DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
Torna
público a
Homologação do
Processo
Licitatório nº:
000030/2024,
Inexigibilidade n° 00006/2024, Chamada Pública n° 0002/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA
VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL, APRESENTADOS POR ORGANIZAÇÕ ES
DA SOCIEDADE CIVIL - OSC's, DO SEGUIMENTO CORPORAÇÕES MUSICAIS (BANDAS), SEM FINS
LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, COM SEDE OU INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE
PERDIGÃO/MG, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE
TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A empresa vendera: LIRA
MUSICAL NOSSA SENHORA DA SAUDE, CNPJ: 20.067.625/0001-88, no valor de R$ 100.000,00.
Venceu o item. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website:
https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
Perdigão/MG, 18 de junho de 2024.
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo 059/2024
A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2024,
objetivando a aquisição de caminhão baú e triciclo baú isotérmico, para atender os
piscicultores de Pirapora e fomentar a economia local no âmbito do Projeto Rota do Pescado,
na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 16/07/2024 às 08:00h (horário
de Brasília).
A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços
eletrônicos:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
-
UASG
985023
ou:
www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274,
Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09h às 18h ou pelo telefone (38) 3740-6120.
Pirapora/MG, 2 de julho de 2024.
RAPHAEL ANTÔNIO LINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 207/2024- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023 - processo administrativo
n°.220/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no
município de Pouso Alegre/MG. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses,
contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II1
e seguintes da Lei 8.666/93, por IGUAL período. Assinado em 28/06/2024. Contratada: THV
SANEAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Adriano de Freitas
Cardoso, nº 190, bairro Fatima III, CEP 37.555-002, município de Pouso Alegre, estado de Minas
Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
(CNPJ/MF) sob
nº 08.571.302/0001-21,
com Inscrição
Estadual registrada
sob nº
001025751.00-87. Valor total do contrato R$ R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões um mil
duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Assinatura: Vanessa Moraes Skielka Silva
- Presidente Cpl. 02.09.2091.0015.0122.0029.3.33.90.39.00 Ficha 509 MANUTENÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
URBANA
RECURSO
PRÓPRIO
/
02.09.2091.0015.0122.0029.3.33.90.39.00 Ficha 510 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA RECURSO PRÓPRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de tintas, solventes e microesferas de vidro para implantação de
sinalização viária horizontal em diversas vias públicas do município de Pouso Alegre - MG.
A sessão pública será realizada no dia 23 de julho de 2024 as 9h 01min. O edital
poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
tel.
(35)
3449-4023
ou
e-mail
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 2 de julho de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo administrativo 58/2024 Objeto: "Contratação de empresa especializada
em manutenção/instalação de segurança contra incêndio do estádio municipal irmão Gino
Rossi - Manduzão". A sessão pública será realizada no dia 12 agosto de 2024 as 9h 01min.
Valor: R$ R$ 225.775,61 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e
sessenta e um centavos) O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35)
3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com
Pouso Alegre 2 de julho de 2024.
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO Nº089/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE
EQUIPAMENTOS E APARELHOS HOSPITALARES, FISIOTERAPIA E ODONTOLÓGICOS DAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 28/06/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas). LIMITE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 16/07/24 às 09:00 (nove horas).
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia
16/07/24
às
09:00
(nove
horas)
SITE
PARA
REALIZAÇÃO
DO
PREGÃO:
www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não
mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos
envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45
- CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas,
e
no
site
www.pratinha.mg.gov.br,
sem
qualquer
ônus.
Quaisquer
outros
esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034)
3637-1220.
Pratinha-MG, 3 de julho de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 92/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE AR CONDICIONADO, CAMARAS
DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS E REFRIGERADORES COMUM EM ATENDIMENTO AO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/07/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas). LIMITE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 19/07/24 às 09:00 (nove horas).
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia
19/07/24
às
09:00
(nove
horas)
SITE
PARA
REALIZAÇÃO
DO
PREGÃO:
www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não
mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos
envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45
- CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas,
e
no
site
www.pratinha.mg.gov.br,
sem
qualquer
ônus.
Quaisquer
outros
esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034)
3637-1220.
Pratinha-MG, 3 de julho de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato do PA 073/2024 Adesão 004/2024 obj: Contrat. de empresa para prest.
de serviços de engenharia para manutenção da infraestrut. viária e demais serviços
conexos em diversas vias do município de Presidente Olegário, conforme ARP nº 12/2022,
realizada pelo consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável do Alto Paranaíba-
CISPAR. Contrato nº 094/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FFX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$2.000.000,00. Contratante: Município de
Presidente Olegário. Data: 02/07/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia
02/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 120/2023 do PL
053/2023 TP 003/2023 obj: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo
período
de 24
(vinte
e
quatro) dias,
a
partir
de 01/07/2024,
findando
em
24/07/2024.Partes:Prefeitura
de
Presidente
Olegário-MG
e
FJR
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 28/06/2024.
Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 4.201.0107.2.05.018.00.2024
Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Reduto -MG, com
anuência do CBH-Doce e CBH-Manhuaçu, tendo por objeto a Implantação de Projetos
Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no
município de Reduto-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Republicação
Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a Contratação
de empresa especializada para construção da ponte em estrutura mista (vão 6,00m) na
estrada vicinal de acesso a Rio do Prado nas proximidades da Comunidade Vento Frio
no município de Rubim/MG. Novo horário, data e local para início da sessão pública
eletrônica: Às
9h (horário de Brasília-DF)
do dia 18/07/2024,
na plataforma:
http://bnc.org.br/.
O
edital
se
encontra
disponível
no
endereço
eletrônico
www.rubim.mg.gov.br.
Rubim/MG, 2 de julho de 2024.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
CONC. ELETRÔNICA 1/24, PROC. LICITATÓRIO 12/24
Adjudicado em 18 de abril de 2024, homologado em 18 de abril de 2024. Objeto:
Pavimentação em Bloquete de Concreto Sextavado na Serra da Sajeira Zona Rural, em
atendimento a Sec. Mun. de Obras. Conforme Contrato de Repasse 939046/2022, Operação
1085898-11, Programa
Agropecuária Sustentável.
Firmado entre
MAPA/CAIXA/Santa
Efigênia de Minas. Empresa N & A Transporte e Construções Ltda, CNPJ 42.116.813/0001-
91, no valor global de R$ 1.194.194,69 (um milhão cento e noventa e quatro mil, cento e
noventa e quatro reais, sessenta e nove centavos). Vigência do contrato 25/04/24 a
25/04/25. Santa Efigênia de Minas, 01/07/24. Ronaldo M. de Moura, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022
REGISTRO DE PREÇOS nº 34/2022
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de
pessoa jurídica
especializada no
ramo de
revenda/fornecimento parcelado
de
combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento
dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG,
fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 6,00 (seis
reais), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº.
07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.
Santa Margarida/MG, 1º de julho de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito