DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 39/2024 - Processo Nº PM-
ADM-2024/03045, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando Aquisição de materiais médico
hospitalar (material de consumo), com objetivo de atender as unidades de estratégia de
Saúde da Família - ESF e SAMU, conforme comunicação interna nº PM-CIN- 2024/01472 da
Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra,
pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 04 de julho de 2024 - 08:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 17 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: de 17 de julho de 2024 - 08:35
Horas (Horário
de Brasília). LOCAL
DE REALIZAÇÃO:
www.bll.org.br. QUALQUER
ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO
FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina-MS, 2 de julho de 2024.
OSMAR FERREIRA DA NOBREGA
Agente de contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO.043/2024- Concorrência Pública 01/2024, CONTRATO Nº 072/2024, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa FR ENGENHARIA, AQUITETURA
& CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.778/0001-40, Inscrição Estadual nº
003444556.00-22, com sede na Praça Cônego Agostinho José de Resende, nº 100, Sala 05,
Bairro Centro, na cidade de Dores do Turvo/MG, CEP: 36.513-000, no valor global de R$
899.800,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) tendo como objeto:
contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual pavimentação
asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), do trecho da estrada que liga
do Distrito de Missionários a Alto Rio Doce, abrangendo a execução de serviços
preliminares, serviços de subleito e base, pavimentação, drenagem superficial e serviços de
sinalização viária e finais, através do em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento, conforme condições, quantidades e exigências nos
termos deste instrumento, pagos com recursos Federal através do contrato de repasse nº
938950/2022 MAPA/CAIXA, e Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do
contrato Administrativo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO.043/2024- Concorrência Pública 01/2024
ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto a FR ENGENHARIA, AQUITETURA &
CONSTRUTORA
LTDA, inscrita
no
CNPJ:
33.614.778/0001-40, Inscrição
Estadual nº
003444556.00-22, com sede na Praça Cônego Agostinho José de Resende, nº 100, Sala 05,
Bairro Centro, na cidade de Dores do Turvo/MG, CEP: 36.513-000, no valor global de R$
899.800,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) tendo como objeto:
contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual pavimentação
asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), do trecho da estrada que liga
do Distrito de Missionários a Alto Rio Doce, abrangendo a execução de serviços
preliminares, serviços de subleito e base, pavimentação, drenagem superficial e serviços de
sinalização viária e finais, através do em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento, conforme condições, quantidades e exigências nos
termos deste instrumento, pagos com recursos Federal através do contrato de repasse nº
938950/2022 MAPA/CAIXA, e Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do
contrato Administrativo.
Em 2 de julho de 2024.
VICTOR DE PAIVA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 058/2024, Concorrência
Eletrônica Nº 008/2024, Edital nº 022/2024. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE SEXTAVADO, NA ESTRADA RURAL
DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO BRIGADEIRO. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSO
PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 953376/2023/MIDR/CAIXA. Contratado: JE
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720.0001/26, Valor: R$ 1.348.437,06 (Um milhão
trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos).
01/07/2024.
Araponga-MG, 2 de julho de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
PROC. LICITATÓRIO 22/24, P. ELETRÔNICO 12/24
Objeto: Aquisição de trator agrícola para Auxílio do Des. Sustentável do Mun. de Ataléia.
Contratada: Super Safra Concessionaria de Tratores Ltda. CNPJ 20.604.641/0001-62. Valor
Global do contrato R$ 430.000,00. Vigência: 02/07/24 a 31/12/24. Demais informações
estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, na Rua
Governador Valadares, 112, centro - CEP: 39.850-000, Ataléia.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Proc. Licitatório 09/2024. Objeto: Aquisição de maquinários (retroescavadeira e trator agrícola)
para Auxílio do Des. Sustentável do Mun. de Ataléia - Convênio TRANSFEREGOV.BR
945083/2023.
O Mun. de Ataléia, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da
empresa BRASIF S/A Exportação Importação. CNPJ 52.226.073/0001-08. Valor Global: R$
445.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROC. LICITATÓRIO 22/2024
Objeto: Aquisição de trator agrícola para Auxílio do Des. Sustentável do Mun. de Ataléia.
O Mun. de Ataléia, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da
empresa Super Safra Concessionaria de Tratores Ltda. CNPJ 20.604.641/0001-62. Valor Global:
R$ 430.000,00.
Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de
Ataléia, sala da CPL, na Rua Governador Valadares, 112, centro - CEP: 39.850-000, Ataléia.
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fica ANULADO o Edital
do Pregão Eletrônico nº004/2024, para Aquisição Caixas D'água tipo Tubular 50.000 e Tipó
Taça 20.000 lt, devido a necessidade de alteração do Edital.
Assim sendo sera publicado novo edital.
FABIANO HENRIQUE PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo 0089/2024, Pregão Eletrônico 0039/2024
Considerando que a Lei 123/06 prevê os procedimentos mínimos a serem
observados pela Administração Pública, entre os quais os benefícios previstos para os
Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;
Considerando o Decreto Municipal n° 119/2023 e alterações, uma vez que o os
lotes do Edital apresentam preço superior ao máximo definido para a aplicação da
preferência de participação às beneficiárias do referido instrumento legal;
Uma vez que tal situação é insanável no momento sendo condicionada na
plataforma eletrônica para a realização do presente processo no momento da abertura
deste.
Douglas Staduto Souza, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, com
base no não atendimento do disposto nos dispositivos legais acima mencionados, venho,
por meio deste, anular, o processo 0089/2024, pregão eletrônico 0039/2024, com base no
art. 71, III da Lei 14.133/2021.
E determino que seja realizada abertura de novo procedimento para registro de
preços do objeto ora licitado, e que o instrumento convocatório seja escoimado dos vícios
apontados pelas empresas que consignaram questionamentos e/ou impugnações, bem
como vícios detectados pelo Pregoeiro e/ou Comissão de Contratação.
Baependi, 1º de julho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº83 Data: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2025. Processo: 0086/2024 Tipo: Fornecimento
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, EPIs e demais materiais
para manutenção de roçadeiras e motosserras, destinadas à manutenção das atividades da
Administração Municipal. Empresa(s) Contratada(s): AGROMAC AGRO EMIL LTDA Itens: 1-R$
162,83; 2-R$ 15,15; 3-R$ 55,74; 4-R$ 12,59; 5-R$ 98,12; 6-R$ 12,59; 7-R$ 15,15; 8- R$ 16,18;
9-158,68; 10-R$ 25,43; 11-R$ 2,52; 12-R$ 73,97; 13-R$ 123,03; 14-R$ 74,23; 15-R$ 45,98; 16-
R$ 74,23; 17-R$ 45,98; 18-R$ 10,02; 19-R$ 21,32; 20-R$ 240,41; 21-R$ 25,43; 22-R$ 38,27;
23-R$ 7,65; 24-R$ 636,62; 25-R$ 246,32; Valor Total: R$ 167.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 48/2024. Contratada: SOUZA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor
Total: R$ 123.800,00. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Processo: 0081/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo 0081/2024, Concorrência 0004/2024 - Homologado em 01/07/2024. Extrato de
Adjudicação Processo 0081/2024, Concorrência 0004/2024 - Empresa vencedora: SOUZA
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Adjudicado em 01/07/2024. Valor Total: R$ 123.800,00.
Baependi, 1º de julho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo 0086/2024, Pregão Eletrônico 0037/2024
Homologado em 01/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0086/2024,
Pregão Eletrônico 0037/2024 - Empresa vencedora: AGROMAC AGRO EMIL LTDA;
Adjudicado em 01/07/2024. Valor Total: R$167.000,00.
Baependi, 1º de julho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023
Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: GM Soluções Elétricas Ltda. Do
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da
vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-
se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações
posteriores. Cláusula Segunda - Da Prorrogação do Prazo: O prazo de vigência do
Contrato será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até o dia 31 de
outubro
de 2024,
conforme justificativa
anexa
a este
Termo Aditivo.
Demais
Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em
plena vigência. Data de Assinatura: 02 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira
torna público o P.L. 027/2024 - P.E 016/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARTIGOS DE COSTURA, CAMA E MESA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 05/08/2024 as
09h00min.
Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no
pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira

                            

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