DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes do Pregão Eletrônico 27/2024, referente à Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de implantação/recuperação de estrada
vicinal no município de São Bento/MA, que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da
Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa L. Figueiredo Soares, CNPJ
13.032.721/0001-25. Valor Adjudicado: R$ 1.324.053,95 (um milhão, trezentos e vinte e
quatro mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).
São Bento-MA, 1º de julho de 2024.
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de
Administração, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico 27/2024, cujo objeto
é: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
para 
prestação 
de 
serviços 
de
implantação/recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA: L. Figueiredo
Soares, CNPJ 13.032.721/0001-25. Valor Adjudicado: R$ 1.324.053,95 (um milhão,
trezentos e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).
São Bento-MA, 1º de julho de 2024.
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 109/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram,
de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.
Figueiredo 
Soares, 
CNPJ 
13.032.721/0001-25. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de Implantação/Recuperação de Estrada Vicinal no
Município de São Bento/MA. Base Legal: Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.324.053,95
(um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco
centavos). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 01/07/2024. Assinaturas: Raimundo
José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Lidayana Figueiredo Soares,
Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às
atividades operacionais (terceirização) para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal
nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do
dia 16 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de
Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e
obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av.
Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de
informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas
do dia 16 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da
Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a
6ª,
das
08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda
pelo telefone: +55 99 8433-5116.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carnes diversas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de julho de 2024. A sessão
publica 
de 
julgamento 
será 
realizada 
eletronicamente 
no 
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra
no Portal de Transparência do
Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e
obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av.
Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de frutas e
verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal
nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas
do dia 17 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da
Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a
6ª,
das
08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda
pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 1º de julho de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de roço lateral manual em vegetação fina nas laterais das estradas
vicinais no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I
do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de
01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de julho de 2024. A sessão
publica 
de
julgamento 
será 
realizada 
eletronicamente
no 
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 1º de julho de 2024.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO N.º 138/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 138/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITO
NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. CONTRATADA: W P SOUSA BRITO SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 24.555.842/0001-78. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de
2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024. Objeto: serviços de pavimentação em ruas da
zona urbana do município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo,
além de quantificação e orçamentação da obra, com anotações de Responsabilidade
Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o Contrato De Repasse Nº
950530/2023/MCIDADES/CAIXA, do MINISTERIO DAS CIDADES. PRAZO: 06 (seis) meses.
Valor Total: R$ 3.059.599,96 (três milhões e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa
e 
nove 
reais 
e 
noventa 
e 
seis 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - Pessoa Jurídica. Tuntum-MA,
2 de julho de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal
de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria n.º 140/2021).
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma De Ponte De Madeira Sobre O
Corrégo Do Cobreiro Na Mt 46 KM 49,70 A Ser Paga Com Recursos Do Governo De Mato
Grosso, Conforme Convenio Nº0538-2022. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas
(Brasília), do dia 09/08/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail
lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do
envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 09 de agosto de 2024, pelo site www.bnc.org.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo
Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 2 de Julho de 2024.
JULIANE RIBEIRO TELES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no
dia 07/06/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de MATERIAL ODONTOLÓGICO, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de
Saúde, resultou em vencedoras as empresas:
DENTAL UNIVERSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.395.502/0001-52, vencedora
dos itens 2, 35, 45, 46, 70, 74, 78, 84, 99, 101, 102, 113, 114, 121, 141, 163, 174 e
179, totalizando o valor de R$ 33.216,39.
ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.106.470/0001-65,
vencedora dos itens 3, 4, 5, 7, 9, 25, 29, 30, 36, 37, 43, 48, 50, 51, 52, 56, 57, 60,
61, 62, 63, 64, 72, 73, 86, 97, 98, 100, 103, 107, 108, 109, 111, 112, 117, 128, 143,
145, 158, 160, 161, 165 e 172, totalizando o valor de R$ 31.066,94.
APROMÉDICA COMÉRCIO DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ
nº 34.558.660/0001-04, vencedora dos itens 10, 27, 31, 32, 44 e 170, totalizando o
valor de R$ 11.349,15.
MAXIMA DENTAL IMP. EXP. E COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 28.857.335/0001-40, vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 53, 54, 55, 66, 67,

                            

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