DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 064/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
de Preços Nº: 019/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para
prestação de serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas e demais
serviços organização para realização de torneios, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
A abertura será dia 16/07/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital
disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho-MG, 1º de julho de 2024.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 062/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 018/2024, tipo Maior
Oferta, cujo objeto Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a pessoas físicas
e jurídicas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial de barracas
comerciais, no evento "37º BONJESUENSE AUSENTE", a ser realizado pela Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Galho no Centro de Eventos, entre os dias 19, 20 e 21 de julho
de 2024.
A abertura será dia 12/07/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital
disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site
https://novobbmnet.com.br.
Informações
Tel.:
(33)
3354-1358.
Email:
licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, 2 de julho de 2024.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 296/2024. Objeto: - Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da obra de construção do prédio da Unidade Básica de Saúde
Tipo I Alvenaria, visando cumprir o objeto da resolução SES/MG nº 8.202/2022, migrado
para a resolução SES/MG nº 8753/2023, processo SEI: 1320.01.0133701/2022-20. Empresa
vencedora: CONSTRUTORA MELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 10.418.616/0001-30.
Valor Total estimado: R$1.369.998,00 (Um milhão e trezentos e sessenta e nove mil e
novecentos e noventa e oito reais). Início: 02.07.2024 Vigência: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., Torna público a Homologação do
Processo nº 040/2024 - Concorrência Nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da obra de construção do prédio da Unidade
Básica de Saúde Tipo I Alvenaria, visando cumprir o objeto da resolução SES/MG nº
8.202/2022,
migrado
para
a
resolução
SES/MG
nº
8753/2023,
processo
SEI:
1320.01.0133701/2022-20. Empresa vencedora: CONSTRUTORA MELLO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o 10.418.616/0001-30. Valor Total estimado: R$1.369.998,00 (Um milhão e
trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais).
Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de julho de 2024
MANOEL DA COSTA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° aditivo da ata 103/2023- Proc. 093/2023- PE 39/2023- RP para aquisição de
medicamentos. Contratada: Distrib. Curamax Prod. Médicos e Odontológicos Ltda. Valor:
R$ 13.281,93.
5° aditivo ao contrato nº 087/2021- Proc. 18/2021- PP 04/2021- Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento
das contratações e aquisições do município. Contr.: Lorrany Ribeiro Cavalcante
11468663640-ME. Vigência: 16/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 015/24 - Adesão 04/2024 - Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de acompanhamento das contratações e aquisições do
município. Contr.: Brasil Ligth Promoções e Eventos Ltda. V. Total: R$ 2.064.050,00.
Vigência: 27/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo nº 108/2024
Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe,
pelo critério de julgamento menor preço por lote, para a contratação de empresa
especializada para feitio de trabalho social com diagnóstico social, feitio de projeto social
e execução do projeto social a ser embasado na Portaria nº 464 de 25 de julho de 2018
do Ministério das Cidades para o programa ao qual o Município de Bueno Brandão foi
contemplado denominado Pró-Moradia para construção de moradias para famílias de baixa
renda em vulnerabilidade social, conforme Contrato de Financiamento - Programa Pró-
moradia nº 0612833-36 celebrado com a Caixa Econômica Federal. A abertura da sessão
pública dar-se-á no dia 19/07/2024, às 09h30min, por meio eletrônico, na página
www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG.
Fone: (035) 99910-3685 e/ou através
do site www.buenobrandao.mg.gov.br e
www.ammlicita.org.br.
ALINE COUTINHO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024
PROCESSO Nº 143/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área da
saúde para assessoramento relacionados à gestão dos sistemas, monitoramento de resoluções
estaduais, controle dos repasses do Fundo Nacional de Saúde e serviços técnicos que
competem ao apoio administrativo, financeiro e de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, a
ser realizado a partir do dia 10/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024,
no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico:
licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Buritis-MG, 2 de julho de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024
PROCESSO Nº 144/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de empresa para prestação de serviços de
Supervisão em ABA- Análise do Comportamento Aplicada, voltada ao atendimento dos
pacientes acompanhados pelo Centro de Especializado em Autismo e TDAH, a ser realizado a
partir do dia 10/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de
Compras
e
Licitações
de
Buritis-MG,
exclusivamente
por
meio
eletrônico:
licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Buritis-MG, 2 de julho de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e implantação de sala de
estimulação multissensorial por abordagem SNOEZELEN, com abertura prevista para o dia
16/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a
aquisição de trator cortador de grama, com abertura prevista para o dia 17/07/2024, a
partir
das
09h00min,
maiores
informações
site:
www.buritis.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 2 de julho de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: aquisição e instalação de 30 contêineres de 1000 litros para a coleta
seletiva de resíduos sólidos nas ruas do município de Buritis-MG. Empresa Vencedora:
LOGMOV SOLUÇÕES LTDA - 44.333.497/0001-35. Valor total R$ 31.500,00.
Buritis-MG, 2 de julho de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º
005/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional
de Alimentação
Escolar -
FNDE/PNAE
destinado as
Unidades da
Rede
Municipal.
O credenciamento estará aberto para os grupos formais e informais para
apresentarem a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir desta
publicação até o dia 31 de agosto de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos
interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a
sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492
e e-mail educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.
Em 2 de julho de 2024.
MARIALBA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo 0014204/2024.
A comissão de licitação decide pela alteração da data de realização do Pregão nº43,
Processo 00014204/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação
de empresa especializada em fornecimento de 1 (uma) Ambulância modelo JUMP 0 KM simples
remoção com recurso da resolução SES Nº 9.332 de 08 de fevereiro de 2024 para atender a
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o
menor preço por item, decidimos alterar o referido pregão acatando uma solicitação de
impugnação e alteramos o item em questão para: (8.15.2. O licitante deverá apresentar o
CCT...), ficando remarcado para o dia 16/07/2024 às 09:00 horas, a ser realizado
eletronicamente através da plataforma Licitanet.
Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e
de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento
administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela alteração, por
conveniência e oportunidade, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Campina Verde/MG, 2 de julho de 2024.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Pregoeiro