DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Aquisição de areia calcinada para filtros de E.T.A. no município de
Itanhandu. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia
16/07/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35
3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br..
MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 049/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2024 RELATIVO AO PROC ES S O
LICITATÓRIO Nº. 2692/2024 -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAOBIM-MG. CONTRAT A DA :
ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.556.923/0001-34 OBJETO: contratação de
empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços do calçamento/pavimentação
de várias ruas nos bairros Lajedo Grande e Estação da Luz, com fornecimento de materiais,
ferramentas e mão de obra especializada, conforme Contrato de Repasse nº 944619/2023,
firmado entre o Município de Itaobim-MG e a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal. MODALIDADE DA LICITAÇ ÃO :
Concorrência Eletrônica nº. 010/2024. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02140015.1545205751.039
- Pavimentação em Vias Urbanas Municipais 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA 1878
Os recursos necessários à execução da obra são provenientes de uma celebração de CONTRATO
DE REPASSE OGU Nº 944619/2023, para execução de calçamento de vias públicas no Município
de Itaobim-MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 921.314,51 (Novecentos e Vinte e Um Mil,
Trezentos e Quatorze Reais e Cinquenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 02/01/2025.
Cláucio Melgaço Damasceno - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 20/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
Torna público que realizará licitação dia 16/07/2024, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de
empresa p/fornecimento de próteses dentárias, confeccionadas conforme Nota Técnica do
Ministério da Saúde, p/fornecimento parcelado, de acordo com a demanda da população do
município,
por
12 meses.
Contatos:
35-3536-4995,
licitacao@itaudeminas.mg.gov.br,
www.itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas-MG, 2 de julho de 2024.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 057/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 014/2024
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE ITURAMA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO.
FORNECEDOR: RH ENGENHARIA LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE IP,
conforme especificações,
quantidades e condições de entrega constantes do Anexo I - Termo de Referência.
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 5.500.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos Mil
Reais)
DATA VIGÊNCIA DA ATA: 01/07/2025 (12 meses).
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Iturama/MG, 1 de julho de 2024. ROGÉRIO
OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 156/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 44/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 006/2024
CONTRATANTE: Município de Iturama/MG
CONTRATADO: SINERGIA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para implantação de iluminação do
campo de futebol de Alexandrita/MG, conforme Convênio nº. 1481001976/2023 nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR: R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Cinco Reais e Sessenta
seis Centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 153/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 008/2024
CONTRATANTE: Município de Iturama/MG
CONTRATADO: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passarela de
travessia para pedestres entre os bairros Villa Pádua e Itália da cidade de Iturama/MG,
com recursos provenientes
da Emenda Parlamentar Nº
145419 (Coordenadas
Geográficas: Latitude - 19º71'862" S e Longitude - 50º19'165"W) nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR: R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Cinco Reais e Sessenta
seis Centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 056/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 007/2024
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE ITURAMA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO.
FORNECEDOR: COPLAN CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Registro de preços para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação
asfáltica, guia e sarjeta, reciclagem de pavimentação, microrrevestimento asfáltico a
frio, fresagem de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e dreno profundo com
brita e manta, englobando materiais e mão de obra em diversos logradouros do
Município de Iturama, conforme especificações do termo de referência.
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 15.166.397,98 (Quinze Milhões Cento Sessenta Seis Mil
Trezentos e Noventa Sete Reais e Noventa Oito Centavos).
DATA VIGÊNCIA DA ATA: 01/07/2025 (12 meses).
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Iturama/MG, 1 de julho de 2024. ROGÉRIO
OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº: 057/2024
O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE ITURAMA comunica aos interessados
e participantes do Pregão Eletrônico nº. 014/2024 referente à Contratação de empresa
especializada para eficientização do sistema de iluminação pública no município de Iturama
e distrito de Alexandrita, englobando equipamentos, materiais e mão de obra, conforme
especificações, quantitativos e condições do termo de referência, que ADJUDICA nos
termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa
RH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.059.159/0001-32, no valor total de
R$5.500.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos Mil Reais).
Iturama-MG, 27 de junho de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº: 057/2024
Após, constatada
a regularidade dos
atos procedimentais,
o PREFEITO
MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para eficientização do sistema de iluminação pública no município de Iturama
e distrito de Alexandrita, englobando equipamentos, materiais e mão de obra, conforme
especificações, quantitativos e condições do termo de referência ao fornecedor RH
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.059.159/0001-32, no valor total de
R$5.500.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos Mil Reais) para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos.
Iturama/MG, 27 de junho de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório nº: 044/2024
O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE ITURAMA comunica aos interessados
e participantes da Concorrência Eletrônica nº. 006/2024 referente à Contratação de
empresa de engenharia para implantação de iluminação do campo de futebol de
Alexandrita/MG, conforme Convênio nº 1481001976/2023, celebrado entre o Município de
Iturama e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que ADJUDICA nos termos do
inciso IV do artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa SINERGIA
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 28.182.842/0001-20, no valor
total de R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Cinco Reais e Sessenta seis
Centavos).
Iturama-MG, 1º de julho de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório nº: 044/2024
Após, constatada
a regularidade dos
atos procedimentais,
o PREFEITO
MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa
de engenharia para implantação de iluminação do campo de futebol de Alexandrita/MG,
conforme Convênio nº 1481001976/2023, celebrado entre o Município de Iturama e a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao fornecedor SINERGIA ADM I N I S T R AÇ ÃO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 28.182.842/0001-20, no valor total de
R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Cinco Reais e Sessenta seis Centavos)
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Iturama/MG, 1 de julho de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Licitatório nº: 060/2024
O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE ITURAMA comunica aos interessados
e participantes da Concorrência Eletrônica nº. 008/2024 referente à contratação de
empresa de engenharia para construção de uma passarela de travessia para pedestres
entre os bairros Villa Pádua e Itália da cidade de Iturama/MG, com recursos provenientes
da Emenda Parlamentar Nº 145419que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da
Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa DECON EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n. 39.227.965/0001-57, no valor total de R$1.512.500,00 (Hum
Milhão Quinhentos e Doze Mil e Quinhentos Reais).
Iturama/MG, 1 de julho de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Licitatório nº: 060/2024
Após, constatada
a regularidade dos
atos procedimentais,
o PREFEITO
MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa
de engenharia para construção de uma passarela de travessia para pedestres entre os
bairros Villa Pádua e Itália da cidade de Iturama/MG, com recursos provenientes da
Emenda Parlamentar Nº 145419, ao fornecedor DECON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n. 39.227.965/0001-57, no valor total de R$1.512.500,00 (Hum Milhão
Quinhentos e Doze Mil e Quinhentos Reais) para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos.
Iturama-MG, 1º de julho de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Licitatório nº: 056/2024
O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE ITURAMA comunica aos interessados
e participantes da Concorrência Eletrônica nº. 007/2024 referente á Registro de preços
para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta,
reciclagem de pavimentação, microrrevestimento asfáltico
a frio, fresagem de
pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e dreno profundo com brita e manta,