DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48
CONTRATADO - CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43
OBJETO - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e construção civil
para realizar o calçamento de ruas na cidade de Fruta de Leite, conforme Contrato de
Repasse nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA
LICITAÇÃO - Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
09.01.01. 15.452.0022.3028. 44905100 - Ficha 645
INÍCIO - 1º de julho de 2024
TÉRMINO - 30 de junho de 2025
VALOR - R$ 905.287,50 (Novecentos e Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais e
Cinquenta Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2024
Processo de Licitação nº 120/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-
se contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de
informática (computador, notebook, impressoras e nobreak), incluindo manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos, para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do
município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de
Brasília) do dia 23 de julho de 2024.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br
ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 2 de julho de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2024 -
PROCESSO Nº 126/2024,
do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM por meio
do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço -
Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de forma parcelada , de material de
consumo e equipamentos de informática (reposição ) , pelo período de 12 meses para
atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal
de Frutal-MG .Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de
Brasília) do dia 22 de Julho de 2024.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado.
O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 2 de Julho de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024
Objeto: Credenciamento por Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Tais
Produtos destinam-se ao suprimento das necessidades do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE para atender a Rede Municipal de Ensino de Galiléia/MG.
Data e Hora para Inicio do Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:
29/07/2024 - 09h00min.
Data da Sessão: 29/07/2024, às 09h00min.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 2 de julho de 2024
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo 058/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços profissionais de oficineiros/instrutores para atender as oficinas e programas
pertencentes a diversas Secretarias do Município de Guiricema-MG, nas atividades de
formação, capacitação e instrução dos seus usuários, capoeira, canto coral, artesanato,
ballet, dança de salão, teatro, aulas de música, futebol society, vôlei, basquete,
handebol, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do
município www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema-MG, 2 de julho de 2024
JOSÉ OSCAR FERRAZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2024. Espécie: Extrato
de contrato nº. 060/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada:
N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.496.174/0001-92. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de tonner/tinta, insumo e
manutenção para impressoras para atender as necessidades das Secretarias solicitantes do
município. Valor total contratado: R$ 40.890,00 (quarenta mil, oitocentos e noventa reais).
Data de assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 até 01/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Ibituruna torna público retificação, Concorrência eletrônica para
a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica
em vias públicas no Município de Ibituruna/MG, provenientes do contrato de Repasse nº
952766/2023 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades
representados pela Caixa Econômica Federal e recursos próprios. ONDE SE LÊ Abertura 16
de julho de 2024 as 10:00h. LÊ SE Abertura dia 19 de julho de 2024 as 10:00h.
Em 1º de julho de 2024.
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência
Eletrônica nº 04/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 48/2024, nos
moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de
Menor Preço Global. A sessão ocorrerá no dia 25/07/2024 às 09h00min. Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação
final de forma ambientalmente correta de uma média de 1200 Ton/mês de resíduos
sólidos urbanos e domiciliares, em aterro sanitário Classe II que atenda às normas da ABNT
NBR 10004/2004, devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Município de Igarapé.
O Edital
completo estará disponível nos
sites: www.igarape.mg.gov.br,
https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura
Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG,
no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.
Igarapé-MG, 2 de julho de 2024.
CAROLINE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo 152/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos novos,
roçadeiras, motopodas, motosserras, sopradores, furadeiras, gerador de energia, plaina
elétrica, moto esmeril, compressor de ar, máquina de solda etc, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Limpeza Urbana
do Município de Iguatama/MG. Abertura: 15/07/2024 às 09:00h. Edital disponível:
03/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br .
Iguatam-MG, 3 de julho de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 22/2024
PROCESSO 034/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 022/2024, PROCESSO 034/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de limpeza
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas
será dia 15/07/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia
15/07/2024 às 08:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,
no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 -
Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/07/2024. ID LICITAR 33918.
Itabira, 2 de julho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
No PREGÃO ELETRÔNICO 90037/2024 - PL 115/2024
Retifica-se a publicação do dia 01/07/2024, Diário Oficial da União, Seção 3 -
Página 272, por motivo de não inclusão da informação do RP.
Onde se lê: 90037/2024 - PL 115/2024.
Leia-se: 90037/2024 - PL 115/2024 - RP 023/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Proc. nº 67/24, Pregão Eletr. nº 13/24,
alterando a data de abertura para o dia 17/07/24, para Contratação de empresa(s)
para fornecimento de estrutura para realização do evento denominado EXPOITA 2024.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 2 de julho de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito