adélia Monsales Falcão-Altamira, rua Rio Flores,
rua Rio Purus, trav. Rio Flores, rua Jaldo Santos, rua Rio Mearim, estas no bairro Tresidela,
zona urbana município de Barra do Corda-MA, conforme especificações e condições
constantes, no Instrumento convocatório, a COORDENADORA RECEITA E DESPESAS, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado
no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa IMPERAMAQ
LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45, segundo
critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório.
Barra do Corda - MA, 28 de junho de 2024
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora Receita e Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.309/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento
asfáltico na rua da lâmpada, rua 8, rua 4, rua Providencio Araújo, rua da Madeireira Reis,
rua ao lado do Reis construções, estas no bairro Vila Nair, rua Oldem Martins Jorge, rua
Providencio
Araújo-pequizinho, rua
Miguel
Teixeira
Mendes-pequizinho, rua Adélia
Monsales Falcão-Altamira, rua Rio Flores, rua Rio Purus, trav. Rio Flores, rua Jaldo Santos,
rua Rio Mearim, estas no bairro Tresidela, zona urbana município de Barra do Corda-MA ,
HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 11/2024,
empresa: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.482.013/0001-45. Valor Global R$ 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais),
Barra do Corda - MA, 28 de junho de 2024
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora de Receita e Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - CPL/PMBB
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ nº 06.052.138/0001-10)
CONTRATADA:
ARQUITETAR 
CONSULTORIA
E 
CONSTRUCAO
LTDA, 
CNPJ
nº
48.739.583/0001-89.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção
de duas Unidades Básicas de Saúde nos Povoados Juçara e Coluna no Município de Buriti
Bravo/MA, conforme especificações contidas no projeto básico anexo ao edital.
VALOR GLOBAL: R$ 3.632.988,00 (três milhões seiscentos e trinta e dois mil e novecentos
e oitenta e oito reais).
FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, FMAS, FMS e demais recursos
próprios.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024
Hercules da Silva Leite
Secretário Municipal de planejamento, administração e finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240852/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua São José Feitosa Mourão, nº 839, Centro, Cidade:
Aldeias Altas/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº
27.896.522/0001-70, e-mail: bsconstrucaoelocacao@hotmail.com. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no
município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 029310/2022 do Ministério da
Agricultura e Pecuária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 006/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n°
14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$
4.386.742,52 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois
reais e cinquenta e dois centavos). PODER: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE
OBRAS 
E
URBANISMO
FUNÇÃO
PROGRAMATICA: 
16.782.0025.3.013.0000
-
IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E ISNTALAÇÕES SUB -ELEMENTO DE DES P ES A :
4.4.90.51.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se
inicia na data de sua assinatura 01 de julho de 2024 e terá vigência até o dia 31 de dezembro
de 2024, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros
Batista, pela Contratante e a Sr. Welligton Lima Bacelar Júnior, pela contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022
Tomada de Preços 002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu -
MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices,
sala 914, Bairro Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar a
vigência do Contrato Original nº 20220392/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº
002/2022, até 31 de dezembro de 2024 formalizado nos autos do Processo Administrativo
nº 1403002/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um campo
de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº
904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às
disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28 de
junho de 2024; passando a ter vigência a partir do dia 01 de julho de 2024. CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista;
pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA. CONTRATADO: IMPERAMAQ
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de recapeamento asfáltico. VALOR TOTAL R$ 913.918,05 (novecentos
e treze mil, novecentos e dezoito reais e cinco centavos) REGÊNCIA: Lei nº 14.133/21
Dotação
Orçamentária:
Contrato 
de
Repasse:
943580/2023/MCIDADES/CAIXA
15.451.0004.1-016 - Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51 - Obras e instalações Buritirana
(MA), 02 de julho de 2024 TONISLEY DOS SANTOS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL

                            

Fechar