DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Proc. Adm. n 69/2024
O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21
e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de
Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final
favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2024 à licitante
vencedora do certame, sendo esta ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o n 29.366.464/0001-06, com o valor global de R$ 846.240,00 (oitocentos
e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais).
O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Reforma
e Ampliação do Laboratório do Município de Aquidauana/MS, parte do convênio n
917605/2021/MSSAÚDE/CAIXA com o município de Aqui dauana/MS". Na forma e condições
do edital e seus anexos.
Aquidauana-MS, 2 de julho de 2024.
ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Anulação de Procedimento Licitatório-Proc. Adm. 88/2024 - Pregão Eletrônico nº 27/2024
O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana/MS, no uso de suas atribuições
legais, considerando o pedido da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras
Públicas,
por
meio
da
CI nº
600/2024/Planejamento,
motivado
pelo
Parecer
n
1935/COAF/CGAF/DPCN/ SG-MD, conforme citado na CI antemensionada, a qual solicitou a
anulação do Pregão Eletrônico para que fosse realizado novo processo na modalidade
Concorrência. Considerando que após transcorrido o prazo recursal previsto no "aviso de
suspensão de licitação e de intenção de anulação", que foi devidamente publicado e divulgado,
não houve interposição de recursos. Considerando também o despacho da Procuradoria Geral
do Município favorável a anulação. Por meio deste termo, fica Anulada a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2024 autorizada pelo Processo Administrativo nº 88/2024,
cujo objeto era a "Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no
município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da
Defesa - Programa Calha Norte.", podendo o Núcleo de Licitação e Contratos encerrar o
Processo.
Aquidauana-MS, 2 de julho de 2024.
ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2024.
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio designado através do Decreto nº. 035/2024, de 12
de Junho de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n°14.133, de 1° de abril
de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto trata-se a AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
PERMANENTE ODONTOLÓGICOS SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR DE FUNDO A FUNDO Nº
13022375000123024/2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência
(ANEXO I), do presente edital de Pregão Eletrônico. DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h00min do dia 11
de julho de 2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELE T R Ô N I CO :
Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações
e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1144 ou pelo e-mail:
licitacaocoronelsapucaia@gmail.com
Coronel Sapucaia-MS, 1º de julho de 2024.
KARIN ZARATE ARAUJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo. Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº
014/2020 - SISP. Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do
Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio
Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS. Cláusula Primeira - O objetivo do
presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em
60(SESSENTA) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo
estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante
nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020. Cláusula
Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais
cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 12/06/2024. Gabriella da Cunha Carneiro -
Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE
ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo nº 53/2024 - Objeto: Aquisição de veículo utilitário, em atendimento ao Convênio
MAPA - Plataforma +BRASIL nº. 917154/2021, em atendimento a Secretaria de Agricultura
e Pecuária da Prefeitura de Itaquiraí/MS, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Recebimento da documentação e proposta: Início da Sessão Eletrônica
às 09hs (Brasília) do dia 16 de julho de 2024, pelo sistema eletrônico BLL COMPRAS
(https://bll.org.br/). Retirada do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser retirados nos
sites https://bll.org.br/ e https://www.itaquirai.ms.gov.br,
ou no Departamento de
Licitações e Contratos, no Paço Municipal, Rua Campo Grande, 1585, Centro, no horário
das 08:00 às 14:00 horas (Brasília). Mais informações através do telefone (67) 3476-3500
- licitacao@itaquirai.ms.gov.br.
Itaquiraí-MS, 1º de julho de 2024.
ELTON DE SOUZA NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 051/2024. Processo Administrativo N°. 050/2024 e
Pregão Eletrônico N.º 016/2024. Partes: Município De Jateí-Ms e CGS Construtora E Serviços
Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte de
cascalho tipo cava para reparo e manutenção das estradas rurais do município de Jateí/MS.
VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 1.611.774,44. VIGÊNCIA: Terá vigência de
12 (doze) meses. DATA: 28 de junho de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito
Municipal, Fernanda Regina Saltareli, representante da Contratada, e testemunhas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADM. N°. 086/2024.
O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas
(horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos
automotores tipo SUV e tipo Pick-up cabine dupla, em atendimento a Secretária Municipal de
Saúde de Jateí/MS", com as dotações e demais especificações contidas no Termo de
Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Recebimento das propostas: Das 08:00 horas do
dia 03/07/2024 às 08:59 horas do dia 17/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: Das
08:30 às 08:59 horas do dia 17/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas
do dia 17/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na
íntegra,
no portal
de Aviso
de Licitações
do
Município de
Jateí-MS, pelo
link
http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser
lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS -
Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário
das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira.
Jateí-MS, 2 de julho de 2024.
HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.*OBJETO: O objeto da
presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O CENTRO DE
NEFROLOGIA "SAKAE KAMITANI" - CLÍNICA DE HEMODIÁLISE, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 232/2024.
*DATA: A sessão acontecerá no dia 26/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 1º de julho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
1º Adendo.
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº.
076/2024 - Pregão Eletrônico nº 33/2024.
O
Adendo
está
disponível
na
página
eletrônica:
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 2 de julho de 2024.
A COMISSÂO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME:
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E
DIAGNÓSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, conforme C,I nº 342 e Solicitação nº
52/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, PROCESSO PM-ADM-2023/00860.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente
Contrato em R$ 781.340,49 (setecentos e oitenta e um mil e trezentos e quarenta reais e
quarenta e nove centavos).
PROJ. ATIVIDADE:2.071 - manutenção e enc. c/Médico Hospitalar/MAC; CÓDIGO REDUZIDO:
06 DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE
DE RECURSO: 2.600.3110 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes.
VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura
do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo, ser prorrogado a critério do
Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 9 de maio de
2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde
Ordenador de despesas Contratante; DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME Valmir Dionisio
Viana Empresa Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 9554/2024; b) N. Licitação: 10/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 27/06/2024; e) Objeto: Aquisição de bicicletas elétricas
motorizadas, capacetes para ciclista e protetores solar para os agentes comunitários.
Participante: CIRUMED COMÉRCIO LTDA: Total do Participante: R$ 31.245,50;
Participante: CUNHA & FUSO LTDA: Total do Participante: R$ 513.240,00; Participante: MJ
GRACIANO IND E COM DE BICICLETAS E IMPOR. LTDA: Total do Participante: R$ 7.455,00 -
Total Geral: R$ 551.940,50
Nova Andradina, 27 de junho de 2024.
LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no dia: 19/06/2024, às 09h0min
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024 - processo administrativo nº
3139/2024, as empresas participantes CONSAB VBA ENGENHARIA & SOLUÇÕES LTDA ME, RPB
CONSTRUTORA LTDA foram INABILITADAS por não atenderem o item 8.5.1.4.1 do Edital.
A
Agente de
Contratação deu
por
encerrada a
sessão tornando
a
FRUSTRADA. Referente à Contratação de empresa especializada para execução de obra
ampliação e reforma do velório municipal, na cidade de Nova Andradina- MS, conforme
C.I nº1492/2024, Solicitação de compra nº162/2024, e, conforme especificidades
constantes no Anexo I - termo de referência do Edital.
Nova Andradina - MS, 1º de julho de 2024.
WELINTON BACHEGA BRITO
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
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