DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
68, 69, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 83, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 104, 105,
106, 110, 115, 116, 118, 119, 120, 122, 124, 125, 126, 130, 131, 132, 133, 134, 136,
137, 138, 140, 144, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 155, 162, 164, 167, 168, 169,
171, 173, 175, 176, 177, 178 e 181, totalizando o valor de R$ 38.856,79.
ALEX DOS SANTOS
MOURA, inscrita no CNPJ
nº 45.151.432/0001-31,
vencedora dos itens 139 e 180, totalizando o valor de R$ 3.600,00.
COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.768.299/0001-
45, vencedora do item 142, totalizando o valor de R$ 76.500,00.
Os itens 65, 127, 156, 159 e 166 resultaram em deserção e os itens 1, 6,
8, 49, 58, 59, 71, 82, 123, 129, 135, 154 e 157 resultaram fracassados.
Informa aos interessados que os autos
do certame ficam desde já
disponíveis para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 1º de julho de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 62/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos
interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 03/2024, levado a efeito
às 08h00min do dia 17/06/2024, sagrou-se vencedora a empresa MARCIA MARIA
SCHNEIDER inscrita sob o CNPJ n.º 38.101.881/0001-00, no valor total de R$ 1.023.000,00
(um milhão e vinte e três mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 2 de julho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu
Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados
que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para Ampliação e Modernização do Estádio de Futebol José Valeriano
Costa, no Município de Barra do Garças-MT, através do Contrato de Repasse nº
930716/2022/MCCIDADANIA/CAIXA. DATA: 16/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no
horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura,
https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no
www.licitanet.com.br
e
através
do
e-mail
licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.
Em 1º de julho de 2024
DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: KMA ENGENHARIALTDA
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023-
PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer e a empresa KMA ENGENHARIA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres,
01 de julho de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024
Processo Licitatório Nº 090/2024.
A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços
N° 22.05.002/2023 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 22.05.002/2023 Da - Fms Da
Prefeitura Municipal De Tauá/Ce, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Mwd Negocios &
Solucoes Ltda, Cnpj: 35.157.698/0001-38 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De
Preços Nº 22.05.002/2023 - Fms Da Prefeitura Municipal De Tauá/Ce Sendo Aquisição De
Veículo Tipo Trailer, Adaptado Para A Unidade Veterinária De Castração De Animais
(Controle De Zoonoses), Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município
De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$99.990,00 (Noventa E Nove Mil
Novecentos E Noventa Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: Mwd
Negocios & Solucoes Ltda Cnpj: 35.157.698/0001-38 Endereço: Rod Sao Fidelis/Cambiasca,
Km 05 N° 1450, Bairro: Vila Dos Coroados Cidade: Sao Fidelis/Rj Cep: 75.133-330 Fone: (22)
9864-4296 Email: Mwdlicitacao@Gmail.Com.
Confresa-MT, 2 De Julho De 2024
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Retificação De Edital E Nova Data Da Sessão
Processo Licitatório Nº 086/2024.
A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De
Contratação/Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 086/2024, Pregão Eletronico
Nº 013/2024 Foi Retificado Quanto Ao Critério De Julgamento Das Propostas E Terá Nova Data
De Abertura, A Ser Realizado Dia 17 De Julho De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília).O
Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E
Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt,
De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal
Da
Transparência
No
Link
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao
/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br. Objeto: Pregão Eletrônico
Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação
De Serviço De Perfuração E Instalação De Poço Tubular Profundo, Com Fornecimento De
Materiais E Equipamentos, Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.
Confresa-MT, 2 de Julho de 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2024.
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos
Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N°
004/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E
Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Propaganda
Volante Destinado A Informar A População Dos Serviços Prestados Pelas Secretarias Do
Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas:
Helio Lima Da Silva 89061209153, Cnpj: 28.648.557/0001-52, End: Rua Industrial, Nº 135,
Bairro Vila Nova, Cep:78.652-000, Município De Confresa - Mt, Fone: (66) 984057379,
Representante Legal: Helio Lima Da Silva.Vencedora Do Item 01 Do Certame No Valor Total
De R$ 43.683,66 (Quarenta E Três Mil E Seiscentos E Oitenta E Três Reais E Sessenta E Seis
Centavos).Itens Desertos: 2 E 3.Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses,
Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.
Confresa- MT, 1º De Julho De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 904/2024
O município de Conquista D'Oeste - MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200, centro,
inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu agente de
Contratação, designado pela Portaria 017/2024, torna público, para conhecimento de todos os
interessados que fará realizar, a CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, tendo
como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA O
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO
CONTENDO 73 (SETENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA PÚBLICA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO
PROGRAMA MINHA CASA MINHAVIDA, que acontecerá no dia 25/07/2024 às 09h00min
(horário de Cuiabá), na sala de licitações, na sede da Prefeitura Municipal. O edital completo no
Portal do Município, no site www.conquistadoeste.mt.gov.br. Outas informações, no setor de
Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65) 3265-1000 e
e-mail: licitacao@conquistadoeste.mt.gov.br.
Conquista D'Oeste, 1º de julho de 2024
FERNANDO ROBERTO DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/PMC
1ª Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.923/2023.
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso
de suas atribuições; Considerando o poder-dever de autotutela da Administração Pública
(Súmulas 346 e 473 do STF); Considerando, a determinação da autoridade superior de
Revogação da Licitação, OF.GS.Nº1383/2024/SMOP, que segue acostada aos autos do
processo em epígrafe com sua fundada motivação, para conhecimento. resolve: TORNAR
PÚBLICA a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2023/PMC - 1ª
REPUBLICAÇÃO, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª
ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº
908258/2020/MDR/CAIXA." INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e
Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Tel. (65) 3645-6241 E-mail:
cpl@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 1º de julho de 2024.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMC
AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.263/2024). A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS neste ato
representado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, vem a público divulgar o RESULTADO FINAL
da Concorrência Eletrônica n° 002/2024/PMC tendo como objeto a "Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica do Residencial Coxipó, no
Município De Cuiabá - MT - 3ª Etapa - Convênio Nº 929340/2022 - Sudeco - Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste/PM Cuiabá." De acordo:
Neste ato, também, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do artigo
71 da Lei 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:
.
.E M P R ES A
.V A LO R
.
.LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 01.318.705/0001-14
.R$ 9.604.963,35
Cuiabá - MT, 1º de julho de 2024.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Agente De Contratação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
JOSÉ ROBERTO STOPA
Secretário Municipal de Obras Públicas
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