DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300223
223
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Proc. Licitatório 043/2024
Torna público, a realização da Concorrência 003/24, por meio do portal
www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global, cujo objeto refere-se a Contratação de
empresa especializada para execução de Obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre
base asfaltada Rua Luis Henriquez em Córrego Danta. Abertura da sessão: Dia: 19/07/24 às
08 horas (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 01/07/24.
CASSIANO P. DA SILVA
RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA
P/ Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROC. LICITATÓRIO 044/2024
Torna público, no portal www.licitanet.com.br, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção da 1ª
Etapa do Centro Comunitário. Sessão: 19/07/2024, às 8 h (horário de Brasília).
Córrego Danta, 1º de julho de 2024
CASSIANO P. DA SILVA
RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA
P/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG X ROBSON DA SILVA FERNANDES. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Execução das Obras de Pavimentação de Parte de
Estrada Vicinal, em Piso Intertravado Com Bloco Sextavado, na Comunidade Denominada
"Banco da terra", na Zona Rural Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO
LICITATÓRIO N° 30/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024, Lei nº
14.133.VALOR: R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: A contratada terá vigência até 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
PROC. 030/2024 - CONCORRÊNCIA 013/2024 -
Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Termo de
Adjudicação e Termo de Homologação da Licitação à empresa vencedora ROBSON DA SILVA
FERNANDES, inscrita no CNPJ n° 45.298497/0001-04, pelo Valor Global de R$ 245.000,00
(Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a
Execução das Obras de Pavimentação de Parte de Estrada Vicinal, em Piso Intertravado
Com Bloco Sextavado, na Comunidade Denominada "Banco da terra", na Zona Rural Deste
Município.
Em 2 de Julho de 2024.
RONALDO COSTA FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TRADICIONAL Nº 1/2024
PROCESSO SOB N° 028/2024
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública o Processo sob
n° 028/2024 - Concorrência Presencial Tradicional nº 001/2024, OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DA CIDADE DE
CURRAL DE DENTRO.
DATA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO:
18/07/2024 às 09:00h. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE:
www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro/MG, 2 de julho de 2024.
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.013/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 096/2024, Concorrência Eletrônica nº.
90013/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução
das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no
Município de Divinópolis-MG.
Adjudico
e homologo
a
presente
licitação para
empresa
LOCADORA
TERRAMARES LTDA.
Divinópolis, 28 de junho de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 04/24, Ct 014/22, Pl 138/22
Transcanto - Transporte, construções e serviços Ltda. Objeto: prorrogação de prazo
contratual por mais 60 dias até 01 setembro de 2024, conforme Lei 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 04/24, Ct 031/23, Pl 287/23
PMMX Engenharia Ltda. Objeto: readequação na planilha orçamentária com acréscimo de
itens e quantitativos, para melhor atende a realidade da obra, ficando acrescido o
percentual de 24,65% do valor contratado iniciais, o que perfaz o valor de R$ 28.908,21,
onde o valor total do contrato passará a ser R$ 157.891,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 02/24, Ct 24/23, Pl 317/23
Chart Engenharia Estratégica Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária com as
adequações dos quantitativos de serviço referente ao acréscimo de quantitativo e a inclusão
de novos itens de projetos à realidade da obra. Das alterações propostas fica acrescido o
valor R$ 10.430,22, que equivalem a 2,69% do valor inicial. Sendo assim o valor consolidado
passa para R$ 487.524,53. A prorrogação do prazo de vigência contratual até 19/07/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 03/24, Ct 025/22, Pl 411/22
Proemget Engenharia Ltda. Objeto: reajustamento do período de outubro de 2022 e
setembro de 2023, para aplicação sobre os preços contratuais com alcance do lapso
temporal para serviços executados a partir deste período. O reajustamento é de 5,19%,
correspondente à variação do IPCA. O reajuste não incidirá nos itens 2.5, 3.1 e 3.5, pois
foram contemplados com o reequilíbrio econômico-financeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 020/2024,
tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes de
glicemia capilar e kit glicosimetro em atendimento as necessidades e serviço da atenção
primaria a saúde, prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Dom Silvério. Abertura
das propostas: Dia 18/07/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada
à
Praça Presidente
Vargas,
nº 143,
Centro, Dom
Silvério/MG,
ou pelo
site
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 082/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para dispensação e tratamento aos pacientes da Rede Pública Municipal
com prescrição médica, através da Farmácia Básica Municipal, Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, Centro Municipal de Atendimento Especializado - CEMAS, Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO, Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS e Unidades
Básicas de Saúde - UBS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31
hs do dia 15/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 087/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Fornecimento
de refeições preparadas, tipo marmitex e self-service para atender as necessidades das
Secretarias demandantes, bem como o Convênio firmado com o Exército Brasileiro
Comando da 4ª Região Militar. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 17/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 094/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de fardamento dos agentes
de trânsito e transporte municipal, pertencente a Secretaria de Obras e Trânsito, a ser
utilizados durante as suas atividades. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 15/07/2024. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
CONCORRÊNCIA 07/24, PROC. LICITATÓRIO 17/24
Celebrado entre o Mun. de Frei Gaspar e a empresa: Tema Construtora Ltda, com o valor
de R$ 1.103.557,87 (Um milhão cento e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e
oitenta e sete centavos). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Calçamento
em Pavimento Intertravado em Bloco Sextavado na Estrada de Acesso a Comunidade
Cibrão, Zona Rural do Mun. de Frei Gaspar. Convênio 946441/2023. Adjudicação: 26/06/24,
Homologação: 27/06/24, e Ass. Contrato: 27/06/24. Vigência até 31/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 23 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de motor completo (usado) a combustão
diesel, com potência mínima de 165hp, peças e assessórios, fabricado no mínimo em
2005.
Fronteira, 2 de julho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação