DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2024
Torna público o Contrato n° 42/2024, Processo administrativo n° 45/2024, Pregão
Eletrônico n° 16/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Detentor do
Contrato: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. Valor do Contrato: R$
399.700,00. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024.Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público as Atas de n° 39/2024 e 40/2024 - Processo administrativo n° 35/2024,
Pregão Eletrônico n° 09/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata n° 39/2024- Carlos
Alberto Batista dos Santos Ltda- Valor R$ 1.262.093,00; Detentor da Ata n° 40/2024-
Primos Construções Ltda- Valor R$ 1.690.577,40. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025.
Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2024
Torna público o Contrato n° 43/2024, Processo administrativo n° 48/2024, Concorrência
Eletrônica n° 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EX EC U Ç ÃO
DE ASSENTAMENTO DE BLOQUETE SEXTAVADOS, NOVOS OU USADOS, A SEREM FORNECIDOS
PELA PREFEITURA DESTINADOS APAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS.
Detentor do Contrato: TR Empreendimentos Ltda. Valor do Contrato: R$ 397.491,06. Vigência:
21/06/2024 a 19/06/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº
031/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote,
para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades
de diversas secretarias municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada
para o dia 16/07/2024,
às 09:00. O Edital se encontra
disponível no site
www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38)
3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº
032/2024 - Pregão Presencial nº 004/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote,
para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades
de diversas secretarias municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada
para o dia 18/07/2024,
às 09:00. O Edital se encontra
disponível no site
www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38)
3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto
é o Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos. Sessão eletrônica no
dia 17 de julho de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital
disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 2 de julho de 2024
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2024 - Processo Licitatório nº
059/2024. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Execução
da Obra de Drenagem da Rua Silva Jardim, em São Francisco/MG, incluso o fornecimento
de material,
mão de
obra e equipamentos
necessários, Conforme
Contrato de
Financiamento BDMG nº 365.901/23. Contratada: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ nº CNPJ nº 18.666.391/0001-43 pelo valor global de R$ 2.894.714,00 (dois milhões
oitocentos e noventa e quatro mil e setecentos e quatorze reais). Contratante: Município
de São Francisco/MG. Prazo de vigência: até 29 (vinte e nove) de Outubro de
2024.Contrato Assinado em 01 de Julho de 2024. São Francisco/MG, 02 de Julho de 2024.
Ass.: Cézar Botelho Filho. Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024 - Processo Licitatório nº
060/2024. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Execução
da Construção de Uma Quadra (Campo Society) Com Alambrado e Grama Sintética no
Distrito de Vila do Morro, Município de São Francisco/MG, Convênio Nº 1481002058/2023
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Contratada: PRIME ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA/EPP CNPJ nº 23.448.209/0001-18 pelo valor global de R$ 520.000,00
(quinhentos e vinte e mil reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de
vigência: até 29 (vinte e nove) de Outubro de 2024. Contrato Assinado em 01 de Julho de
2024. São Francisco/MG, 02 de Julho de 2024. Ass.: Lincoln Vieira de Souza. Secretário
Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude.
Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2024 - Processo Licitatório nº
050/2024. Contratação de empresa especializada para execução da 6ª etapa de
pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em diversas
ruas do Município de São Francisco/MG, conforme contrato de Financiamento Nº 0610213
- 92/ FINISA, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários
conforme projeto básico. Contratada: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº
18.666.391/0001-43 pelo valor global de R$ 6.900.313,71 (seis milhões e novecentos mil
trezentos e treze reais e setenta e um centavos). Contratante: Município de São
Francisco/MG. Prazo de vigência: 08 meses. São Francisco/MG, 01 de Julho de 2024. Ass.:
Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios - Cezar Botelho Filho.
Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2024 - Processo Licitatório
nº 063/2024. Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução
da Obra de Construção de Mureta de fechamento com alambrado da Escola Municipal
Santa Marta, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares,
convertidos em anexo do edital. Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA/EPP CNPJ nº 23.448.209/0001-18 pelo valor global de R$ 213.000,00 (duzentos e
treze mil reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 120 dias.
São Francisco/MG, 02 de Julho de 2024. Ass.: Secretária Municipal de Educação Sra.
FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 028/2024 do Pregão Eletrônico nº
042/2022 - Processo Licitatório nº 132/2022. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação
de Máquinas, Veículos Pesados e outros, a serem realizadas de forma parcelada, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Conteúdo:
"Fica a Cláusula Segunda do contrato original no valor de R$ 1.008.647,00 (um milhão, oito
mil e seiscentos e quarenta e sete reais) a ser aditivada em 10% (dez por cento), que
corresponde à R$ 100.864,70 (cem mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta
centavos), justifica se o pedido devido a grande necessidade do aumento do quantitativo,
a qual justifica o aditivo em razão do item ter esgotado e dessa forma evitar o risco da
falta da prestação dos serviços que são essenciais para o funcionamento das Secretarias
Municipais, onde a mesma não pode ter os seus serviços de forma parcial ou
integralmente, sendo mais econômico e razoável aditivar a quantidade do item do contrato
mantendo total aproveitamento da sua vigência que supra para atender a Secretaria
Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria
Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Educação." Contratante:
Município de São Francisco/MG. Contratada: Serviços e Transportes RRN Ltda. São
Francisco/MG, 02 de Julho de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretario Municipal de
Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 076/2023, Pregão Presencial nº 018/2023, Registro de Preços nº
024/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para aquisição
futura e eventual de etanol e gasolina comum com abastecimento na bomba para
atendimento da frota municipal, de acordo com a demanda do Município. Empresa
vencedora: POSTO SÃO GONÇALO LTDA, CNPJ: 25.173.691/0001-56. Aditivo de equilíbrio
econômico financeiro do ITEM 02 - GASOLINA COMUM, que passa do valor de R$5,75 para
R$5,89. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 01 de julho de 2024. Osvaldo
de Souza Maia - Pref. Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma
Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das
09h00min do dia 03/07/2024 até as 09h00min do dia 15/07/2024, cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual contratação de empesa para prestação de serviços e
fornecimento de materiais gráficos e confecção de carimbo, para as secretarias municipais.
A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no
site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148
e no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.
São José do Mantimento-MG, 1º de julho de 2024
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma
Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das
09h00min do dia 03/07/2024 até as 09h00min do dia 16/07/2024, cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de gêneros
alimentícios, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento as diversas secretarias
municipais. 
A 
integra 
do 
Edital 
encontra-se 
a 
disposição 
no 
site
www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP.
Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br.
Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.
São José do Mantimento-MG, 1º de julho de 2024
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO 1/24 - Fomento direto à produções audiovisuais/cinema de rua/capacitação,
formação e qualificação no audiovisual - LC 195/2022.
PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA DEFINITIVA DAS PROPOSTAS HABILITADAS do
EDITAL 01/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br.
São Romão/MG, 2 de julho de 2024
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 2/24 - Demais áreas de Cultura - Premiação para agentes culturais - LC
195/2022 - RESPOSTA DEFINITIVA DAS PROPOSTAS HABILITADAS - EDITAL 02/2024,
PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br
São Romão/MG, 2 de julho de 2024
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo de Licitação nº 049/2024.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento
ao Art. 54, §1º e Art. 176, parágrafo único, Incisos I e II da Lei 14.133/2021, torna público
que realizará Licitação, na modalidade Concorrência nº 01/2024, julgamento "Tipo Menor
Preço Global", para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas Coronel Severino Eugeno, São Vicente de Ferrer,
Francisco de Melo, Oswaldo Cruz, José Geraldo Frausino, São Vicente de Paula, Danilo
Biavatti, Princesa Isabel, no Município de São Vicente de Minas, tudo em estreita
observância ao projeto e, também, às especificações e normas técnicas pertinentes.
Abertura da documentação: 16 de julho 2024 - Horário: 09h00min (nove horas), na Sala de
Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, nº 81, Centro, onde se encontra o
Edital à disposição dos interessados. Informações telefone: (35) 3323-1350; e-mail:
licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da Prefeitura.
São Vicente de Minas-MG, 1º de julho de 2024
JACINTO ALAIR DE PAULA
Prefeito

                            

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