DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3721/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 046/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 013/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À RUA CEL. FRANCISCO MOREIRA DA COSTA, Nº 256, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, DE
PROPRIEDADE DO SR. IZAIAS MANOEL DA COSTA E DA SRA. FELÍCIA APARECIDA DE
OLIVEIRA COSTA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS DA
GARAGEM PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TRANSPORTE
ESCOLAR. Contratada: IZAIAS MANOEL DA COSTA. Valor: R$ 33.600,00. Íntegra disponível
em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3720/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 044/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À RUA CEL. JOAQUIM NETO, Nº 268, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE DÊNIO
MOREIRA CARNEIRO E RONILDA DE CASSIA SANTOS CARNEIRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO
E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO PSF RURAL, POR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
Contratada: DÊNIO MOREIRA CARNEIRO. Valor: R$ 37.440,00. Íntegra disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 009/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
027/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de material de consumo odontológico para manutenção do
serviço de saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do
sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 24/06/2024 a 23/06/2025.
Registrada: DENTAL SAO CRISTOVAO LTDA Valor: R$ 2.291,27
Registrada: DENTAL UNIVERSO EIRELI Valor: R$ 3.824,20
Registrada: G A - MEDICAL LTDA Valor: R$ 6.900,00
Valor Global do Processo: R$ 13.015,47
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 047/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024.
DATA DA ABERTURA: 19 de julho
de 2024, ÀS 13:00 HORAS.
Aquisição futura e eventual de
TINTAS e demais objetos correlatos, para pintura e manutenção dos
prédios públicos municipais, a fim de permitir a execução das atividades
de competência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
mediante o fornecimento parcelado e continuado, conforme
especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO
ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
EXCLUSIVA PARA MPE'S REGIONALIZADAS DO TIPO "FORNECEDORES
LOCAIS". INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:
comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e
das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar
desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma
www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG
Sta Vitória, 2 de julho de 2024
DIEGO LIMA PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 040/2024, na modalidade Pregão n.º 011/2024, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa (s) para fornecimento de refeições, para atender a
Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu e suas Secretarias, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." Abertura da Sessão
Oficial do Pregão: 18/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro,
CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-
1159,
e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 2 de julho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2024
'O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 052/2024, na modalidade Pregão n.º 013/2024, Ata
de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto
o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa (s)
especializadas (s) em locação de palco, sonorização, iluminação, camarim,
portal, banheiros químicos, backdrop, gradil, placas de fechamento, gerador e
tendas para a Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG, nos
dias 25, 26, 27 e 28 de Julho de 2024, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no
Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
16/07/2024, às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP:
36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)
3373-1159,
e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 2 de julho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 006/2023, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem
como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda,
o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de
minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 022/2023, que visa a execução dos
serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade
Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no Município de Santana do
Paraíso. Venceu o certame a empresa TECNOCON SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO LT DA
pelo valor global de R$ 2.874.154,83 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil cento
e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), para qual ADJUDICO o objeto.
Em 28 de junho de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2023
Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no
Município de Santana do Paraíso. Venceu o certame a empresa TECNOCON SERVIÇOS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor global de R$ 2.874.154,83 (dois milhões
oitocentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três
centavos). Arnaldo da Motta, Juliana de Amorim Lima e Luís Gustavo Andrade Duarte,
Membros da Comissão Permanente de Licitações. Santana do Paraíso,
Em 28 de junho de 2024
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. Abertura dia 17/07/2024 às 10h00min. Pregão
realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no
endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 1º de julho de 2024
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 061/2024, na modalidade Pregão nº 019/2024, na forma Presencial,
Registro de Preços nº 016/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº
14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por Objeto a "Contratação de Empresa
para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens diversos, pelo Sistema
de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender às demandas das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG - TR (Anexo I). Abertura da
Sessão Oficial do Pregão Presencial: 22/07/2024, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio
do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail:
compraselicitacaograma@gmail.com, no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a
sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.
Santo Antônio do Grama-MG, 2 de julho de 2024
LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Nº 69/2024 - Pregão Eletrônico Nº 36/2024.
O Município de S. A. do Monte, comunica que o Processo Licitatório cujo objeto
é a aquisição de dois veículos automotores tipo minivan 7 lugares, 0 km, sem uso, sofreu
alteração. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 15/07/2024. Informações:
www.samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo Antônio do Monte, 2 de julho de 2024
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 55/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
Na publicação divulgada no dia 26/06/2024 no DOU, página 201. Onde se lê:
Abertura dia 10/07/2024 Leia-se: Abertura dia 17/07/2024.
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito