DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Comunica abertura de Proc. Lic. 32/24, Concorrência 07/2024, tipo menor
preço global, que tem como objeto Contratação de Emp p/ recapeamento em cbuq nos
termos do convênio Nº 1301000040/2024SEINFRA Projetos, planilhas, cronograma e
documentação anexa. Sessão dia 19/07/2024 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na
Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP
37160000,
Tel. 35
3853
1436 ou
pelo
site
www.camposgerais.mg.gov.br e
site
htts//ammlicita.org.br/.
Campos Gerais, 2 de julho de 2024.
SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Concorrência Pública Nº 3/2024
PROCESSO LICITATORIO
Nº 013/2024, modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº
003/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa
AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
com habilidade em engenharia, para obra de Pavimentação de Vias Públicas, no
Município
de Capitão
Andrade,
conforme
Contrato de
Repasse
nº952070/2023,
celebrado entre
a União
Federal, por intermédio
do Ministério
das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município Capitão Andrade. Valor de
Contrato: R$ 671.039,42 (seiscentos e setenta e um mil e trinta e nove reais e
quarenta e dois centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Concorrência Pública Nº 2/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa CONSTRUTORA CERTA
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para construção de um novo sistema de
Captação e Tratamento de Agua, e um novo Sistema de Rede Coletora e Interceptadora de
Esgoto, para o Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre, Município de Capitão Andrade. Valor
de Contrato: R$ 440.437.33 (quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos e trinta e sete
reais e trinta e três centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATONº 55/2024
Concorrência Pública Nº 4/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa AMERICAN STAR PRE-
MOLDADOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em
engenharia, para obra de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ
RODRIGUES, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre no município de Capitão
Andrade/MG. Valor de Contrato: R$ 486.164,68 (quatrocentos e oitenta e seis mil e cento e
sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
Concorrência Pública Nº 1/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa L & R SOLUÇOES EM
INFRAESTRUTURA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em
engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro
São José no Município de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução
nº9196/23, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Saúde e o Município de Capitão Andrade/MG. Valor de Contrato: R$ 1.941.649,01 (um
milhão e novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e um
centavo). Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Processo de Contratação Nº 049/2024, EDITAL Nº. 045/2024
CONSIDERANDO pedido apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a razoabilidade na alteração do demandante;
O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei
federal n°14.133/21, e suas alterações, torna público as seguintes alterações no Edital de
licitação:
1. Excluir: 5.7.2.4. REGULARIDADE TÉCNICA f) Comprovante de homologação
perante ao Ministério da Saúde que o reconheça como Laboratório Regional de Próteses
Dentárias;
*Demais pontos deste Edital permanecem inalterados.
Carandaí, 2 de julho de 2024.
MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o
aviso de licitacao. PE nº 32/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a necessidade das secretarias do município
de
Carmópolis
de
Minas,.
SESSÃO
12/07/2024 às
13:00
hs.
Local
de
aquisição:
www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.
Carmópolis de Minas, 2 de julho de 2024
JOSÉ OMAR PAOLINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0221/2022, PL nº 073/2022 - TP nº 008/2022.
CONT DE EMPRESA ESPEC PARA CONT DA EXEC DA OBRA ESPAÇO EDUC URBANO II - 04
SALAS DE AULA NA SEDE DO MUN. DE CHAP GAUCHA - MG, TERMO DE COMPROMISSO
PAR Nº. 34922/2014 - FNDE, em 01/09/2022, empresa CONSTRUMOTA LTDA, CNPJ
26.497.372/0001-69, vig. 28/06/2024 a 28/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PL Nº 039/2024
TIPO: MENOR ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 039/2024 - PE
n° 004/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMP PARA AQ DE MAT E INSTRUMENTAIS DE
CONSUMO ODONT, QUE VISA ATENDER A NEC DOS CONSULTÓRIOS ODONT QUE PRESTAM
SEUS SERV, NA ATENÇÃO BÁS E ESPEC VINC AS SEC MUN DE SAÚDE E VIG SANITÁRIA.
JULGAMENTO: 17/07/2024, às 08h45min.
Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha-MG, 2 de julho de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 051/2024, DISPENSA ELETRÔNICA nº 013/2024, cujo
objeto é Aquisição de fogões industriais para estruturação das escolas da rede municipal
de ensino do Município de Coimbra/mg, conforme termo de compromisso da CGPES/
DIGAP/ FNDE firmado com essa muncipalidade, através de ações articuladas par 3, de
acordo com a emenda 202101705-5). O valor estimado é de R$ 12.633,40 (doze mil,
seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos).
Acolhimento de propostas: Até às 07h:30min do dia 10/07/2024, abertura da
sessão pública ás 08:00h do dia 10/07/2024, a plataforma utilizada será o Portal de
Compras Públicas.
Dotação: 4.4.90.52.00.2.04.01.12.361.0008.1.0005, fonte: 1.500.000, Descrição:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENSINO FUNDAMENTAL, valor R$ 8.843,38; Dotação:
4.4.90.52.00.2.04.01.12.361.0008.1.0005,
fonte: 2.569.000,
Descrição: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS ENSINO FUNDAMENTAL, valor R$ 3.790,02.
Coimbra-MG, 28 de junho de 2024
MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS
Diretora Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do
Processo nº 086/2023 - Tomada de Preço nº 008/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para elaboração de Diagnóstico Socioambiental das áreas de
entorno do empreendimento minerário, no município de Conceição do Mato Dentro,
conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital, em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.
RENATA MARIA VIDIGAL GUIMARÃES
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 017/2024 - Tipo
menor preço, cujo objeto é Aquisição de LIVROS para atender a demanda de implantação
do programa Praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 3.000 m²,
referente ao contrato de repasse número: 0.363.342-96/2012
Data: 17/07/2024, às 08h30min
RETIRADA DE
EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL
A PARTIR
DE 04/07/2024:
https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
através
do
e-mail:
cpl.contagem@contagem.mg.gov.br
KARINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Coqueiral, através do Prefeito Municipal e Comissão
Especial designada pela portaria nº 070/2024, torna público o presente Edital de
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024, para fins de selecionar empresas do ramo da Construção
Civil para construção de Empreendimento Imobiliário (Habitação de Interesse Social), em razão
do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), no município de Coqueiral/MG, conforme Lei
Federal n.º 14.620/2023, Lei Municipal n.º 2.848/2023, Portaria MCID n.º 724, de 15 de junho
de 2023, Portaria MCID n.º 725 de 15/06/2023, Portaria MCID n.º 727, de 15 de junho de 2023,
Portaria MCID n.º 340/2024. Este chamamento terá validade de 15 (quinze) dias corridos,
contados a partir da data de sua publicação, ou seja, até as 23h59min (horário de Brasília/DF)
do dia 19/07/2024. Os documentos de habilitação, bem como a proposta deverão ser
entregues de forma eletrônica, junto ao Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, .
O edital encontra-se disponível no site https://www.coqueiral.mg.gov.br/, Portal
de Compras Públicas e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Coqueiral, 1º de julho de 2024.
ROSSANO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024
Processo de Compra n.° 056/2024 - Processo Licitatório n.° 057/2024, publicado no DOU de
20/06/2024, Seção 3, pág. 230.
Informamos aos interessados que devido à pedidos de esclarecimento apresentados, foram
realizadas alterações no corpo do edital.
Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 16/07/2024 às
13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
O edital
retificado encontra-se
disponível pelos
endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 28 de junho de 2024.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação