DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300226
226
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
englobando materiais e mão de obra em diversos logradouros do Município de Iturama,
conforme especificações do termo de referência, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do
artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa COPLAN CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 49.681.778/0001-02, no valor total de R$15.166.397,98
(Quinze Milhões Cento e Sessenta Seis Mil Trezentos e Noventa Sete Reais e Noventa Oito
Centavos).
Iturama/MG, 1º de julho de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Licitatório nº: 056/2024
Após, constatada
a regularidade dos
atos procedimentais,
o PREFEITO
MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Registro de preços para
execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, reciclagem de
pavimentação, microrrevestimento asfáltico a frio, fresagem de pavimentação asfáltica,
sinalização horizontal e dreno profundo com brita e manta, englobando materiais e mão de
obra em diversos logradouros do Município de Iturama, conforme especificações do termo
de referência ao fornecedor COPLAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
49.681.778/0001-02, no valor total de R$15.166.397,98 (Quinze Milhões Cento e Sessenta
Seis Mil Trezentos e Noventa Sete Reais e Noventa Oito Centavos) para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos.
Iturama-MG, 1º de julho de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 071/2024
Modalidade: Credenciamento nº 008/2024
Objeto: credenciamento de pessoa física e microempreendedor individual (MEI)
para prestação de serviços de operador de máquina para atender às necessidades da
prefeitura municipal de Iturama/MG, nas quantidades e especificações estabelecidas no
edital e anexos.
Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal
da Transparência".
Iturama/MG, 2 de Julho de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: DA Produções Artísticas Ltda./R$
105.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional)
para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para
atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 94/2024 Modalidade: Concorrência n° 19/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Tecnopav Engenharia Ltda/R$
1.724.346,97 Objeto da Licitação: Pavimentação em tsd e calçamento de estradas vicinais
- SICONV 923638/2021 Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo Nº. 100/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 15 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo
licitatório n° 100/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 48/2024, para contratação de
empresa especializada para fornecimento de marmitex, de acordo com as especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações,
no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 2 de julho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Edital N° 0013/24 . Proc. Licit. N° 0014/24; Preg.Eletr. Nº 0010/.24. SRP Nº
009/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com
disponibilizacao em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias
artroplastia total e parcial de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar
De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 19/07/24, abertura da
sessão pública: às 09:00hrs do dia 19/07/24,
Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 19/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e-
mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 EDITAL Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 021/2024, do tipo MENOR
PREÇO, no dia 17 DE JULHO DE 2024, ÀS 13:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto
é a Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a
manutenção, conservação e ampliação de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
com também a manutenção dos bens imóveis públicos deste município, a pedido da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos.
Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-
1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 2 de julho de 2024.
DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas.
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Fica
redesignada a data da sessão para o dia 16/07/2024, às 09h00min. Edital pode ser obtido
no
local
de
segunda
a
sexta,
das
13h00min
às
16h00min,
e-mail:
licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri/MG, 2 de julho de 2024.
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
17/07/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 75/2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2024. "contratação empresa
especializada para levantamento de dados técnicos e elaboração de projeto arquitetônico,
demandas da Secretaria de Educação".
A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da
Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br
ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.
Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Processo Licitatório 128/2024 -
Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 16/07/2024 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de tinta de demarcação viária para
sinalização horizontal no Aeroporto Municipal e nos logradouros no Município de João
Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações)
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura.
Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 2 de julho de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº2/2024
Objeto: credenciamento de pessoas física ou jurídica da área de saúde para
prestação de serviços médicos generalista para atendimento das necessidades de
assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Mun. de Ladainha nas UBS
/ PSF. Data inicial para solicitação do credenciamento: 05/07/24, a partir das 08hs.
Interessados poderão retirar o Edital no site: www.ladainha.mg.gov.br ou no PNCP - Portal
Nacional de Contratações Públicas.
LOURIVAL GONÇALVES DOS REIS
Secretário de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 77/2024 PROCESSO: 043/2024 Contratado (a): Reveste Mais Tintas e
Revestimentos Acrílicos Ltda. CNPJ18.299.027/0001-92. O contrato
Teve um acréscimo de R$6.858,85 (Seis mil, oitocentos
E cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) Lagoa Formosa-MG, 01 de julho de
2024. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Registro de preços visando a aquisição de forma parcelada de recarga de gás
oxigênio medicinal e industrial com fornecimento de cilindros em regime de comodato,
para suprir as necessidades de consumo diárias do Hospital Municipal Dr. Bininho e do
Pronto Atendimento 24hs e para Secretária de obras para suas atividades diária do
município de Lagoa Formosa, nas condições descritas a seguir. Também a aquisição de
cilindros de oxigênio vazio. Processo licitatório n 0 071/2024 A realizar-se no dia 16 de
julho de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/.
Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG 2 de julho de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Processo de Licitação nº 052/2024, tendo como objeto: Registro
de preço visando a aquisição de uniformes, camisetas, jalecos e demais itens personalizados, que
serão destinados aos profissionais de saúde, em favor das empresas: Ata 063/2024, Zenite
Comercial LTDA, CNPJ 24.687.735/0001-01 no valor de R$10.280,00 (Dez mil, duzentos e oitenta
reais); Ata 064/2024, Carlos Humberto Primo, CNPJ 11.601.765/0001-01 no valor de R$16.180,70
(Dezesseis mil, cento e oitenta reais e setenta centavos); Ata 065/2024 IKI & Nana Uniforme LTDA,
CNPJ 05.508.553/0001-73, no valor de R$12.178,60 (Doze mil, cento e setenta e oito reais e
sessenta centavos); Ata 066/2024, Max Suplly Comercial LTDA, CNPJ 47.291.550/0001-70, no valor
de R$31.530,00 (Trinta e um mil, quinhentos e trinta reais)>. Com vigência 19 de junho de 2024 a
19 de junho de 202 Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG, 1 de julho de 2024.