DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 075/2024, Concorrência Eletrônica nº 08/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica em CBUQ em partes das Ruas Tenente Tiago, João Sapateiro, Carlos Chagas e
Avenida Santos Dumont no Município de Lagoa Grande atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, conforme projeto básico, memorial
descritivo, planilha quantitativa e cronograma físico financeiro. Data da abertura:
22/07/2024 às 08h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos
com
a
Agente
de
Contratação.
Telefone:
(34)
3816-2926
ou
pelo
e-mail:
licitacao.lagoagrande@hotmail.com
Lagoa Grande, 2 de julho de 2024.
CÁSSIA DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024
registro de preços, para futura e eventual aquisição de móveis de escritório,
computadores, equipamentos de informática, eletrônicos, colchões, dentre outros itens, para
atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Lontra/MG. Abertura dia
17/07/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de ata de Registro de preços 055/2024 - Partes: Município de Machado / Adriano
Fernandes Pereira-ME - Processo Administrativo 00070/2024 - Pregão Eletrônico 0019/24 -
Registro de preços - Objeto: Aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis
destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de
Ensino do município de Machado/MG. Valor: R$ 202.472,75 (Duzentos e dois mil
quatrocentos setenta e dois reais setenta e cinco centavos). Vigência: a partir da
publicação da ata.
Extrato de ata de Registro de preços 056/2024 - Partes: Município de Machado / Ernani
Tavares Leal & Cia. Ltda. Processo Administrativo 00070/2024 - Pregão Eletrônico 0019/24
- Registro de preços - Objeto: Aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis
destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de
Ensino do município de Machado/MG. Valor: R$ 36.275,00 (Trinta seis mil duzentos setenta
e cinco reais). Vigência: a partir da publicação da ata.
Extrato de ata de Registro de preços 057/2024 - Partes: Município de Machado / Megadec
Distribuidora Ltda. Processo Administrativo 00070/2024 - Pregão Eletrônico 0019/24 -
Registro de preços - Objeto: Aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis
destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de
Ensino do município de Machado/MG. Valor: R$ 8.880,00 (Oito mil e oitocentos reais).
Vigência: a partir da publicação da ata.
Extrato de ata de Registro de preços 058/2024 - Partes: Município de Machado / Paulo
Roberto Lopes Fernandes. Processo Administrativo 00070/2024 - Pregão Eletrônico
0019/24 - Registro de preços - Objeto: Aquisição de panificados, gêneros alimentícios e
descartáveis destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública
Municipal de Ensino do município de Machado/MG. Valor: R$ 241.680,00 (Duzentos e
quarenta e hum mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: a partir da publicação da ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n°.058/2024, Pregão Presencial no.006/2024, do tipo menor preço
Global, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
profissionais de cessão de uso dos softwares de gestão pública, que será realizado no dia
12/07/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de
Minas, 28 de junho de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
O Município de Mato Verde/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE
EVENTOS. Data da Sessão Pública: 18/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF);
Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica
ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, torna público a intenção em
aderir a Ata de Registro de Preços nº 01/2024, gerida pelo Cons. Púb. Interm.
Multifinalitário do alto Rio Pardo - COMAR, oriunda do Proc. de Lic. nº 017/2023, PE nº
010/2023, PARA AQUIS. DE 02 AMB. DE SIMPLES REMOÇÃO 4X4 NO VALOR TOTAL DE R$
740.000,00, E DE 01 AMB. UTI NO VALOR TOTAL DE R$ 603.500,00. Demais espec. descritas
no proc. correspondente e condições Registradas na ARP.
Forn.: Belabru Comércio e Representações. CNPJ 03.353.258/0001-60. Inf. 33 -
3764-1252. Data: 02/07/2024.
Minas Novas/MG, 2 de julho de 2024.
AÉCIO GUEDES SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número de Contrato:103/2023. - Nº Processo: 089/2023. - Tomada de Preço 003/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAV A LC A N T I
OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O
presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para
prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de
materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro
urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 918633/2021.
Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG -
2ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital
e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA
do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 19/06/2024 a 30/09/2024 - autorizado por Fernando
Ferreira Rocha - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
Processo no 046/2024 - CONCORRÊNCIA no 003/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA
PARA A
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS), DESTE MUNICÍPIO
MIRABELA/MG Contratado: NELSON SIMÕES SIQUEIRA
JÚNIOR (CNPJ: 29.827.700/0001-36), no valor global de R$ 1.796.625,57. Vigência: 07
meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) (ou seja até 02/02/2025). Mirabela, Mirabela-MG, 1o de julho de 2024 Luciene
Afonso de Matos Gerente Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 033/2024 - Processo n° 071/2024 - Concorrência n° 005/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação
asfáltica na estrada vicinal Posses dos Lopes/Distrito Industrial no município de Monte
Belo/MG, vinculado ao contrato de repasse nº 932.161/2022 /CAIXA. Contratada: BRUNO
MATIAS PIZA - AREEIRO SAO MATHEUS LTDA, CNPJ 28.772.347/0002-52. Valor: R$
495.000,00. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Monte Belo/MG, 26 de junho de 2024.
Alex Martins dos Santos Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório Nº 071/2024 Concorrência Nº
005/2024. no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do edital de Concorrência Nº 005/2024, Processo Administrativo
Nº 071/2024, após análise, conferência e deliberação, a Secretária Municipal de
Administração, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes
termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de
pavimentação asfáltica na estrada vicinal Posses dos Lopes/Distrito Industrial no município
de Monte Belo/MG, vinculado ao contrato de repasse nº 932.161/2022 /CAIXA. Determino
que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do seguinte fornecedor:
BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SAO MATHEUS LTDA, CNPJ 28.772.347/0002-52, no valor
total estipulado de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). O critério de
julgamento foi o de menor preço global. Monte Belo - MG, 25 de junho de 2024.
ALEX MARTINS DOS SANTOS
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 43/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº
74/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material
Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e
Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte
e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência:
31/12/2024. Empresa: Newcare Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 41.926.487/0001-15;
Valor: R$ 111.840,10. Contrato n° 80/2024. Data do Contrato: 25/06/2024. Ana Paula Pereira.
Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 2 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 43/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº
74/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material
Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota
e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 31/12/2024. Empresa: NK Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53;
Valor: R$ 59.396,00. Contrato n° 81/2024. Data do contrato: 25/06/2024. Ana Paula Pereira.
Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 2 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 43/2023. 1° T.A ao Contrato nº 80/2024 - Contratada: Newcare Comércio e
Serviços Ltda - Me, CNPJ: 41.926.487/0001-15. CONTRATANTE: Município de Monte
Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde
de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das
Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 80/2024, o
valor do acréscimo é de R$ 27.960,02. Data: 26/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária
Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 2 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 43/2023. 1° T.A ao Contrato nº 81/2024 - Contratada: NK Materiais Hospitalares
Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 81/2024, o valor do
acréscimo é de R$ 14.849,00. Data: 26/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da
Fazenda. Monte Carmelo, 2 de julho de 2024.